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24 de Jul de 2009
A partir da semana que chega, o governo promete azeitar a máquina para criação de reservas particulares no Brasil, quando irá ao ar o chamado Sistema Informatizado de Monitoria de RPPNs. Com idéia da casa e programação de uma empresa paulista, o aplicativo promete reduzir os trâmites internos da papelada e facilitar a vida de proprietários rurais. Hoje, tudo funciona via Correio.
Conforme o técnico José Luciano de Souza, o trabalho do Instituto Chico Mendes deve cair pela metade, bem como o tempo médio para criação de reservas particulares no país, hoje de cerca de três meses. O processo da RPPN Serra Natural do Tombador, em Calvalcante (GO), reconhecida esta semana, durou dois anos. "Hoje há muitos problemas com documentação. Até 80% dos memoriais descritivos (limites do imóvel e da área proposta como RPPN) não batem com os mapas apresentados", disse.
Depois de preenchidos os dados pela Internet, o sistema cruzará as informações e apontará problemas automaticamente. Sobreposições com áreas protegidas, dimensões das reservas e localização correta, entre outros itens, serão checados eletrônicamente. A tramitação da papelada será acompanhada online. O aplicativo também terá áreas sobre manejo e para acompanhamento da situação de cada reserva. O aplicativo poderá ser fornecido a estados e municípios, também autorizados a criar RPPNs.
O ICMBio recebe hoje menos de cinco pedidos por mês para criação de RPPNs, e já criou 21 delas este ano. A expectativa, conforme, Souza, é de colocar em campo pelo menos cinqüenta até o fim do ano. Criadas pelo governo federal, há 524 reservas particulares, somando por volta de 485 mil hectares. A maioria delas está na Mata Atlântica, seguida pelo Cerrado.
O sistema poderá ser conferido em www.icmbio.gov.br/rppn.
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