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Autor: Estevam Silva
03 de Set de 2024
Cacique da aldeia Namunkurá fundou a Comissão Permanente do Índio e se destacou por sua luta em prol dos povos originários, travada em plena ditadura militar
Há 81 anos, em 3 de setembro de 1943, nascia o líder indígena Mário Juruna. Cacique da aldeia Namunkurá, Juruna se destacou por sua luta em prol dos direitos dos povos originários, travada em plena ditadura militar. Ele foi o primeiro indígena a ser eleito como deputado federal no Brasil. Também foi o responsável pela criação da Comissão Permanente do Índio e organizou o primeiro Encontro de Lideranças dos Povos Indígenas do Brasil.
Mário Juruna nasceu na aldeia Xavante Namunkurá, localizada em Barra dos Garças, Mato Grosso - hoje parte integrante da Terra Indígena São Marcos. Ele era filho de Mercedes Ro' Otsitsina e de Isaías Butsé, o chefe de aldeia. Juruna cresceu em um contexto de mudanças que afetaram profundamente o modo de vida dos povos indígenas da Região Centro-Oeste.
Desde a década de 1930, Getúlio Vargas havia lançado a "Marcha para o Oeste" - política de estímulo ao desenvolvimento e integração econômica das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. Esse processo culminou no aumento das pressões externas sobre os povos indígenas.
Em paralelo à "marcha", o governo brasileiro empreendeu uma campanha de "pacificação" dos grupos indígenas do Centro-Oeste - justificada pela narrativa de que a "integração" dessas populações à estrutura produtiva do país contribuiria para o progresso nacional.
Em 1946, uma equipe do Serviço de Proteção aos Índios chefiada por Francisco Meirelles estabeleceria contato com um grupo Xavante liderado pelo cacique Apoëna. O processo de "integração" foi celebrado com entusiasmo pela imprensa e pelas autoridades brasileiras, mas teve um custo muito alto para os Xavante, que passaram a sofrer com epidemias, invasões, assédio de missionários e conflitos com os colonos.
A situação se agravou ainda mais durante a ditadura militar, quando o governo passou a estimular o avanço das fronteiras agrícolas e a financiar grandes projetos agropecuários. Os conflitos com os fazendeiros cresceram enormemente e muitas comunidades Xavante foram forçadas a abandonar suas terras, sofrendo com a violência, desestruturação social e a perda de recursos essenciais. A aldeia onde Mário Juruna vivia foi um dos núcleos indígenas forçados à realocação. A comunidade foi transferida para uma gleba pertencente a missionários salesianos.
Juruna permaneceu distante de sua aldeia por alguns anos, trabalhando em fazendas da região. Após a morte do pai, ele assumiu a função de cacique da aldeia Namunkurá. Foi nesse período que iniciou sua atividade política, mobilizando o povo Xavante na luta por direitos e pressionando as autoridades a atenderem as reivindicações dos povos indígenas.
Juruna se destacou pela postura combativa e pela coragem com que peitava os gestores do regime militar. Em meados da década de 1970, ele liderou uma campanha em favor da reforma do Estatuto do Índio. Juruna criticava os artigos do estatuto que autorizavam o governo brasileiro a remover os povos indígenas de suas terras, a fim de realizar obras de infraestrutura ou explorar riquezas do subsolo.
Juruna criticou incisivamente a FUNAI, denunciando a complacência do órgão com o extermínio dos povos indígenas, sua má gestão e o direcionamento de suas políticas em benefício dos latifundiários e interesses empresariais. O cacique também travou um embate com o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), apontando o descaso da organização em relação às tradições e costumes indígenas.
Em 1977, Mário Juruna partiu para Brasília tentado obter uma audiência com o presidente Ernesto Geisel. O cacique pretendia solicitar ao general a entrega de roupas e insumos básicos para o povo Xavante. A reunião nunca aconteceu, mas Juruna aproveitou a presença em Brasília para conversar com ministros, deputados, senadores e burocratas da gestão federal, pressionando pela demarcação de terras indígenas e reivindicando mais apoio para os povos originários. Esse hábito se tornaria recorrente e Juruna passou a ser um frequentador assíduo dos corredores da FUNAI e do Congresso Nacional.
O cacique, no entanto, logo percebeu que a maioria dos políticos lhe reservavam apenas tapinhas nas costas e discursos vazios. Convencido de que "não podia confiar na palavra do homem branco", Juruna adotou um subterfúgio inusitado: ia a todas as reuniões portando com um gravador, a fim de registrar as conversas e promessas que ouvia dos políticos. Quando um parlamentar se contradizia ou descumpria um acordo, Juruna tinha uma prova do desmentido a ser apresentada à imprensa. Frequentemente, o gravador também registrava ofensas, injúrias e até ameaças ao cacique e sua aldeia. Essas experiências foram compiladas no livro "O Gravador de Juruna", publicada pelo líder Xavante em 1983 - um testemunho histórico do descaso do Estado com a causa indígena durante a ditadura militar.
