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12 de Dez de 2009
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor dos recursos do Fundo Amazônia, confirmou, ontem (9/12), o investimento de R$ 20 milhões, provenientes do Fundo Amazônia, para a segunda fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e WWF-Brasil.
Para a ONG, embora esse montante represente uma parte menor em relação ao montante necessário para o Programa Arpa e para as áreas protegidas da Amazônia, significa a concretização de um primeiro apoio significativo para a sua segunda fase, apoio este decidido no Brasil.
O WWF-Brasil tem contribuído técnica e financeiramente com o Arpa desde a fase de concepção e planejamento, incluindo apoio direto à criação e planejamento de várias unidades de conservação e na capacitação técnica de gestores de UCs. Nos últimos tempos vem também contribuindo com subsídios técnicos para melhorar os processos e metodologias de elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação e na elaboração de diretrizes para a gestão de mosaicos de áreas protegidas.
Para a secretária geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, a primeira fase do programa foi muito bem sucedida e o novo financiamento demonstra o reconhecimento de que as áreas protegidas em geral, e o Arpa em particular, têm sido eficientes na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa associados a ele.
"Quando uma organização disponibiliza recursos para um projeto como este, ela está não somente recompensando o programa pelo trabalho de redução do desmatamento mas, também, estimulando a continuidade do esforço, neste caso por meio da criação e do fortalecimento das áreas protegidas, inclusive reservas extrativistas e parques nacionais", avalia Hamú.
Isso é particularmente relevante neste momento em que as autoridades mundiais se reúnem para um novo acordo climático, para o qual o Brasil pretende reduzir até quase 39% de emissões de gases do efeito estufa até 2020 (considerando o a projeção de continuidade, ou "business-as-usual", a partir de 2005), tendo na redução do desmatamento da Amazônia mais de metade do montante.
Estudos -- Nesta segunda fase, o WWF-Brasil e parceiros irão realizar estudos para melhorar o entendimento do papel das áreas protegidas na redução das emissões de CO2 na atmosfera, incluindo, por exemplo, a redução da degradação florestal, o que irá contribuir para aprimorar os critérios para a criação e gestão de unidades de conservação.
Em um outro estudo, o WWF-Brasil irá procurar entender o impacto das mudanças climáticas sobre as áreas protegidas. A ideia é garantir que as áreas protegidas não percam suas funções de prestação de serviços ecológicos, mantendo a conservação da biodiversidade terrestre e dos ecossistemas aquáticos.
"Os resultados servirão de subsídio para garantir critérios adequados para localização e gestão das áreas protegidas, por exemplo buscando melhor conectividade entre elas", explicou Cláudio Maretti, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.
Além de prestar serviços à sociedade como um todo, as áreas protegidas devem respeitar os direitos e ser úteis às comunidades locais. Não basta demonstrar isso teoricamente, mas é preciso verificar se elas estão sendo bem criadas, implantadas e geridas e se os grupos sociais percebem tais serviços. Nesse sentido, o WWF-Brasil e parceiros desenvolvem estudos para avaliação do impacto social dessas áreas protegidas.
Arpa -- Criado em 2002, o Arpa é um programa do governo federal,com o objetivo de proteger 60 milhões de hectares da Amazônia, por meio da promoção da criação de unidades de conservação e do fortalecer de sua gestão, inclusive planejamento, conselhos participativos e infra-estrutura, com objetivo maior de garantir a conservação de biodiversidade representativa da Amazônia.
Com a sua primeira fase, o Arpa já apóia a conservação de aproximadamente 34 milhões de hectares da Amazônia envolvendo 65 unidades de conservação, das quais 32 são de proteção integral e 33 de uso sustentável.
Fundo Amazônia -- O Fundo Amazônia foi criado em 2008 com a finalidade de captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para atividades de promoção da conservação e do uso sustentável da floresta amazônica. Atualmente, o fundo tem como único doador o governo da Noruega, que aportou cerca de US$120 milhões numa primeira fase e tem como meta futura alcançar a cifra de US$ 1 bilhão nos próximos sete anos.
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