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XI - Reunião Ordinária do Conselho Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javarí (Amazonas) Lança Campanha SOS Javari

Conselho Indígena Vale do Javari - CIVAJA
22 de ago de 2006

Lideranças indígenas das etnias Mayorúna, Marúbo, Matís, Kanamarí e Kulína decidiram na XI - Reunião Ordinária do Conselho Distrital Vale do Javarí realizar a Campanha SOS Javari com a finalidade de chamar atenção para a grave situação em que se encontra a saúde dos povos indígenas que vivem em uma das maiores reservas indígenas do país, com 8.544.448 ha. A atual situação de precariedades e desespero de centenas de famílias indígenas foi uma das questões mais debatidas durante o referido evento realizado entre os dias 12 a 14 de julho no município de Atalaia do Norte.

SAÚDE INDÍGENA:

O que deveria ser mais uma reunião ordinária do Conselho Distrital local, onde seriam discutidas e deliberadas às providências relacionadas à saúde nas aldeias do Vale do Javarí, bem como as ações de controle social, tornou-se um ponto de partida para uma luta dos povos indígenas do Vale do Javarí pela sobrevivência em suas aldeias. Na oportunidade, as lideranças indígenas relataram uma dura realidade, que se contrasta com as providências irresponsáveis que vêm sendo tomadas pelos dirigentes da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, apesar dos incessantes protestos de líderes indígenas, organizações indígenas e indigenístas. Uma das questões que mais causaram indignação nas lideranças indígenas foi a apresentação do representante da Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Amazonas, Carlos Chaves, que informou aos participantes do evento sobre o aumento dos recursos referente à saúde indígena para a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte (PSFI). Tais providências se opõem aos protestos e mobilizações das populações indígenas que já invadiram duas vezes a sede da FUNASA em Atalaia do Norte e expulsaram um servidor indicado pelo prefeito local para coordenar as ações da saúde indígena na região do Vale do Javarí. Ressalta-se ainda que tais medidas vão contra os Termos de Compromissos entre O Ministério Público Federal no Estado do Amazonas e as instâncias da FUNASA, que teimam em misturar interesses políticos com uma situação que já beira o Estado de calamidade Pública.

Pressionado pelas lideranças, o representante da Coordenação Regional da FUNASA alegou que o recurso era do Ministério da Saúde e, que, portanto, não era de responsabilidade da CORE/AM tal repasse desse orçamento para a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte. Ressalta-se, porém, que todas as decisões apresentadas ao Departamento de Saúde Indígena da FUNASA (DESAI) tem, sim, o aval dos dirigentes da Coordenação Regional e que são eles os responsáveis pela consolidação de tais providências.

Enquanto isso, no interior da Terra Indígena a hepatite tem se tornado a principal causa de óbitos nos últimos meses e devido à falta de ações preventivas o número de infectados, pode chegar a 25% em uma população de 3.500 indígenas. Sabe-se, porém, que existem medidas preventivas que poderiam solucionar tal situação de Calamidade Pública, dentre as quais a execução de ações buscativas em todas as aldeias da reserva indígena, sistematização das campanhas de vacinação para hepatite e a conscientização dos indígenas sobre a importância da prevenção à doença, dentre tantas outras providências dessa natureza.

Para se ter uma dimensão dos descasos e irresponsabilidades quanto à questão da saúde nas aldeias, somente no primeiro semestre de 2006 já ocorreram 23 óbitos, dentre os quais 04 foram de hepatite. E a tendência é que os doentes em estado terminal, os quais se encontram nas aldeias e se recusam a serem encaminhados para a Casa do Índio de Atalaia do Norte, possam adicionar mais a esse número macabro. Os pacientes alegam que não adianta serem removidos para a cidade, pois na maioria das vezes retornam para suas aldeias até bem piores do que se estivessem junto aos seus familiares.

