OESP, Nacional, p.A9
07 de Dez de 2005
Violência aumentou no Brasil, diz relatório
Documento sobre direitos humanos no País em 2005 mostra, entre os piores números, 50 mil mortos na violência urbana
Gabriel Manzano Filho
Na contramão dos alegres discursos presidenciais sobre como o Brasil está melhor, de uns tempos para cá, um grupo de 26 entidades civis apresentou ontem, em São Paulo, o relatório "Direitos Humanos no Brasil - 2005". São 260 páginas desoladoras, onde despontam, entre as principais denúncias, um total de 50 mil mortos na violência urbana (eram 40 mil no relatório anterior), um déficit de 7 milhões de moradias (eram 6 milhões em 2004), uma mulher brasileira espancada ou forçada a relações sexuais a cada 15 segundos, trabalhadores em canaviais perdendo a cesta básica se não produzirem 10 toneladas de cana por dia e crianças indígenas morrendo de subnutrição porque as terras de lavoura das tribos são continuamente invadidas por madeireiros.
Esses números, e uma penca de outros de igual sabor a respeito de trabalho escravo, Amazônia, favelas e cortiços, migrantes ilegais - entre outros itens - preenchem os artigos, escritos por 36 autores. Eles chegarão, certamente, às mãos da representante das Nações Unidas, a paquistanesa Hina Jilani, que está no País para avaliar os direitos humanos. Seu relatório geral, a ser apresentado em Genebra, em abril de 2006, talvez contenha impressões que o governo não esperava e que atrapalharão o começo da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"O que se percebe por trás dos muitos índices divulgados é que não existem ainda, no Brasil, políticas estruturais para lidar com violações, em área nenhuma", adverte Maria Luisa Mendonça, diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e uma das coordenadoras do trabalho. "Essa situação permanece, ano a ano, e não vemos medidas eficazes sendo adotadas", acrescenta.
A violência policial nas metrópoles é um dos pontos críticos do trabalho. O total de 50 mil mortos, adverte Maria Luisa, "é superior ao dos países que vivem em guerra civil". E são dados oficiais, recolhidos principalmente por ouvidorias junto a governos dos Estados. Cabe lembrar que no Iraque, em dois anos e meio de guerra, o total de vítimas civis foi de aproximadamente 30.900 (segundo o site do grupo Iraq Body Count).
Preparado pela professora Silvia Ramos, da Universidade Cândido Mendes, do Rio, o capítulo da violência policial mostra que apenas a polícia de três Estados - São Paulo, Rio e Minas Gerais - matou "quase cinco vezes mais que todas as polícias de todos os Estados americanos, juntas". Entre os autores dos artigos estão o economista Marcio Pochman, o suíço Jean-Pierre Leroy, do Projeto Brasil Sustentável, Suzana Lisboa, da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, e o líder do MST João Pedro Stédile.
O que diz o relatório
Violência no campo - 0 documento registra 28 mortes até o fim de agosto (foram 27 em 2004).
Povos indígenas- Foram 44 mortes de crianças até 3 anos, sempre por desnutrição; 33 assassinatos, dos quais 23 em Mato Grosso do Sul; índice alto de suicídio entre jovens 12a 18 anos.
Trabalho Escravo- Libertadas 3.285 pessoas em 2005, fiscalizadas 119 fazendas e pagos R$ 6,25 milhões em indenizações (de 1995 a 2005 foram libertados 16.500 trabalhadores escravos).
Migrantes ilegais- Há 40% de migrantes latino-americanos em situação irregular, num universo de "centenas de milhares". Bolivianos, paraguaios e peruanos, principalmente, formam "um exército de mão-de-obra barata e abundante". Eles "acabam como trabalhadores escravos em oficinas de costura de São Paulo, em bairros como Brás, Bom Retiro e Pari
Violência contra a mulher - "A cada 15 segundos uma brasileira é impedida de sair de casa, outra é forçada a ter relações sexuais contra sua vontade. A cada 9 segundos outra é ofendida em sua conduta sexual ou por seu desempenho no trabalho doméstico ou remunerado".
Trabalho rural - A situação é crítica nas áreas de plantio de cana-de-açúcar. Há usinas que "retiram a cesta básica, caso a média de produtividade seja inferior a 10 toneladas de cana cortada por dia".
Amazônia- "Não se nega que o governo Lula herdou uma dinâmica destrutiva da ocupação da Amazônia brasileira (...)", mas ele "tratou de fazer frutificar a herança".
OESP, 07/12/2005, p. A9
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.