Zoneamento definirá áreas para eucalipto

O secretário estadual de Agricultura, Marcelino Fraga, disse ontem que o Governo estadual terá condições de fazer o mapeamento agro-ecológico do Estado no prazo de 60 dias. Com a conclusão dos levantamentos, os órgãos técnicos da Secretaria Estadual de Agricultura (Seag) terão condições de definir em quais áreas do Estado poderão ser feitos plantios de eucalipto.
A elaboração do mapeamento agro-ecológico do Estado é uma das exigências contidas no projeto de lei 252/2001 de autoria do deputado Nasser Youssef. O projeto aprovado pela Assembléia Legislativa foi vetado pelo governador José Ignácio Ferreira. O veto será apreciado pela Assembléia, provavelmente na primeira semana de setembro, e se for derrubado o referido projeto se tornará lei.
Nesse caso, a elaboração do mapeamento agro-ecológico se tornará obrigatória e será uma das condicionantes para a liberação dos plantios de eucalipto. O 1o artigo do referido projeto proíbe, por tempo indeterminado, o plantio de eucalipto para fins de produção de celulose. A proibição não se estende aos plantios destinados a outros fins industriais como serrarias e cerâmicas.

Disciplinar
O secretário de Agricultura destacou que o zoneamento vai definir em quais áreas poderá ser plantado eucalipto. Ele enfatizou ser necessário disciplinar esta polêmica questão, explicando que o Estado não tem feito o acompanhamento dos plantios.
Concluído o mapeamento agro-ecológico, a Aracruz Celulose e os produtores que querem participar do programa de fomento florestal poderão fazer a solicitação de plantio e os setores técnicos da Seag, com base nos levantamentos efetuados, darão autorização, ou não, para a realização dos plantios nas áreas solicitadas.
O secretário disse que a Aracruz Celulose é bem-vinda ao Estado, mas deixou clara a necessidade de disciplinar os plantios de eucalipto. Ele enfatizou que na Região Norte do Estado o plantio de florestas de eucalipto deve ser disciplinado e estimulado.
O deputado Robson Neves, presidente da Comissão de Justiça, disse que o que deveria estar sendo debatido não é a proibição dos plantios, mas sim o mapeamento agro-ecológico. Ele sugeriu à Seag que inicie o zoneamento imediatamente para que sejam definidas quais áreas são próprias para o plantio de florestas, para a pecuária e demais usos do solo.
Na abertura do Seminário Internacional sobre Eucaliptos e seus Impactos, que está sendo realizado no Centro de Convenções de Vitória, o presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos Gratz, disse que o projeto de lei não deve ser interpretado como uma camisa de força, enfatizando que o setor moveleiro, assim como a Aracruz, precisa de madeira.
O deputado Nasser Youssef ressaltou que o zoneamento do Estado vai indicar em quais áreas poderá ser feito o plantio de eucaliptos pela Aracruz e pelo fomento florestal. Ele criticou a empresa por não participar do evento.
Representantes das comunidades indígenas, do Movimento dos Sem Terra (MST) e dos pequenos produtores rurais participaram do seminário e lotaram a sala do Centro de Convenções de Vitória.

MANIFESTAÇÃO

Protesto une índios, sem-terra e produtores
Integrantes das comunidades indígenas, do movimento dos sem terra, de entidades não governamentais ligadas à área ambiental e pequenos produtores rurais realizaram ontem em Vitória manifestações contra o plantio de eucalipto no Estado. Pela manhã estiveram na secretaria estadual de Agricultura (Seag) e entregaram ao secretário Marcelino Fraga a Carta de Vitória. Após a audiência os manifestantes, em passeata, foram ao Centro de Convenções de Vitória, onde acontece o seminário para discutir o plantio de eucalipto. A Carta de Vitória tem cinco reivindicações e a primeira delas é a exigência à Assembléia Legislativa da derrubada do veto ao projeto de lei 252/2001. No documento é solicitada a intervenção dos governos da Bahia e do Espírito Santo em uma auditoria para verificar a legalidade na compra de terras da Aracruz.