OESP, Economia, p. B5
23 de Out de 2013
Vazamento de óleo tem plano de contingência
Eduardo Rodrigues / Anne Warth / Brasília
Um dia depois do leilão de Libra no pré-sal e mais de uma década após a edição da lei que determinou sua criação, o governo finalmente aprovou um plano nacional para lidar com acidentes de grandes proporções na exploração de petróleo. Chamado de Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, a medida virá por meio de um decreto presidencial.
O plano foi apresentado ontem pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e Minas e Energia, Edison Lobão. Ao todo, 17 ministérios e uma série de outros órgãos públicos participaram da elaboração do plano que, no entanto, só será acionado em caso de acidentes de "significância nacional", quando as empresas responsáveis pela poluição não sejam capazes de resolverem sozinhas o problema.
Para isso, o governo terá um grupo de acompanhamento em tempo real das atividades de exploração de petróleo, com o objetivo de identificar qualquer problema. Segundo o decreto, qualquer vazamento de óleo deverá ser comunicado imediatamente à Marinha, à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) e ao Ibama. Juntas, essas três autoridades decidirão se o potencial de impacto do incidente justifica o acionamento do Plano Nacional de Contingência.
No caso de acidentes no mar, o plano será coordenado pela Marinha; em águas interiores, pelo Ibama; e pela ANP, em casos envolvendo estruturas submarinas e equipamentos de perfuração e produção de petróleo. Todo o custo de aplicação do plano de contingência será bancado pelos responsáveis pelo incidente.
"Optamos por uma ação coordenada com o objetivo de ampliar a capacidade nacional de resposta e complementar as regulamentações existentes", afirmou Izabella. Segundo a ministra, o plano tem como foco não apenas os incidentes por óleo, mas também as plataformas, navios e portos.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), em 13 anos, o País teve apenas um incidente que determinaria o acionamento do plano: em 2000, quando 4 milhões de litros de óleo vazaram de um duto da refinaria de Araucária (PR).
OESP, 23/10/2013, Economia, p. B5
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