Vicente Pires sofre com agressoes

Vicente Pires sofre com agressões
Estudo do Siv-Água alerta contra o assoreamento e a destruição das nascentes do córrego que alimenta o Lago Paranoá. Mais de 90 construções devem ser retiradas da área de preservação ambiental
Aline Fonseca
Nascentes que brotam por baixo do asfalto, veredas desmatadas, brejos aterrados, ocupações nas beiras de córrego. São muitas as agressões contra o córrego Vicente Pires, um dos tributários do Lago Paranoá e assoreado pela ocupação desordenada dos arredores. A construção de casas nas proximidades do córrego é uma ameaça à boa qualidade do Paranoá.
O Sistema Integrado de Vigilância e Conservação dos Mananciais (Siv-Água) começa a recuperação do córrego Vicente Pires em fevereiro. Entre as medidas a serem tomadas está a retirada de construções de 95 lotes em chácaras na beira do córrego e situadas nas ex-colônias agrícolas Vicente Pires, Águas Claras e no Setor de Mansões Park Way (parte próxima a Águas Claras).
A decisão da retirada está baseada em estudo realizado pelo (Siv-Água) no segundo semestre de 2004 e que tem o objetivo de fundamentar ações do governo para a proteção dos recursos hídricos na região. Segundo o Diagnóstico Ambiental do Córrego Vicente Pires, foi comprovada a ocorrência de danos ambientais, resultado da ocupação desordenada do solo.
As principais agressões constatadas foram o assoreamento do córrego, a contaminação do manancial por lixo, a destruição de nascentes, o surgimento de processos erosivos, o aterramento de solos hidromórficos (das margens do córrego), o desmatamento da vegetação nativa da faixa de 30 metros das margens. O estudo também comprovou que há uma redução da recarga das águas subterrâneas devido à exploração intensiva e desordenada do lençol freático, por causa dos muitos poços artesianos nas áreas ocupadas.
A Área de Preservação Permanente (APP) — região que fica a 30 metros do córrego — foi delimitada e estudada. Em Vicente Pires foram analisadas as chácaras no 1 a 55, na Colônia Águas Claras as chácaras 1 a 18 e no Park Way, a Quadra 05.
Lotes ocupados
De acordo com o diagnóstico, 20 chácaras em Vicente Pires possuem algum tipo de edificação em APP e irregularidades como a retirada de água do córrego para irrigação de jardins ou até para abastecimento. Nessas chácaras foram identificadas 17 nascentes e 38 lotes que têm algum tipo de construção na faixa dos 30 metros do manancial ou no raio de 50 metros de uma nascente.
Na Colônia Agrícola Águas Claras, das 18 chácaras identificadas, sete não estão parceladas, mas 38 lotes têm construção na APP. Foram encontradas 16 nascentes na área. No Setor de Mansões Park Way, constatou-se que em toda a Quadra 05 há uma edificação em APP ou irregularidade, além de 12 nascentes.
De acordo com o diretor do Siv-Água, Antônio Magno, a demolição dos lotes em situação de risco será inevitável. Nem todos terão suas casas demolidas, mas quem estiver cometendo crime ambiental vai ser punido, afirma Magno. A idéia é recuperar a borda do córrego. Também estamos inibindo novas ocupações nas bordas do córrego, garante.
As casas situadas em APP serão autuadas. Os moradores que não forem retirados deverão manter no mínimo 20% da área arborizada e a pavimentação deverá ser em bloquetes intertravados, para que a água das chuvas possa se infiltrar no solo e evitar erosões.
Liminares
No segundo semestre do ano passado, o Siv-Água derrubou casas em Vicente Pires e em Águas Claras, todas em áreas de APP. As demolições, entretanto, foram suspensas depois que os moradores conseguiram liminares evitando a retirada das construções. Desde então, há uma trégua forçada entre o órgão e os ocupantes. Condicionamos a trégua à queda das liminares e à conclusão do diagnóstico ambiental. O estudo já foi feito e assim que as liminares forem cassadas, o trabalho de derrubada recomeça, diz Magno.
Em Vicente Pires, a ordem é negociar. As chácaras situadas próximas ao córrego encomendaram um Estudo de Impacto Ambiental para apresentar ao Siv-Água. Não sabemos se de fato esses 38 lotes têm mesmo de ser retirados e nem se moram pessoas, mas vamos dialogar, afirma o presidente da Associação de Moradores de Vicente Pires, Dirsomar Chaves.
A comunidade não é contra a retirada das casas em situação de risco ambiental. Se o diálogo se esgotar, os moradores pretendem pedir apoio à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), proprietária da terra. A secretaria iniciou no ano passado as discussões para regularização do parcelamento e em 2005 vai iniciar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima). Se o Eia/Rima realmente comprovar que os lotes devem ser desconstituídos, as pessoas sairão. Mas gostaríamos que o Siv-Água tivesse paciência para esperar a conclusão do estudo, afirma o presidente da associação.
A associação quer pleitear um programa de reassentamento. As pessoas terão de ser levadas para outra área, de preferência em Vicente Pires mesmo, explica Dirsomar.

