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Autor: Paulo Pankararu
06 de Mar de 2003
Entre os palestrantes, Sebastião Manchineri, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Cuenca Amazônica (Coica), e Azelene Kaingang, presidente do instituto, que continuará a discutir o tema com as organizações indígenas.
Direitos Indígenas são Direitos Humanos foi o título do primeiro evento organizado pelo Warã Instituto Indígena Brasileiro. Criada no ano passado durante o II Fórum Social Mundial, a organização, presidida pela socióloga indígena Azelene Kaingang, é voltada, entre outros, ao acompanhamento de projetos em tramitação no Congresso, de tratados internacionais e de políticas públicas para povos indígenas, assim como promoção de cursos para lideranças.
Realizada no dia 26/01 com o apoio da organização não-governamental Oxfam International, a oficina contou com a participação de representantes do Instituto Warã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Coordenação das Organizações Indígenas da Cuenca Amazônica (Coica), da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoine) e de lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xerente, Caraja, Pankararu, Tapeba, Krenak e Galib-Marworno.
"Os direitos indígenas são direitos humanos especiais por se tratar de direitos de povos culturalmente diferenciados", fortaleceu Azelene. Ela também aproveitou a oportunidade para chamar a atenção para a necessidade do presidente Lula editar um decreto incorporando a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Congresso Nacional no ano passado, ao ordenamento jurídico brasileiro.
Sebastião Manchineri, coordenador-geral da Coica, abordou o andamento da Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas na Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas na Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com Manchineri, a adoção dos termos povos, territórios e livre determinação são os pontos sobre os Estados têm apresentado restrições para a aprovação das declarações.
Diversos líderes indígenas manifestaram a necessidade de serem criadas políticas públicas para proteger o patrimônio territorial, ambiental e cultural dos povos indígenas bem como para garantir-lhes o direito a saúde, educação e ao desenvolvimento sustentável.
O Warã dará continuidade às discussões sobre direitos indígenas e políticas públicas junto a organizações indígenas para ampliar os conhecimentos dos povos e consolidar a cidadania indígena no país.
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