Vítimas indígenas de Brumadinho ainda lutam para recuperar seu território

Vítimas indígenas de Brumadinho ainda lutam para recuperar seu território
por Nina Rocha em 26 Junho 2023 |

Em janeiro de 2019, o rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG) devastou o território banhado pelo Rio Paraopeba - incluindo as áreas habitadas pelos povos Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe.

Parte da comunidade permaneceu na aldeia original, Naõ Xohã, onde hoje vive sem poder pescar no rio e com o solo contaminado por metais pesados; mudanças na alimentação deflagraram uma epidemia de diabetes, intoxicações e alergias.

Sem uma realocação proporcionada pela Vale, outras famílias indígenas se mudaram para a periferia de Belo Horizonte, onde passaram a viver em moradias precárias e a serem hostilizados pelos moradores.

Em 2021, uma associação nipo-brasileira local cedeu o terreno para a construção de uma nova aldeia, Katurãma, para onde os indígenas de Belo Horizonte se mudaram; ali, porém, sofrem com falta de recursos e ameaças de posseiros e grileiros.

Aqueles que moram por onde corre o Paraopeba, rio que atravessa o estado de Minas Gerais, têm poucas chances de não lembrar o que aconteceu com aquelas águas. O rio, com 510 km de extensão, passa por 35 cidades do estado e já não tem mais a mesma saúde e biodiversidade de antes. O estado de 'morte' do leito é visível na paisagem, na qual um manancial limpo foi substituído pela devastadora realidade de uma bacia contaminada por 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério.

O rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho (MG), culminou na morte de 272 pessoas. O número é uma das consequências mais extremas e visíveis da mineração predatória que há décadas se mascara como uma das principais atividades econômicas em Minas Gerais.

A linha férrea que corta o estado é o caminho de trens carregados com toneladas de minério de ferro que passam e apitam inúmeras vezes durante o dia e a noite, anunciando o lembrete de que, mesmo diante de um dos maiores crimes socioambientais da história do Brasil, pouco mudou.

As águas do Rio Paraopeba tornaram-se impróprias para uso e não recomendadas para nenhuma finalidade, da pesca ao abastecimento doméstico, segundo laudos das prefeituras de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas e Juatuba. Somando todos os 26 municípios sob influência da bacia do Paraopeba, a população atingida chega a aproximadamente 200 mil pessoas.

Depois de quatro anos, a Vale e a TÜV Süd, empresa alemã que atestou a segurança da barragem, ainda não responderam judicialmente pelos crimes ambientais e pelos homicídios causados pelo rompimento. As pessoas atingidas, espalhadas por toda a extensão territorial por onde passa o Rio Paraopeba, aguardam por reparação.

Um rio de lama correndo na aldeia

Entre os grupos afetados, estão comunidades indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, que desde 2019 enfrentam uma série de dificuldades para serem reconhecidas como atingidas pelo rompimento da barragem e receberem as devidas indenizações pelas violações. Enquanto isso, vivem na impossibilidade de dar continuidade ao seu modo de vida tradicional.

Originárias das aldeias de Coroa Vermelha, Barra Velha, Pau Brasil, Monte Pascoal, Pedra Branca e Mata Medonha, todas no Sul da Bahia, aproximadamente 25 famílias migraram para Minas Gerais em 2017. O objetivo era encontrar um território onde pudessem se instalar e ter uma qualidade de vida melhor, com a possibilidade de vivenciar suas tradições distantes das crescentes violências urbanas - gradualmente mais comuns nas suas terras de origem. Na zona rural de São Joaquim de Bicas, a menos de 20 km da barragem do Córrego do Feijão, fundaram a aldeia de Naô Xohã.

O espaço ocupado à beira do Rio Paraopeba, distante dos centros urbanos e próximo da Mata Atlântica, era visto pelas famílias indígenas como uma chance de vivenciar a natureza de acordo com seus saberes ancestrais. Ali buscavam o sustento por meio da agricultura, da caça, do etnoturismo e do artesanato. Além disso, a proximidade com a mata possibilitava uma conexão com a terra, os animais e, especialmente, o sagrado Txopai, o rio.

Era no Rio Paraopeba, a menos de 100 metros da aldeia, que os indígenas da Naô Xohã consumiam a água, buscavam o peixe das refeições e realizavam seus rituais. Com o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, demorou menos de 24 horas para que os rejeitos de minério alcançassem o trecho onde a comunidade estava instalada. "No outro dia, a lama chegou na nossa comunidade. Era um barulho grande, e quando vi era um rio de lama", relembra Célia Angohó, ex-moradora de Naô Xohã e atual cacica da aldeia Katurãma.

