VOLTAR

WRM: Carta urgente para as autoridades brasileiras e órgãos da ONU para pedir a imediata demarcação das terras do povo Tupinambá

O Nortão - http://www.onortao.com.br
30 de mar de 2014

Prezados Amig@s,

Recebemos de organizações locais, aliadas nossas, do estado da Bahia, Brasil, mais um novo apelo urgente para apoiar uma carta dirigida às autoridades brasileiras e a órgãos da ONU (abaixo em português), devido ao agravamento da situação na região.

A presente carta vem denunciar a ocupação e militarização do território do povo indígena Tupinambá por uma força policial especial (a Força Nacional) e pelo próprio Exército brasileiro, ambos enviados a mando do governo brasileiro. Apesar de já ter em mãos um relatório dos seus próprios técnicos que comprova que 47 mil hectares de terras na região do Sul da Bahia são tradicionalmente ocupadas pelos Tupinambás, as forças policiais e soldados do governo estão intimidando, ameaçando e constrangendo cada vez mais a população indígena, inclusive a policia dizendo que irá "fuzilar" o cacique do povo Tupinambá, o Babau. Enquanto isso, o governo brasileiro se omite a respeitar a constituição brasileira e demarcar sem mais demora as terras indígenas.

Isso tudo mostra uma postura do governo de querer atender a um grupo de interesses não-indígenas na região, que apenas incentivam o ódio, a violência e o racismo. A demora na demarcação das terras já custou a vida de vários Tupinambás assassinados nestes últimos anos, e pode custar mais vidas se o governo prolongar ainda mais sua decisão.

Por tudo isso, a carta abaixa em português está demandando de forma imediata às autoridades brasileiras:

- a retirada da Força Nacional, do Exército e de qualquer outra força policial das terras Tupinambás;

- a demarcação do território já identificado como terra tradicional Tupinambá de 47 mil hectares;

- a retirada de agricultores não-indigenas da terra indígena e o pagamento das indenizações cabíveis.

Por favor assine a carta, enviando o nome da sua organização ou assinatura individual, e país, para:cepedes@cepedes.org.br até o próximo dia 04 de abril.

Muito obrigado por sua solidariedade.
Cepedes e WRM

CARTA

A Exmª. Srª. Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

Ao Exmo. Sro José Sarney

Presidente do Senado Federal

Ao Exmo. Sro. Marcos Maia

Presidente da Câmara dos Deputados Federais

Ao Exmo. Sro. José Eduardo Cardoso

Ministro de Estado da Justiça

A Ex.ª. Sr.ª. Maria Augusta Bollitreau Assirati.

Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Ao Exmo. Sro. Jacques Wagner

Governador do Estado da Bahia
Ao Exmo. Sro. Almiro Sena
Secretário de Justiça Cidadania e Direitos Humanos/BA
Ao Exo. Paulo Maldo
Assessória Especial da Presidência Da República

Com cópia para ONU

A sociedade civil vem através desta, manifestar sua INDIGNAÇÃO perante a arbitrariedade do Governo Brasileiro, de colocar a força nacional e o exército brasileiro, em território dos índios Tupinambá. Em especial, na Serra do Padeiro.

Nós abaixo assinados, queremos que a presidenta, autoridade maior do País, nos informe o motivo das policias, estarem a serviço da pistolagem no sul da Bahia, como vem denunciando a comunidade Tupinambá. Utilizando-se dos recursos do povo brasileiro para subsidiar balas, tecnologias, combustíveis para veículos e helicóptero, homens e infraestrutura para mantê-los na região.

Os homens, tanto da força Nacional, como do Exercito, se aproveitam da situação para molestar, agredir e constranger jovens e adolescentes; ameaçar agricultores e indígenas. A militarização do território Tupinambá somente agrava a situação vivida pelos Tupinambá e ocupantes não indígenas. A solução do caso depende, necessariamente da imediata publicação da Portaria Declaratória, bem como o pagamento das indenizações devidas aos ocupantes não indígenas e o reassentamento daqueles que têm perfil para a reforma agrária.

Tantas vidas já foram ceifadas para alimentar a ganancia dos poderosos com o aval do Governo, desde a ditadura Militar. Agora, não dá para assistir, sem se indignar, que o Governo, através da Polícia, anunciar que "vai fuzilar" uma liderança por estar defendendo sua terra, sua gente.

Conhecemos a comunidade da Serra do Padeiro e o Cacique Babau. Sabemos do seu esforço em manter as terras sagradas conservadas e seu povo unido, organizado e com autonomia. Sabemos que os grupos que se mantém à custa da "pilhagem ambiental" para "vender", os nossos recursos naturais, junto com o sangue e suor dos brasileiros não se conformam em ver que a Serra do Padeiro se mantém intacta, mantida pelos verdadeiros donos e guardiões que sabem o valor da terra e da agua. Mas, não podemos acreditar que a presidenta, eleita com o voto das minorias, esteja alheia a essa situação que tanto nos envergonha.

O MPF já se manifestou afirmando que: "a conclusão do processo demarcatório é essencial para a pacificação da região, pois trará segurança jurídica para ambas as partes e eliminará o ambiente de incerteza sobre o real proprietário das terras em disputa". "a demarcação definitiva trará benefícios tanto aos índios - pelo reconhecimento do seu território tradicional - como aos fazendeiros, que receberão a indenização prevista em lei".

Diante disso, EXIGIMOS que sejam retirados do território Tupinambá, o Exercito e a Força Nacional, bem como seja regularizado o território Tupinambá e indenizados os pequenos agricultores.

Assinaturas:

Associação de Advogados de Trabalhadores rurais do Estado da Bahia - AATR

Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia - CEPEDES

Movimento de Luta pela Terra - MLT

http://www.onortao.com.br/noticias/wrm-carta-urgente-para-as-autoridade…

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.