Derrubada em condomínio
Quatro casas ainda em fase de construção, que invadiam uma área de proteção ambiental (APA), foram derrubadas por agentes do Siv-Solo ontem no Condomínio Quintas dos Amarantes, em Brasília, na DF-180. Quarenta homens participaram da operação, que foi pacífica. Segundo o diretor-executivo do órgão, Sérgio Mandarino, as construções — duas em alvenaria e duas em madeira rústica — estavam irregulares e descumpriam a Lei 2.105, que precede de um alvará de construção. Essas quatro obras estavam a beira de um córrego. Além dessas construções, retiramos aproximadamente 175 metros lineares de cerca de arame farpado, explicou. Mandarino comenta que, como eram apenas obras em andamento, não havia ninguém no local na hora da retirada. (Do CorreioWeb)

Era uma mata muito bonita, nem acreditava que ia ter gente morando ali
Adolfo Masson, síndico do condomínio Green Garden

Terra sobre nascente
Pela legislação ambiental, construir em cima de brejos ou a menos de 30 metros é crime, mas a lei continua a ser ignorada em chácaras próximas ao córrego Vicente Pires, na ex-colônia agrícola que leva o mesmo nome do manancial. Os próprios moradores tentam evitar maior dano às Áreas de Preservação Permanente (APP), alvo de desmatamento até hoje por grileiros, para novo loteamento.
No ano passado, na chácara 43 de Vicente Pires ou condomínio Green Garden, o síndico do loteamento, Adolfo Masson, fechou com um muro de quase quatro metros os fundos da última rua, que já foi um brejo cheio de buritis e vegetação exuberante. Os grileiros desmataram tudo e iam lotear a área, mas como é crime ambiental, muramos e colocamos uma placa do Ibama, proibindo a ocupação, conta Adolfo. Até quisemos replantar árvores, mas eles (os grileiros) arrancaram tudo, diz o síndico.
A última rua, inclusive, foi embargada em 2001 pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) por irregularidades ambientais e teve um lote desconstituído por estar em área de vereda, ou seja, APP. Em todo o conjunto, por cima da terra preta, característica de brejo, foram colocadas toneladas de terra vermelha para a construção de casas. Mesmo assim, nessa época de chuva, a rua fica encharcada, porque a água das nascentes aflora.
Adolfo, que comprou um lote na chácara em 1999, ainda lembra da vegetação abundante do final do condomínio. Era uma mata muito bonita, nem acreditava que ia ter gente morando ali, lembra. Mas naquela época ninguém sabia muito sobre dano ambiental e os órgãos ambientais não tiveram ação efetiva, critica o síndico.
A atenção ao meio ambiente chegou junto com a preocupação de derrubada das casas. A chácara 43 está em uma área sensível, parte dela está em um brejo desmatado e uma nascente corre em um lote da penúltima rua. O condomínio até já usou a mina dágua para abastecimento próprio. A pergunta é como vão tirar casas prontas, sobrados do lugar?, questiona Adolfo.
Era uma mata muito bonita, nem acreditava que ia ter gente morando ali
Adolfo Masson, síndico do condomínio Green Garden

CB, 13/01/2005, p. 25