Na ocasião do referido evento, caciques das etnias Kanamarí, Kulína, Marúbo e Mayorúna descreveram a situação de suas aldeias, ressaltando as sucessivas mortes de jovens indígenas e o que resultou em um suicídio de uma jovem Mayorúna na aldeia Fruta-Pão, que preferiu acabar com a própria vida ao saber que estava infectada por hepatite, pois não queria passar pelo sofrimento que presenciara com o seu irmão. Famílias inteiras estão abandonando suas roças, suas aldeias para se isolarem nas cabeceiras dos rios e igarapés, temerosas de que alguém possa ser infectado pela doença.Além disso, outras preferem migrarem para as cidades de Cruzeiro do Sul, Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga, o que vem provocando ainda mais o número de "índios urbanos" vivendo como miseráveis e conseqüentemente intensificando ainda mais os problemas sociais nessas cidades.

Ressalta-se ainda os casos de malária, que se suspeita, já causou um óbito na aldeia Lobo, segundo o que apresentou o cacique Waki Mayorúna na oportunidade da realização desse evento. Sendo que o problema da malária já se generalizou em toda a região. Faltam desde os medicamentos para o tratamento da doença até mesmo condições para as equipes se deslocarem para as aldeias. Das ações que já foram executadas na região, as equipes de Endemias tiveram de fazer os trabalhos pela metade pois além de não disporem de medicamentos suficientes, as ações de burrifações se tornaram ineficazes.

Txamin Matís, da aldeia Aurélio, chegou a afirmar que enquanto os dirigentes da FUNASA vinham usando os recursos destinados à saúde indígena para finalidades políticas, seus parentes vinham morrendo de hepatite. Isso demonstrava que não estavam preocupados com a situação de calamidade e por isso, iria revidar da mesma forma, com qualquer servidor da FUNASA que estivesse em trânsito em suas aldeias. Tal apresentação é uma novidade para aqueles que há anos trabalham na região, pois se trata de um povo considerado "dócil" e "amável". Os Matís estão reagindo agressivamente devidos os descasos que vêm ocorrendo, a exemplo da realidade em todo o Vale do Javarí. Txemã Matís, afirmou que já tinha perdido dois dos seus quatro filhos e muitos outros estavam infectados por hepatite, malária, tuberculose, dentre outras doenças. Afirmou ainda que somente no período do pós-contato é que tinha se deparado com uma situação de terror como a que vem presenciando nos últimos meses, pois morreram mais de 100 indivíduos com gripe em menos de três meses, no ano de 1970. Vale ressaltar que uma das principais e importantes lideranças Matís, cacique e líder espiritual desse povo, Kanika Matís, vem apresentando sintomas de hepatite, o que será mais uma dor de cabeça para os dirigentes da FUNASA acuados em seus próprios embróglios.

Em junho 2001, houve um período de mortes, os pacientes apresentavam sintomas parecidos ao de hepatite B e febre amarela. O diagnóstico foi de Síndrome Febril Ictério Hemorrágica Aguda, nome dado quando não há confirmação laboratorial. Essa é a desculpa dada pelas autoridades para não assumir a epidemia, mesmo com o alto índice de contaminação. O surto mais recente começou com mortes na aldeia Rio Novo, no Médio rio Ituí. O pior ano da epidemia recente foi 2003, quando 17 pessoas morreram. Foi um ano especialmente trágico para os povos indígenas do Vale do Javarí, as mortes ocorreram em 4 dos 5 povos e atingiram os rios Curuçá, Ituí e Jaquirana. "Notícias via rádio de pessoas vomitando sangue, entrando em coma terminal e vindo a óbito em menos de 5 dias se tornaram freqüentes... ", conforme informações de Hilton Nascimento, do Centro de Trabalho Indigenísta (CTI). Com mais de uma morte por mês e as notícias se espalhando por rádio-fonia, povos que tinham rivalidades começaram a se acusar de feitiçaria, o que chegou a causar problemas interno em várias aldeias da região. Entre junho de 2001 e janeiro de 2004, morreram 22 pessoas. De lá para cá, não há mais dados disponíveis, já que a FUNASA não os divulga.

A hepatite é a 9o causa de morte no mundo e a Amazônia é a zona de mais alta endemicidade. A epidemia provoca surtos familiares, o contágio se dá por contato sexual, por sangue e da mãe para o bebê no parto. Pode levar a coma hemorrágico e morte em até 6 dias a contar dos primeiros sintomas. Há 13 anos atrás, já havia documentos que falavam de morte por hepatite na região. Em 1995, 7 óbitos foram registrados. Após o surto de 2003, moradores das aldeias São Sebastião e Rio Novo mudaram de lugar com a esperança de escapar da doença, mas seguiram morrendo.

