OESP, Especial, p. H8
05 de Jun de 2009
Valorização de aterros ofusca avanço da reciclagem no Brasil
Maioria dos resíduos no País ainda é enterrada; falta de legislação impede outras formas de tratamento
Andrea Vialli
O Brasil continua enterrando seu lixo. Seja nos (poucos) aterros sanitários controlados ou nos inúmeros lixões a céu aberto, que recebem mais de 60% dos 6 milhões de toneladas de resíduos domésticos produzidos por ano no País. Na prática, a falta de uma lei nacional de resíduos não dá margem para que outras formas de tratamento e aproveitamento dos detritos avancem.
Mas há mudanças em curso. Mesmo sem muitos programas governamentais de coleta seletiva, o Brasil se tornou um grande reciclador, movido pelo valor de mercado de alguns materiais - latas de alumínio, papelão, plástico. Também já começam a aparecer projetos de recuperação energética dos resíduos - a incineração com produção de energia. Na Europa, há mais de 300 usinas que queimam os resíduos com controle da poluição.
"Estamos atrasados pelo menos 25 anos nessa questão. O Brasil ainda considera os aterros uma solução definitiva, embora eles tenham vida útil limitada", diz Luiz Carlos Malta, diretor da Usinaverde, um projeto piloto de incineração de resíduos localizado no câmpus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio.
A Usinaverde trata, em caráter experimental, 30 toneladas de resíduo por dia, com potencial para produzir 440 kw/h de eletricidade. Boa parte desses resíduos é "fisgada" por pescadores na Baía de Guanabara, em um projeto de despoluição das águas. "Todo tipo de resíduo vai parar na baía. (Como) Garrafas, fraldas descartáveis. O que pode ser reciclado passa por triagem. O resto, transformamos em energia", diz Malta.
Os resíduos são submetidos a altas temperaturas, acima de 950oC, em sistema fechado. O gás carbônico do processo alimenta as caldeiras, gerando vapor e energia.
Malta diz que a emissão de poluentes perigosos, como dioxinas e furanos, é mínima e está dentro dos limites da legislação brasileira. A tecnologia está disponível no mercado e há três projetos em andamento. A maioria é para tratamento de resíduos industriais.
LOGÍSTICA
A rede varejista Casas Bahia começou, no ano passado, a recolher embalagens nas casas dos clientes. O mesmo caminhão que entrega o televisor ou a geladeira traz de volta o papelão e o plástico das embalagens. Para acomodar esse material, somado ao lixo gerado nas lojas da rede, foi construída uma central de triagem de resíduos dentro do seu Centro de Distribuição, em Jundiaí (SP).
Em um espaço que prima pela limpeza e organização, os resíduos são separados, limpos, enfardados e voltam à indústria como matéria-prima. Segundo o diretor das Casas Bahia, Michael Klein, o próximo passo do programa será recolher também eletroeletrônicos antigos e encaminhá-los à reciclagem.
Política Nacional de Resíduos tramita no Congresso há 18 anos
Projeto pode ser votado ainda neste ano; enquanto isso, Estados formulam leis próprias para tratar do assunto
Andrea Vialli e Lucas Frasão
O projeto de lei 1991/07, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, chegou à maioridade. Está há 18 anos parado no Congresso Nacional, por conta de uma série de emendas que foi recebendo ao longo dos anos e da falta de consenso entre representantes do setor público e privado.
Entre outros pontos, o projeto prevê estímulos fiscais à atividade de reciclagem, responsabiliza as empresas pelo lixo pós-consumo, como ocorre nos países europeus, e também prevê regras mais claras para o descarte de lâmpadas e baterias. "O Brasil perde com a falta de um marco regulatório para os resíduos", diz Diógenes Del Bel, diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre). "O setor ambiental poderia ser muito mais pujante e gerar mais empregos se tivermos regras claras."
EXPECTATIVA
A espera pela aprovação da lei, no entanto, pode estar chegando ao fim. "A expectativa é de que o projeto de lei seja aprovado na Câmara dos Deputados ainda neste ano", afirma Silvano Silvério da Costa, diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, o grupo de trabalho encarregado da proposta está fechando o relatório para votação, para depois enviar ao plenário.
"É fundamental que seja aprovado o quanto antes. O País tem lei de saneamento básico. Mas fica a cargo dos municípios toda a coleta de lixo do País. Em vários países desenvolvidos o município continua responsável pela limpeza urbana, mas há responsabilidade dos produtores sobre os resíduos que produzem", diz Costa.
Enquanto a lei nacional não sai, vários Estados já estão formulando políticas próprias de resíduos, que caminham na direção de uma gestão integrada do lixo urbano. É o caso de São Paulo, onde entrou em vigor, no final de maio, a lei 13.316/02, que, entre outros pontos, obriga os fabricantes a recuperar ou reutilizar as embalagens plásticas.
OESP, 05/06/2009, Especial, p. H8- H9
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