G1 https://g1.globo.com/
Autor: Fabiana Figueiredo
01 de Out de 2018
Um vídeo gravado em um trecho do Rio Araguari, entre os municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande, no interior do Amapá, mostram árvores mortas numa área com grande inundação. A região faz parte do reservatório da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, que começou a ser instalada no rio em 2013.
A gravação, feita em agosto, tem duração de 8 minutos e foi feita de dentro de uma embarcação movida a motor, que passa entre o que restou das árvores. Também é registrada uma região de floresta ainda viva, mas também inundada.
Segundo um dos moradores da região, Adel Cabral, de 53 anos, a região foi alagando a partir de 2016, chegando até mesmo à área urbana de Porto Grande, a 102 quilômetros de Macapá. O vídeo, publicado na rede social Facebook, tem mais de 1,8 mil visualizações.
Em nota, a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão declarou que o reservatório segue o projeto aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e está licenciado junto ao órgão ambiental do estado.
A companhia acrescentou que, atualmente, o reservatório da usina está "no seu nível normal de projeto" e defendeu que "cumpre rigorosamente seus compromissos socioambientais e as obrigações do contrato de concessão com a Aneel".
Em nota, o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) descreveu que "fiscaliza a execução das obras da hidrelétrica" e que "a inundação para a criação do lago da usina e a supressão da vegetação são previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA)".
Cabral descreve que o cenário gravado no vídeo é observado por cerca de 3 horas de viagem, chegando ao Rio Amapari. O morador contou ainda que, na área urbana de Porto Grande, a casa dele possui rachaduras e infiltrações devido ao alagamento do Igarapé do Flexa, que recebe água da represa.
"Parei de usar o poço em 2016, porque a água não tem condições de usar. A gente pensou que essa água fosse baixar, estabilizar, mas como subiu muito o nível da água na orla, quando a água 'estufa', não seca. O chão só fica úmido. A água não prestou mais para beber e o terreno não secou e matou muitas árvores", falou Cabral.
O morador afirmou que, em 2016, recebeu visitas de funcionários da hidrelétrica que mapearam as famílias que seriam atingidas pela área represada. Ele diz que na época não foi indenizado porque o projeto não apontava que a água chegaria na casa dele, mas teria chegado meses depois.
"Eles deram laudo que não fomos atingidos, mas isso aconteceu depois, em 2016, antes de completarem as barragens. Desde então tivemos muitos prejuízos, foi mortandade de peixes, de árvores. Pelo rio a gente vai vendo árvores mortas, e de muitas espécies. [...] Me sinto comovido de ver tanta destruição no Araguari, nós precisamos do rio", acrescentou.
Ele é uma das quase 100 famílias que teriam sido atingidas pelo alagamento, de maneira não prevista.
No dia 24 de setembro, a Associação de Atingidos por Barragens (Atimba) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) pediram ao Ministério Público (MP) do Amapá, através de denúncia à Promotoria de Meio Ambiente, providências administrativas e judiciais por danos ao meio ambiente e às pessoas que moram no entorno do lago artificial construído para as atividades da hidrelétrica. Eles descrevem que:
moradores e ribeirinhos que usam os recursos naturais para trabalharem informaram que a água do reservatório artificial da hidrelétrica "encheu além do limite especificado pela empresa", atingindo pessoas das zonas Urbana e Rural dos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes;
das 87 praias usadas para reprodução de tracajás e pesquisa, 41 foram alagadas/ficaram submersas pelo lago;
"prejudicou o modo de vida das comunidades tradicionais que vivem do extrativismo, das sementes das árvores da floresta inundadas pelo lago";
casas, roças e plantações de agricultores foram atingidas e danificadas;
cerca de 100 famílias foram atingidas pelo lago e não foram beneficiadas com indenizações.
A empresa que administra a usina afirmou, também através de nota, que "todas as áreas necessárias ao empreendimento foram integralmente indenizadas". Além da Cachoeira Caldeirão, outras duas hidrelétricas também atuam no Rio Araguari, no trecho entre Ferreira Gomes e Porto Grande. A instalação dos empreendimentos mudou a rotina de centenas de habitantes dos dois municípios.O Imap detalhou que o EIA permite que a empresa possa "desmatar 100% da área inundada e também manter um percentual da vegetação na área inundada que não impacte o meio ambiente, não cause alteração na qualidade da água e para que sirva como abrigo para os animais aquáticos".
A empresa foi considerada culpada por uma cheia histórica registrada no município de Ferreira Gomes, em 2015, cujo alagamento atingiu mais de 400 famílias.
Como medida compensatória aos danos ambientais, o Imap informou que foram assinados 3 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado, a empresa e o MP. Em um deles, a empresa garantiu R$ 11 milhões em recursos para a reforma e construção do Hospital Regional de Porto Grande.
https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2018/10/01/video-mostra-natureza-…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.