Venda de terras para estrangeiros cresce sem controle, afirma Incra

Venda de terras para estrangeiros cresce sem controle, afirma Incra
Segundo presidente do instituto, em breve serão anunciadas medidas para limitar esse tipo de negócio

Roldão Arruda

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, disse ontem que a procura de terras brasileiras por estrangeiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas, está crescendo de maneira acentuada em diversas partes do País e sem nenhum controle. A demanda seria impulsionada pela busca de áreas para a produção de cana-de-açúcar, pela valorização das commodities agrícolas e também para investimentos.

"Os grandes fundos de pensão do exterior tendem a investir cada vez mais em imóveis rurais brasileiros", afirmou Hackbart, em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado. Depois de descrever esse cenário, ele defendeu a adoção urgente de medidas destinadas a restringir as vendas.

"Não se trata de xenofobia. O ponto central é a proteção da soberania nacional." Ainda de acordo com Hackbart, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve anunciar brevemente medidas que limitarão os negócios com estrangeiros.

Ele foi endossado pelo consultor-geral da AGU, Ronaldo Cesar Araújo, outro convidado da audiência pública. Segundo o consultor, a instituição prepara, a pedido do Incra e de outros órgãos do governo, parecer sobre o assunto. A tendência, anunciou, é ampliar o controle sobre as vendas a estrangeiros.

O novo parecer, segundo Araújo, deve frear os negócios feitos por empresas brasileiras com capital internacional, o maior grupo comprador. Os outros são formados por empresas exclusivamente estrangeiras, com sede no exterior, que ainda enfrentam restrições; e pelas "laranjas" - empresas aparentemente brasileiras, mas com capital de fora do País.

Até 1997, todas as empresas com dinheiro estrangeiro enfrentavam pesadas restrições - advindas da Lei 5.709, de 1971. A partir de 150 hectares, por exemplo, o comprador estrangeiro tinha de pedir autorização especial às autoridades federais. Os cartórios de registro de imóveis deviam comunicar às autoridades qualquer negócio com estrangeiros.

Naquele ano, porém, o então advogado-geral da União, Geraldo Quintão, divulgou um parecer, baseado na Constituição de 1988, segundo o qual não se devia fazer distinção entre empresa brasileira e empresa brasileira com capital estrangeiro.

Segundo Hackbart, naquela época as autoridades começaram a perder o controle sobre as vendas. "Não sabemos quanto de nossas terras estão em mãos de estrangeiros", disse.

Segundo cadastro do Incra - que não está atualizado e é montado com base em declarações dos proprietários -, existem 33.228 imóveis registrados em nome de estrangeiros, 0,64% do total cadastrado. São 5,6 milhões de hectares - o equivalente a 0,97% do conjunto. A maior fatia - 3,1 milhões de hectares - está na Amazônia Legal.

Parlamentares se manifestam a favor de redução da faixa de fronteira do País

Roldão Arruda

A proposta de emenda constitucional que reduz de 150 para 50 quilômetros a chamada faixa de fronteira nacional, e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve ser aprovada sem problemas no Congresso. Foi essa a impressão deixada ontem pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado.

Em diversos momentos, o senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB), autor da proposta, foi cumprimentado por seus colegas pela iniciativa. Do PT ao DEM, passando pelo PSDB e o PMDB, parece não haver restrições à idéia. Até o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, admitiu que a lei atual é anacrônica.

Com a aprovação da emenda ficará aberto o caminho para a instalação da fábrica da Stora Enso - o maior fabricante mundial de papel e celulose - no Rio Grande do Sul.

Para pôr a fábrica em andamento, a multinacional comprou cerca de 46 mil hectares de terra na região para o plantio de eucalipto e ainda pretende adquirir outros 64 mil. Seus executivos têm enfrentado dificuldades, porém, porque a área está na faixa de fronteira - onde é proibida a venda de terras a estrangeiros.