Com o rompimento, veio a impossibilidade de usufruir das águas da bacia. Na ocasião, a orientação do governo de Minas Gerais foi que a população "não fizesse uso da água bruta do Rio Paraopeba para qualquer finalidade até que a situação seja normalizada". A recomendação, que segue até os dias atuais, alterou a rotina da comunidade. Crianças e adultos já não podiam usufruir da bacia do rio como era de costume e as mudanças cotidianas ultrapassam as barreiras das questões hídricas.

Rio e animais mortos formavam cenas que até hoje são difíceis de esquecer. "A gente via móveis, pedaços de animais passando. Os peixes pulavam para fora do rio", conta Angohó. Apesar de a aldeia ter sido evacuada um dia após a ruptura, os moradores de Naô Xohã decidiram permanecer no terreno onde estavam suas moradias.

Permanecer para resistir

Atual liderança de Naô Xohã, o cacique Sucupira alega que a realocação proposta pela Vale não considerou o protocolo de consulta prévia à comunidade e determinava uma mudança para uma área muito menor do que o território que ocupavam. "A gente tem o nosso costume de viver em reserva, em matas. Colocaram uma parte do pessoal em uma área que não tem mata, não tem uma nascente, um local muito pequeno, e eu como vice-cacique na época não aceitei", conta.

A permanência na Naô Xohã era uma resistência importante para o grupo. Mesmo diante do cenário de incertezas sobre contaminação e outras consequências da longa exposição aos metais pesados encontrados nos rejeitos de minério, uma parte da comunidade optou por seguir no território. Hoje dependem de programas de assistência governamentais e da venda de artesanato.

"Como líder do povo que ficou na aldeia Naô Xohã, tenho a esperança de reconstruir. Nós temos nossos antepassados, os deuses e espíritos que nos orientam a reconstruir. Nunca vai ser que nem antes do rompimento, mas a gente vai se habituar", enfatiza Sucupira.

Além do rompimento da barragem, os alagamentos causados pelas cheias do rio Paraopeba também atingiram Naô Xohã. Nas chuvas de janeiro de 2022, as enchentes foram tão intensas que chegaram ao terreno da aldeia, trazendo nova necessidade de evacuação, pois a água do rio segue contaminada pelos rejeitos da barragem e apresentam índices altos de metais pesados, como ferro, manganês e alumínio.

A contaminação na água e no solo da calha do rio traz a iminente possibilidade de que o solo da aldeia também esteja contaminado, considerando que as enchentes do Paraopeba também atingiram os roçados indígenas. Com isso, ficou inviável o plantio no território, causando grandes mudanças na saúde da comunidade. A alimentação, antes baseada no que era semeado e colhido ali, foi trocada pelo consumo de ultraprocessados e alimentos industrializados, que antes não faziam parte da rotina alimentar, especialmente das crianças.

O resultado é uma epidemia de diabetes que atinge grande parte dos indígenas da comunidade. "Antes, nós não tínhamos isso. Criança e adulto, tudo tem hoje. A gente não tinha o costume de comer nada ensacado, com agrotóxico. Nossa plantação não tinha nada disso. Depois do crime, a gente tem que ir no supermercado, comprar arroz, feijão, milho, mandioca. Tudo isso sai do nosso próprio bolso", conta o cacique Sucupira, que relata que, além de diabetes, a aldeia também sofre com intoxicações, alergias, febres e problemas respiratórios causados pela presença do minério no rio.

À procura de um território

Sem uma alocação adequada provida pela mineradora Vale, algumas das famílias da aldeia Naô Xohã que não permaneceram no território acabaram se dispersando pela Região Metropolitana de Belo Horizonte, capital mineira, onde passaram a habitar em condições inadequadas.

Hotéis, ginásios escolares e casas precárias na periferia de Belo Horizonte foram cenário de momentos complicados para parte da comunidade dos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe. O aglomerado do Jardim Vitória, no nordeste da capital, foi um das situações mais complicadas, especialmente considerando o período de alta da pandemia de covid-19.

