Vários crimes ambientais em Paraty

Vários crimes ambientais em Paraty
Em blitz que vai até domingo, Ibama flagrou construção irregular do piloto Xandy Negrão; outras serão vistoriadas

Felipe Werneck

Uma mansão avaliada em US$ 3 milhões, encravada na Praia do Caracoatá, no fiorde tropical do Saco de Mamanguá, em Paraty, com heliponto, seis bangalôs, sauna, academia de ginástica construída sobre um rio que teve o curso desviado e uma piscina na areia. Tudo irregular, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que conclui até o fim da semana processo administrativo em que deve pedir a demolição da casa, disse ontem o gerente-executivo do órgão no Rio, Rogério Rocco.
O terreno de 56 hectares, protegido por duas Áreas de Proteção Ambiental (APA) - de Cairuçu e Reserva Ecológica de Juatinga -, é do empresário Alexandre Funari Negrão, o Xandy Negrão, também piloto da Stock Car. Foi vistoriado ontem por técnicos do Ibama e militares da Marinha.
"Há unanimidade dos órgãos ambientais quanto à situação ilícita da construção", afirmou Rocco. "Faremos nova vistoria na quarta-feira e um laudo minucioso. A tendência é que se decida pela demolição, com comunicação ao Ministério Público Federal para procedimento nas esferas cível e criminal."
Pelo menos outras 20 construções de alto padrão serão vistoriadas amanhã no Saco de Mamanguá. A operação, iniciada no domingo e coordenada pelo Ibama, tem a participação do Exército, da Marinha, da Receita Federal e das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar.
A lei diz que qualquer atividade na região precisa de autorização do Ibama e do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Os documentos mostram que o empresário procurou o Ibama em dezembro de 2002 e pediu uma autorização para "projeto residencial". A resposta, negativa, veio em julho de 2003. No entanto, Negrão já havia começado a construir. Entre 2003 e 2004, ele foi autuado três vezes, recebendo multas que variavam de R$ 50 mil a R$ 300 mil.
Medidas compensatórias
Em fevereiro de 2004, o empresário procurou o Ibama e propôs um termo de compromisso, que foi assinado em 4 de junho do mesmo ano. O documento cancelava todos os autos de infração e multas e regularizava a construção em troca de medidas compensatórias: plantio de 1.500 mudas, construção de sistema de esgoto e sistema de drenagem para evitar erosão.
Resultado: o Ibama virou réu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, junto com os infratores (Negrão, o arquiteto e a construtora responsáveis pela obra). Na ação, o MPF pede a demolição da casa.
Na semana passada, Rocco publicou no Diário Oficial decisão que anula o termo de compromisso. Sobre a possibilidade de corrupção ao longo do processo, ele avisa: "Vamos apurar internamente a motivação de quem assinou o ato administrativo. O que foi apelidado de medida compensatória é vexaminoso. Decidimos pela revalidação das multas, que chegam a R$ 1,3 milhão em valores atualizados."
Defesa
Em nota oficial, a advogada de Negrão, Vanusa Murta Agrelli, alega que construção no Saco do Mamanguá atendeu a todas as normas e exigências legais. Ela afirma que o terreno foi adquirido após a extinção legal da reserva ecológica prevista para o local e que as obras não provocaram supressão da mata, porque substituíram duas antigas edificações.
Na operação de ontem, uma pessoa foi presa na Serra da Bocaina, acusada de desmatar 4 mil hectares do parque nacional. O detido, Enoque Soares, também foi multado em R$ 24 mil. "A degradação é democrática, ocorre com casas de alto e baixo padrão", diz Rocco.
A força-tarefa criada para vasculhar problemas ambientais em Angra dos Reis e Paraty termina no domingo. "Não vamos resolver todos os problemas da região em uma semana, mas acho que passaremos uma mensagem."

OESP, Vida, 07/02/2006, p. A13