Em 2004, foi realizada sorologia entre os habitantes do rio Ituí, resultado de uma parceria da Funai com o Instituto Dunas e Ventos, com patrocínio da Kodak. Na época, foram realizados 413 exames, cujos resultados ficaram à disposição da FUNASA. Apenas 14% da população desenvolveram imunização ao vírus pela vacinação. A pedido da Revista Isto é, em notícia publicada em 18/08/2004, o infectologista Artur Timmerman avaliou que este é um resultado muito baixo para uma área considerada endêmica, Do total, 23% haviam desenvolvido imunidade natural ao vírus. Se, por um lado, isso é bom, pois quer dizer que o organismo desenvolveu imunização, por outro, mostra que muitas pessoas entraram em contato com o vírus. Naquela época, ainda restavam 55% dos índios do rio Ituí sem imunização. Desta amostra, 8% eram portadores de hepatite B de forma crônica e podem vir a desenvolver formas mais graves da doença. A Funasa se recusa a aceitar estes resultados, mesmo tendo sido utilizado o método Elisa, preconizado pelo Ministério da Saúde.

O que poderia ser uma ação importante para encontrar uma solução para a situação no Vale do Javarí, com relação à execução das ações de sorologia pelo Instituto Dunas e Ventos em parceria com a FUNAI, transformou-se em uma batalha nos tribunais envolvendo o então Coordenador da Coordenação Geral de Índios Isolados-CGII e setores da FUNASA, impedindo as equipes de especialistas que estavam executando seus trabalhos na Calha do Rio Ituí. Tudo indica que além dos egos institucionais, os dirigentes da FUNASA preferiram deixar que a situação piorasse ainda mais.

Dados oficiais da Funasa de 2004 confirmam 78 indígenas portadores de hepatite B, 34% dos portadores têm menos de 24 anos de idade. A amostragem nunca é divulgada. A realidade é que a Funasa não consegue romper a cadeia de transmissão da doença. Desde 2002, a Funasa não consegue realizar mais de duas vacinações por ano, o que é insuficiente e ineficaz. Desde 1995, se falava que o não cumprimento do cronograma das vacinações comprometeria qualquer ação para barrar a epidemia. Filhos de mães contaminadas podem ser salvos da doença se receberem a hemoglobina em menos de 24 horas depois do parto, mas isso também não é feito nem nos anos anteriores e muito menos nos dias atuais.

A POLÌTICA E AS PROVIDÊNCIAS DAS AUTORIDADES PARA A REGIÃO:

O estado de total descaso da saúde no Vale do javarí é o resultado de dois fatores, que são extremamente incompatíveis para o atual contexto na região: o interesse político e a omissão das autoridades competentes sobre uma situação que necessita de ações mais enérgicas e urgentes.

Se por um lado os dirigentes da FUNASA deveriam implementar uma atuação institucional séria, no sentido de encontrarem soluções concretas para a situação do Vale do Javarí, por outro preferem priorizar as negociatas de bastidores com políticos locais, como é o caso do Prefeito de Atalaia do Norte, Rosário Conte Galate Neto, que tem um histórico de oprimir esse povo no interior de suas terras.

A resistência dos indígenas da região, que são contra a participação da Prefeitura de Atalaia do Norte-AM nas providências relacionadas à saúde em suas aldeias, não é por acaso: o atual Prefeito já esteve envolvido em todos os incidentes que prejudicaram a vida desses povos no interior de suas terras.

Em meados dos anos 90, o então madeireiro Galate chegou a incitar a população local contra as lideranças indígenas, que lutavam pela demarcação de suas terras. Nessa trágica oportunidade, quase houve um confronto campal entre índios e os moradores da cidade de Atalaia do Norte.

Em 1996, o então vereador de Atalaia do Norte Galate e seus colegas da cidade vizinha de Benjamin Constant motivaram, mais uma vez, uma das maiores revoltas da população local contra os indígenas, em oposição à demarcação da Terra Indígena Vale do Javarí. Na ocasião mais de 300 pessoas tentaram invadir uma base de vigilância da FUNAI no rio Ituí e que foram expulsa por uma unidade aérea da Polícia Federal.

