Veto de Lula à profissão de ecólogo é questionado

Veto de Lula à profissão de ecólogo é questionado
Parlamentares querem derrubar medida que barrou a regulamentação na semana passada; articulação tem apoio da ex-ministra Marina Silva

Cristina Amorim

A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC) e o deputado federal Mendes Thame (PSDB-SP) articulam juntos a derrubada do veto presidencial à regulamentação da profissão de ecólogo, publicado no Diário Oficial da União no dia 4. O veto foi decidido com base em parecer do Ministério do Trabalho, que alega falta de definição do campo de atuação específico e como se daria sua fiscalização.

"Não tenho certeza de que o presidente foi corretamente instruído. No mínimo, esse foi um equívoco de avaliação do Ministério do Trabalho", afirma Marina. A senadora já conversou com os deputados Sarney Filho (PV-MA), que sinalizou apoio, e ACM Neto (DEM-BA), que promete avaliar o caso.

Thame, autor do projeto de lei, acredita que o Executivo vai "se penitenciar" e permitir que a base vote a favor da derrubada. A Marina, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prometeu não transformar o caso em um "cavalo de batalha". Procurado pela reportagem, o ministério preferiu não se pronunciar.

A união de parlamentares da base e da oposição afasta a idéia de motivações políticas, uma vez que o autor é de um partido de oposição. Thame lembra que outro PL seu, sobre colônias de pescadores, fora sancionado pouco antes. "Quando o fato é muito surrealista, não tendo a acreditar em má intenção", diz.

Para ele, "é caso de 'pregui', pois nem preguiça chega a ser". O deputado afirma que o parecer do ministério é similar a outro, antigo, referente a um projeto de lei anterior, de 1993, que visava a regulamentação da profissão de ecólogo, também de sua autoria - o qual traria falhas, admite Thame, que teriam sido solucionadas no PL seguinte, de 2003.

APLICAÇÃO

O primeiro curso de Ecologia surgiu em 1976, na Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro, e é reconhecido pelo Ministério da Educação. Foi o primeiro da área ambiental no País. Hoje, há seis cursos em instituições públicas e privadas e cerca de mil ecólogos formados.

O presidente da Associação Brasileira de Ecólogos, Décio Luis Semensatto, lembra que a falta de regulamentação impede a participação desse grupo em concursos públicos e a assinatura de documentos como Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), necessários para a liberação de qualquer obra de infra-estrutura, por exemplo.

"Há casos de ecólogos com empresas de consultoria que executam o projeto, mas que precisam de outro profissional para assinar o trabalho", diz Semensatto. "O PL tramitou com tranqüilidade pelo Congresso e passou por todas as comissões necessárias. O parecer contrário do Ministério do Trabalho foi uma surpresa."

Tanto o ecólogo quanto os parlamentares lembram que, no mesmo dia do veto, foi sancionada a regulamentação da profissão de oceanógrafo - cujo texto foi usado como base para o caso dos ecólogos.

"O veto representa uma dificuldade de o ministério incorporar um perfil de profissão, que atua em interdisciplinaridade, já reconhecido em vários países", diz Marina. "É uma exposição desnecessária do presidente."

'Medida não tem razão objetiva', diz senadora

FELIPE WERNECK

A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) afirmou ontem que o veto de Lula ao reconhecimento da profissão de ecólogo "doeu um pouco, porque não tem razão objetiva". Segundo ela, os argumentos para o veto são os mesmos usados para sancionar a carreira de oceanógrafo, portanto "inteiramente contraditórios". "Liguei para o ministro do Trabalho, que foi quem sustentou o veto, perguntando quais eram as razões, e ele me disse que vai se inteirar melhor." Ela disse não acreditar que a decisão esteja relacionada ao fato de o projeto de lei ser de autoria do deputado federal oposicionista Mendes Thame (PSDB-SP). "Acho que foi um equívoco e vamos corrigi-lo. Está havendo um verdadeiro levante a favor de derrubar o veto."

Ela também afirmou que foi "um prejuízo e uma contradição" o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao artigo que condicionava a regularização fundiária de propriedades na Amazônia Legal ao zoneamento ecológico-econômico dos Estados. Marina afirmou que a medida "abre uma expectativa de ocupação ilegal em terra pública (...) Então vamos fazer a lei beneficiando quem não fez o dever de casa?", indagou.

OESP, 09/08/2008, Vida, p. A30