Com um espaço restrito e um cotidiano bem diferente do vivenciado na aldeia, os indígenas sofreram com a mudança de rotina e com o preconceito por parte da sociedade. "Quando estávamos na cidade, igual estava no Jardim Vitória, diziam 'aqui não é seu lugar. Lugar de índio é lá no Amazonas', ou então que lugar de índio é na floresta ", conta a cacica Angohó, se referindo ao novo espaço onde está sendo construída a aldeia Katurãma.

Os relatos de preconceito eram constantes: quem foi provisoriamente para o aglomerado no Jardim Vitória era chamado de 'índio urbano' e tinha a ancestralidade questionada com frequência. "Eu via as falas racistas. Diziam que nunca viram índio de olho claro, com pele escura. A gente entrava no mercado, a segurança estava sempre seguindo a gente. A gente era muito constrangido nos ônibus, sempre passava muita vergonha por estar com nossos trajes", relembra Angohó.

Em busca de soluções, as comunidades de Naô Xohã e Katurãma viabilizam sua sobrevivência por meio de doações e ajuda humanitária, uma vez que nem todos os grupos são contemplados pelo Termo de Ajuste Preliminar Emergencial firmado pela Vale.

A maior assistência que os indígenas obtiveram não veio do governo nem da mineradora: uma Reserva Particular do Patrimônio Natural localizada em São Joaquim de Bicas, pertencente à Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira, foi negociada com a comunidade. Uma parte do território foi doada e a outra, vendida por uma parte do acordo de reparação - que ainda não foi concretizado.

No local conhecido anteriormente como Mata do Japonês nasceu em 2021 a aldeia Katurãma, um terreno de 36 hectares no perímetro urbano de São Joaquim de Bicas, a poucos quilômetros de onde fica a aldeia Naô Xohã.

Ainda que o território tenha deixado de ser uma questão, uma outra série de problemas são enfrentados na comunidade. A presença e as constantes ameaças de posseiros e grileiros é uma delas, conflito que se intensificou com a ida dos Pataxó para o local. As lideranças relatam episódios que vão de ligações anônimas e intimidação até envenenamento de cachorros de moradores da aldeia.

Com o novo território, a expectativa era de receber apoio e proteção de órgãos como a Polícia Federal e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o que não ocorre por tratar-se de uma propriedade particular e não um território demarcado pelo Governo Federal.

"Se nós falamos nossa língua, vivemos num coletivo, temos uma comunidade, uma aldeia, uma escola bilíngue, porque para a gente ser considerado indígena a gente tem que ter uma terra demarcada? A nossa autodemarcação não vale?", questiona a cacica de Katurãma, em busca de reconhecimento.

Quase dois anos após se mudarem para a Mata do Japonês, a falta de recursos faz com que algumas famílias ainda não tenham conseguido construir casas e sigam morando em habitações precárias e até mesmo debaixo de lonas. Fossas secas e três banheiros foram construídos para atender as 25 famílias que vivem em Katurãma - tudo produzido pelas mãos e recursos da própria comunidade, com ajuda de voluntários.

Com a maior proximidade da área urbana da cidade do que em Naô Xohã, o assédio moral e o racismo também acabam se tornando mais presentes no cotidiano da comunidade. "A gente escuta das pessoas que aqui não é nosso lugar. Onde que é? Eu quero saber. Se nós quisermos estar dentro dessa mata na cidade, não vamos deixar de ser indígenas. Não vamos aceitar mais que as pessoas falem onde é o lugar onde nós devemos ficar", afirma Angohó.

"A gente só quer viver onde a gente foi feito pra viver. Dentro das matas, do nosso modo, com a nossa cultura que é diferenciada. A gente quer comer um peixe assado numa folha da patioba, beber água da nascente, plantar dentro da minha terra. A gente só quer viver sem doença, sem preconceito. Somos nativos brasileiros, filhos desse solo e só quer respeito pra viver", desabafa a cacica.

Procurada pelo Mongabay, a Vale declara que "em 2019 assinou um Termo de Ajuste Preliminar Emergencial que prevê ações de avaliação e remediação dos impactos causados à comunidade que vivia próximo à Bacia do Paraopeba e que mantém um permanente diálogo com as comunidades impactadas, sempre respeitando suas tradições e reconhecendo a autonomia e protagonismo assegurados pela Constituição". As comunidades de Naô Xohã e Katurãma negam que estejam recebendo a devida assistência da empresa.

https://brasil.mongabay.com/2023/06/vitimas-indigenas-de-brumadinho-ain….