Em 1998, uma equipe de jornalistas das Organizações Globo, executou uma reportagem completa sobre os conflitos envolvendo os indígenas, políticos locais, madeireiros, contrabandistas e narcotraficantes no Vale do Javarí, através do Programa Globo Repórter. Naquela oportunidade o então vereador e madeireiro Rosário Conte Galate Neto já era apresentado para a sociedade nacional, através do então Delegado de Polícia Federal Mário Espósito, como contrabandista de madeira para o Peru e suspeito de estar ligado a rede internacional de tráfico de entorpecente na Fronteira.

Em novembro de 2005, o então Prefeito Municipal de Atalaia do Norte Rosário Conte Galate Neto, contrariado com a exoneração de um dos seus parentes, por pressão dos indígenas, e que tinha sido indicado para assumir a Coordenação do DSEI/Javarí, conseguiu manipular alguns indígenas e levá-los até a cidade de Manaus, usando-os perante a imprensa regional para denegrir as organizações indígenas locais e suas lideranças.
Apesar de todos esses fatores a direção da Coordenação Regional da FUNSA, mesmo sabendo dessa conjuntura inviável para a região, preferiu, mais uma vez, apostar no interesse político local, ao invés de uma atuação séria que pudesse encontrar soluções concretas em âmbito federal, para a atual situação de precariedades da saúde nas aldeias indígenas.

Em 10 de maio de 2005 as lideranças indígenas participaram de uma Audiência relacionada à Ação Civil Pública, Processo no 2005.32.01.000008-1, em trâmite na Subseção Judiciária Federal de Tabatinga, motivada pelos indígenas junto ao Ministério Público Federal, Coordenado pelo então Procurador Federal da República Paulo Cezar Calandrine Barata, onde foi apresentada em depoimento uma situação não diferente da atual. Naquela oportunidade o Juiz Federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior deu um prazo de 30 (trinta) dias para que fosse executada uma perícia técnica em toda as aldeias da região, com o argumento de se interar de tal realidade, in loco, nas calhas dos rios Ituí, Curuçá, Javarí e alto rio Jaquirana. O certo é que já se passaram mais de um ano e nenhuma providência foi tomada até então, mesmo com toda uma situação dramática para a sobrevivência dos indígenas no interior da região. Enquanto isso, as sucessões de erros e providências descabidas para a região, por parte dos dirigentes da FUNASA, continuam sendo uma constante, dando a entender que tal realidade é o que menos importa.

Em 25 de novembro de 2005, na cidade de Manaus, oportunidade em que lideranças indígenas protestavam contra a indicação política do Prefeito local para a Coordenação do DSEI/Javarí e o que foi prontamente atendido pelos dirigentes da Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Amazonas, que tiveram de exonerar o apadrinhado político, o atual Coordenador Regional da FUNASA no Estado do Amazonas Francisco Aires, assumiu o compromisso perante o Procurador Federal do Ministério Público Federal no Estado do Amazonas, André Lasmar e as lideranças indígenas presentes, "Um Termo de Responsabilidade", onde a FUNASA se comprometia em tomar providências concretas para a situação do Vale do Javarí e não envolveria nenhuma providência política com relação à saúde indígena na região e muito menos a participação da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte em tais demandas. Na oportunidade o Procurador Federal André Lasmar informou aos presentes que no âmbito do Vale do Javarí "... nem a Prefeitura municipal e muito menos as organizações indígenas poderiam encontrar soluções para a situação de saúde nas aldeias...", e que a FUNASA teria de assumir a totalidade das ações de saúde na região. O certo, como se vê, nada vem sendo levado a sério e nenhuma providência mais enérgica do Ministério Público Federal foi tomada para conter as atuações irresponsáveis de tais dirigentes.