Em audiência no Senado, Hackbart é alvo de ataques

Roldão Arruda

"O senhor não fala em nome do povo. Quem representa o povo somos nós." A afirmação, em um tom exaltado, foi feita ontem pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), em audiência da Comissão de Agricultura do Senado.

Instantes antes, outro senador, Valter Pereira (PMDB-MS), havia dito ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, que os assentamentos agrários em seu Estado estão fracassados, transformando-se em "favelas rurais". Hackbart rebateu: "Não é verdade. O senhor deveria ouvir o que o povo diz."

Kátia, vinculada à Confederação Nacional de Agricultura, reagiu lembrando que o Congresso é a casa do povo. Acusou Hackbart de tentar adotar um modelo de reforma agrária retrógrado, "que não respeita a propriedade privada e se inspira em modelos socialistas fracassados".

Motorista paga por briga do MST
Sem-terra fecharam 8 rodovias no RS em protesto contra violência da polícia em desocupação

Sandra Hahn

Manifestantes da Via Campesina e do Movimento dos Sem-Terra (MST) bloquearam, no começo da manhã de ontem, oito trechos de estradas no Rio Grande do Sul. Elas só foram liberadas à tarde. Os atos foram realizados em protesto "contra a violência da Brigada Militar" na desocupação da Fazenda Tarumã, realizada terça-feira em Rosário do Sul (RS). Houve conflito e a brigada usou balas de borracha na operação, que resultou na prisão de Irma Maria Ostrovski, uma das líderes.

O delegado Othelo Saldanha Caiaffo, da Polícia Civil em Santana do Livramento, que registrou o caso, disse que Irma foi autuada por invasão com violência, desacato a autoridade, lesão corporal e formação de quadrilha. De acordo com o MST, ela obteve ordem de soltura, que deve ser cumprida hoje. O delegado, que terá 30 dias para concluir o inquérito, previu o indiciamento de outras integrantes do movimento pelos mesmos delitos, exceto lesão corporal - restrito a Irma, que segundo ele teria desferido um golpe de foice no coronel da Brigada Militar Lauro Binsfeld.

Depois da desocupação da fazenda em Rosário do Sul, as cerca de 500 mulheres que participaram da ação foram levadas à vizinha Santana do Livramento, já que a delegacia teria melhores condições de fazer o registro. Como as manifestantes estavam sem água e comida, o ouvidor-geral de Segurança Pública, Adão Paiani, negociou o transporte do grupo para um ginásio, onde, de acordo com o delegado, pernoitaram e receberam alimentação.

A coordenação do MST afirmou que cerca de 50 mulheres realizaram exame de corpo de delito e uma delas deve entregar hoje protesto contra a ação da Brigada Militar ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos. O coronel Paulo Mendes, subcomandante da força, afirmou que "duas ou três" mulheres foram atingidas por balas de borracha durante a operação de reintegração de posse da fazenda. "A única violência que reconhecemos é contra o coronel Binsfeld", disse Mendes. "O resto é uso legítimo de força policial." Ele ainda ressaltou que a brigada fez uso de armas não-letais para cumprir a reintegração de posse.

A Fazenda Tarumã, da sueco-finlandesa Stora Enso, tem 2.075 hectares e havia sido invadida na madrugada de terça-feira. A área foi ocupada em protesto contra o plantio de florestas de eucalipto na região e os projetos que tramitam no Congresso propondo a redução da faixa de fronteira no Brasil de 150 quilômetros para 50 quilômetros. A Via Campesina entende que a presença da Stora Enso em municípios como Rosário do Sul, localizados na faixa de fronteira, é ilegal. O grupo sueco-finlandês registrou as terras que adquiriu na região em nome da Azenglever Agropecuária, constituída por sócios brasileiros, e vai incorporar a empresa quando receber autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para assumir a titularidade das propriedades rurais.

OESP, 06/03/2008, Nacional, p.A10