Em 1980, Mário Juruna foi convidado a comparecer ao Tribunal Russell como representante dos povos indígenas do Brasil. Sediado em Roterdã, nos Países Baixos, o Tribunal Russell era um "tribunal de opinião" que debatia violações aos direitos humanos e crimes cometidos contra minorias e povos oprimidos. O convite irritou o governo brasileiro, que acionou a FUNAI para tentar impedir a participação de Juruna. O líder Xavante ignorou a pressão governamental e compareceu ao tribunal, onde foi recebido com pompa e eleito para presidir os trabalhos. Juruna fez diversas críticas à ditadura brasileira e denunciou o extermínio e a opressão sistemática contra os povos originários.
Convencido de que os indígenas precisavam de representação política para ter mais influência no processo decisório do país, Mário Juruna se aproximou de Leonel Brizola. Em 1981, ele se filiou ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Juruna concorreu ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 1982, conseguindo se eleger com 31.904 votos. Tornou-se, assim, o primeiro indígena a conquistar um assento no Congresso Nacional.
A eleição de Mário Juruna teve ampla repercussão na imprensa mundial. O parlamentar fez seu primeiro discurso na tribuna da Câmara dos Deputados em 21 de abril de 1983, Dia dos Povos Indígenas. Na ocasião, Juruna pediu a renúncia de João Figueiredo e de todos os seus ministros. Afirmou que os militares deveriam retornar aos quartéis e que a FUNAI deveria ser administrada pelos indígenas.
Em outra oportunidade, Juruna disse que os ministros do governo militar eram todos "ladrões, corruptos, sem-vergonha e mau-caráter", que "se aproveitam do suor do povo brasileiro". Os discursos fortes de Juruna enfureceram Figueiredo, que exigiu a cassação do parlamentar. Pressionada, a Câmara dos Deputados moveu uma moção de censura contra o líder Xavante.
Juruna, entretanto, não se intimidou: seguiu fazendo discursos vigorosos, exigindo respeito e denunciando a violência, a exploração e o descaso a que estavam submetidos os povos originários. Durante seu mandato, o parlamentar defendeu os direitos dos povos indígenas, pressionou pela demarcação de terras e pela reformulação das políticas públicas. Também buscou estimular a articulação política das comunidades e apoiar as organizações ligadas às causas indígenas. Por fim, apoiou a campanha pela redemocratização, votando a favor da emenda constitucional que propunha o restabelecimento de eleições diretas para a Presidência da República.
O principal legado de Juruna foi a criação da Comissão Permanente do Índio, concebida para servir como um fórum de debate e mobilização em prol das pautas dos povos originários e como órgão de fiscalização e acompanhamento dos programas do governo. A ideia seria posteriormente ampliada, dando origem à atual Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O parlamentar também foi responsável por articular o Primeiro Encontro de Lideranças dos Povos Indígenas do Brasil, que reuniu mais de 600 representantes.
O trabalho de Juruna enfrentou enorme resistência no Congresso e o deputado teve de lidar com o preconceito e o reacionarismo das bancadas conservadoras. Também se deparou com a rejeição de boa parte da mídia, que por muitas vezes o retratou de forma caricata - chegando a parodiá-lo e ridicularizá-lo em programas humorísticos. Teve ainda de repelir negociatas e tentativas de cooptação. Em 1984, Juruna denunciou que o empresário Calim Eid tentou suborná-lo, oferecendo 30 milhões de cruzeiros para que o deputado votasse em Paulo Maluf, o candidato dos militares na eleição presidencial indireta de 1985. Juruna apoiou Tancredo Neves no pleito.
A despeito de sua importante contribuição como parlamentar, Mário Juruna não conseguiu se reeleger na eleição de 1986. Ele voltaria a se candidatar a deputado federal nas eleições de 1990 e 1994, mas não obteve sucesso. Não obstante, o Juruna seguiu ativo no debate político do país, ajudando a consolidar a inserção das pautas indígenas na agenda nacional e defendendo a presença dos povos originários nas instâncias de poder.
Mário Juruna faleceu em 17 de julho de 2002, aos 59 anos de idade, vitimado por complicações da diabetes. Ele permaneceria como único deputado federal indígena do Brasil por 31 anos. Os povos originários somente voltariam a ter um representante no parlamento brasileiro em 2019, após a eleição da advogada Joênia Wapichana, eleita deputada federal por Roraima. Na eleição de 2022, cinco deputados indígenas foram eleitos para o Congresso.
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