Em 18 de outubro de 2005, o Ministério da Educação, a pedido das lideranças indígenas do Vale do Javarí, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE realizou uma auditoria no âmbito da Prefeitura Municipal em Atalaia do Norte, com relação aos recursos para educação indígena na região. Constatou-se com isso, através do Relatório da Divisão de Auditorias de Programas no 067/2005, Documento no 0230063/05-5, o desviou de recursos no âmbito da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte em mais de R$: 300.000,00 (trezentos mil reais). Não por acaso, a educação indígena do Vale do javarí é uma das mais atrasadas do país, segundo o Coordenador de Educação Indígena do MEC, Cleber Gesteira Matos. Conforme o que consta no referido Relatório, os Auditores do MEC determinaram que o Prefeito Rosário Conte Galate Neto, teria de recolher aos cofres do FNDE, num prazo de 15 dias, o valor referente aos desfalques dos recursos destinado à educação indígena.

Infelizmente já se passaram 11 (onze) meses e, mais uma vez, nada de concreto foi executado pelas autoridades competentes, apesar de já estarem cientes dessa situação, inclusive o Ministério Público Federal no Estado do Amazonas. Como se pode perceber, mesmo com todos os problemas e indícios sobre a grave situação da saúde indígena nas aldeias do Vale do Javarí, O Ministério Público Federal, instância jurídica que poderia apresentar possíveis soluções para a região, vem se eximindo de suas responsabilidades. Não por acaso já foram feitos vários acordos e Termos de Compromissos entre lideranças indígenas, Procuradores Federais e dirigentes da FUNASA e infelizmente não passam de simples documentos. Enquanto isso os dirigentes da FUNSA, vendo a morosidade e falta de atitude mais enérgicas por parte do MPF, continuam a fazer suas negociatas e tomando de atitudes totalmente irresponsáveis.

O MPF no estado do Amazonas já é sabedor da situação do Vale do Javarí, bem como das providências que devem partir de atitudes mais enérgicas e em nível federal, através de um acompanhamento in loco em todas as aldeias indígenas da região. Caso contrário, a idéia que se tem atualmente e que é sempre ressaltada pelos políticos locais e regionais, é a de que "existe uma briga política e de oposição contra o atual Prefeito". Com isso, a dura realidade nas aldeias vem sendo camuflada por manobras políticas e de interesses puramente egocêntricos de certas autoridades. Não por a caso, a saúde no Vale do Javarí foi passada, quase na sua totalidade ( mais de 1 milhão de reais), para a Prefeitura Municipal que já foi acusada pelos próprios beneficiários de chegar a impedir o atendimento de indígenas no Posto de Saúde Municipal. São situações e providências incompatíveis para um contexto de precariedades da saúde indígena na região.

O certo é que a falta de uma atuação mais enérgica por parte das autoridades competentes, vem contribuindo com os descasos na região e a sensação que se tem é que o Estado Brasileiro não existe numa terra sem leis, onde as instituições não funcionam e a omissão, aliada a inércia das providências, tornam a situação dos povos indígenas do Vale do Javarí em "um contexto invisível" que "os índios vem inventando..." .....E a ponto do Prefeito local abri a boca para falar suas asneiras do tipo "índio bom é índio morto..." ou "investir em índio é inviável...".

A Campanha SOS Javarí é um apelo dos povos indígenas do Vale do Javarí, que lutam pela sua sobrevivência no interior de uma das maiores e importantes reservas indígenas do país, com 8.544.448 hectares, além de ser uma das regiões brasileiras onde ainda sobrevivem diversos grupos indígenas considerados isolados pela Fundação Nacional do Índio-FUNAI. Está localizada no extremo ocidental da Amazônia, no Estado do Amazonas, na fronteira entre o Brasil e o Peru.

Convocamos dessa forma, às organizações Governamentais e Não-Governamenais, Nacionais, internacionais, de Direitos Humanos, Jornalistas, aos meios de Comunicação Nacional e Internacional, para que haja uma divulgação mais abrangente sobre essa realidade que ninguém vê, pois muitas vezes é encoberta pela omissão das autoridades competentes, além de ser do interesse de políticos locais e regionais que tal situação continue como está. E essa realidade é que centenas de famílias das etnias Marúbo, Mayorúna, Kanamarí, Korubo e Kulina necessitam de uma atenção de todos, no sentido de apresentarem seus problemas e serem ouvidos.

Contados para maiores informações:

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