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Vereador quer criar parque em APA

O Globo, Rio, p.18
21 de Jun de 2005

Vereador quer criar parque em APA

Em vez de prédios, o vereador Luiz Antônio Guaraná (PSDB), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara, anunciou ontem que pretende dar o primeiro passo para a criação de um novo parque público na Área de Preservação Ambiental (APA) de Marapendi, na Barra. Ele apresentará hoje na Casa o projeto de lei que pretende vetar qualquer construção no trecho da reserva onde atualmente são permitidos prédios de até três andares. A mesma comissão presidida por Guaraná havia proposto o projeto, aprovado na semana passada, que permite construções de até cinco andares num trecho da APA e ainda será analisado pelo prefeito Cesar Maia.

— Com todas as manifestações contrárias ao projeto aprovado semana passada, percebi que a população, na verdade, não quer construção alguma naquele trecho. O que vou propor é a criação de um grande parque de preservação ambiental no quadrilátero delimitado pela Sernambetiba, o Alfabarra, a Lagoa e o Parque de Marapendi — disse Guaraná.

Mesmo antes de apresentado, o novo projeto já promete polêmica. O secretário municipal de Meio Ambiente, Ayrton Xerez, disse ser contra a proposta. Segundo ele, o decreto em vigor, de 1993, que permite construções de até três andares no trecho, é a melhor opção:

— O custo da desapropriação dos terrenos é inviável diante das possibilidades financeiras da prefeitura. Com a legislação atual, é possível ter projetos imobiliários que não causem grande dano ambiental.

Para o diretor-presidente do Grupo de Ação Ecológica (GAE), Gustavo de Paula, o projeto teria de ser discutido por diversos setores da sociedade antes de ser apresentado.

— Se não for bem pensado, um projeto como esse pode provocar medidas drásticas dos proprietários. Sem poder utilizar o espaço para qualquer fim econômico, eles podem alegar que a prefeitura está fazendo uma desapropriação indireta.

O Globo, 21/06/2005, Rio, p.18

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