CB, Política, p. 5
04 de Jan de 2004
Volta da Sudene só em junho
Da redação
Compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) continua no limbo. O projeto de Lei Complementar que recria o órgão foi enviado pelo governo em 31 de julho ao Congresso Nacional com urgência constitucional, o que deveria garantir sua votação em no máximo em 45 dias.
No entanto, uma manobra da própria bancada nordestina fez com que a urgência fosse retirada e a votação do projeto no plenário da Câmara dos Deputados ficou para 2004 .
Atualmente, a proposta de recriação da Sudene tramita numa comissão especial da Câmara, criada exclusivamente para essa finalidade. Dias antes de o praz o de urgência expirar, os deputados da comissão negociaram com o presidente da C asa, João Paulo C unha (PT -SP), o fim da tramitação acelerada.
O parecer do relator da comissão, Zezéu Ribeiro (PT-BA), ainda não foi apresentado. Os deputados que defenderam a retirada da urgência alegaram que seria preciso realizar audiências públicas nos estados beneficiados pela Sudene . os nove do Nordeste, mais o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo . e definir as fontes de financiamento da agência.
Os parlamentares temiam que a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) na reforma tributária esvaziasse a Sudene. Queriam que os mais de R $ 2 bilhões do FDR fossem geridos pela superintendência, mas os governadores dos Estados brigaram para que o dinheiro fosse transferido diretamente para o caixa dos Estados. Venceram os governadores. Até porque o texto do projeto que recria a superintendência nem sequer cita do FDR como fonte de financiamento.
Receita
De acordo com o projeto de lei, a Sudene será sustentada por recursos orçamentários, transferências do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) e outras receitas. As negociações com a C asa Civil da Presidência e os deputados para definir claramente quais serão as receitas da Sudene serão retomadas em janeiro.
O relator Zezéu Ribeiro diz acreditar que será possível aprovar a recriação da Sudene nos primeiros meses de 2004 , antes do início da campanha para as eleições municipais. Acho que até o final de abril todo o processo estará concluído. Em seguida, basta a aprovação no Senado para a Sudene voltar, afirmou o deputado.
CB, 04/01/2004, Política, p. 5
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