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Vale pressiona governo para evitar invasões

CB, Economia, p. 18
02 de Nov de 2006

Vale pressiona governo para evitar invasões

Da Redação

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) vai pressionar o governo federal para que seja criada uma política capaz de promover a auto- sustentabilidade de comunidades indígenas como as de Xikrin do Cateté e Djudjêkô, que vivem na área explorada pela mineradora em Carajás, no Pará. Além de ter suspendido o envio de recursos para os índios que vivem na região -cerca de R$ 9 milhões por ano -, a mineradora vai enviar um pedido para que a Organização dos Estados Americanos (OEA) interfira junto ao governo brasileiro para resolver o conflito.

0 diretor para assuntos corporativos da Vale, Tito Martins, disse que a companhia vão vai mais destinar os recursos enquanto não for criada uma política de longo prazo "que propicie o desenvolvimento sustentável dessas comunidades indígenas". "Não adianta dar recursos que não gerem renda para os índios no longo prazo. Hoje, os recursos são meramente assistencialistas, acabam alimentando uma situação que não tem fim. Eles (os índios) usam o dinheiro apenas para sobreviver. Esse papel deveria ser do Estado", criticou o executivo.
Segundo Martins, a Vale também não negocia sob pressão. "Não vamos mais aceitar que invadam nossas instalações para nos forçar a aceitar qualquer exigência. Suspendemos o pagamento porque o contrato previa seu cancelamento devido a ocorrências como essa", justificou. Além da OEA, a Vale solicitou à Fundação Nacional do índio (Funai) a adoção de uma política indígena. A empresa também ingressou na Justiça contra os líderes indígenas que organizaram a ocupação das instalações de Carajás, que há 15 dias ficou tomada por 48 horas. Segundo a Vale, o prejuízo chegou a US$ 10 milhões. Além disso, a empresa sustenta não ser obrigada a repassar os recursos, o que seria feito de maneira voluntária.

A Funai, no entanto, alega que um decreto de 1997 obriga a Vale a dar "amparo" às populações indígenas que vivem nas proximidades de sua área em Carajás -o decreto não estipula valores. A fundação informou também que na próxima semana vai ingressar na justiça solicitando que a empresa seja obrigada a retomar o pagamento dos R$ 430 mil mensais às duas comunidades - há ainda o pagamento de outros R$ 4 milhões por ano.

CB, 02/11/2006, Economia, p. 18

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