O Globo, Rio, p. 30
25 de Set de 2011
Verba para o meio ambiente sob suspeita
Em Niterói, conselho cobra da prefeitura informações sobre repasses do estado no valor de R$ 5 milhões
Thaís Sousa
thais.sousa@oglobo.com.br
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Niterói (Coman) quer explicações da prefeitura sobre a aplicação de pelo menos R$ 5 milhões em repasses que deveriam ser destinados à conservação ambiental. Esse é o valor estimado das verbas estaduais que a cidade recebeu desde 2009 e que deveria ter sido depositado no Fundo Municipal de Conservação Ambiental. Mas os recursos podem ser maiores, se somadas as taxas e multas que deveriam compor o fundo, mas cujos valores sequer podem ser calculados.
O ICMS Ecológico - parte da arrecadação do imposto que é revertida ao saneamento e à conservação ambiental dos municípios - é o principal repasse ambiental. Entre 2009 e 2010, Niterói recebeu cerca de R$ 3,7 milhões. Este ano, estima-se que mais R$ 2,6 milhões sejam repassados (mais da metade deste valor foi transferida, segundo o órgão estadual). Até dezembro, a soma dos repasses deve passar de R$ 6,3 milhões.
Conforme a lei municipal 2.602, de 2008, o Fundo Municipal de Conservação Ambiental deveria ser gerido pela Secretaria municipal de Meio Ambiente. Mas, na prática, é a Secretaria municipal de Fazenda que administra os valores.
O Coman pretende reaver todos os recursos que deveriam compor o fundo. Mas o próprio presidente do conselho, Eurico Toledo, que também é subsecretário municipal de Meio Ambiente, reconhece que os valores são incalculáveis.
A prefeitura informou que mais de 50% do território são compostos por áreas protegidas e que usa muitos recursos para mantê-las. Acrescentou que o uso do fundo não é obrigatório para o meio ambiente, mas, "se achar que é necessária a utilização, isso será feito".
O Globo, 25/09/2011, Rio, p. 30
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