Vale o escrito

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Vitória de Trump não vai anular Acordo de Paris, mas pode atrapalhar negociações

CESAR BAIMA
cesar.baima@oglobo.com

A inesperada vitória de Donald Trump na disputa pela Presidência dos EUA caiu como uma bomba na 22ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-22), que acontece até o próximo dia 18 em Marrakesh, no Marrocos. O choque inicial, porém, foi logo substituído por um renovado ímpeto dos participantes do encontro de não só tirar do papel o recém-vigente Acordo de Paris - no qual quase 200 países concordaram pela primeira vez em ter metas obrigatórias de reduzir ou limitar o crescimento da emissão de gases causadores do efeito estufa entre 2020 e 2030 - como estabelecer as bases para aumentar sua ambição. Relatórios mostram que as propostas de corte feitas até agora são insuficientes para colocar o planeta numa trajetória na qual o aquecimento global fique abaixo dos 2 graus Celsius até o fim do século, patamar mínimo para evitar as piores consequências das mudanças climáticas.
- Todos que estão aqui (em Marrakesh) receberam a notícia com espanto - contou ao GLOBO Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, rede que reúne instituições da sociedade civil brasileira para discutir as mudanças climáticas, e que está na cidade desde o início da conferência, na última segunda-feira. - De manhã houve um momento de consternação, e nos corredores da conferência, sempre muito agitados, as pessoas estavam mais caladas e cabisbaixas, mas agora à tarde a reação tem sido positiva, com as pessoas conscientes de que haverá mais dificuldades, mas a agenda do clima continuará a evoluir, pois ela é de todo o planeta e vai muito além de um país e um mandatário, mesmo que este país seja os EUA.
Cético declarado quanto ao aquecimento global, que já chamou de "farsa", Trump é um crítico do Acordo de Paris, que acusou ter sido criado por "burocratas estrangeiros para controlar quanta energia" os EUA usam - e disse até que o anularia. Tal poder, no entanto, não está ao alcance do futuro presidente americano, destacam autoridades e especialistas em Marrakesh, eles a ministra do Meio Ambiente da França, Ségolène Royal, que lembrou que até agora nada menos que 103 dos 193 países signatários do tratado já ratificaram sua participação, inclusive os EUA. Mais diplomática, a chefe das Nações Unidas responsável pelos assuntos climáticos, Patricia Espinosa, parabenizou Trump pela vitória, apesar de seus posicionamentos polêmicos em relação ao assunto.
- Esperamos cooperar com seu governo para fazer avançar a agenda da ação climática em benefício dos povos do mundo - afirmou.
Já Rittl lembrou ainda que embora seja "ingênuo" imaginar que a eleição de Trump não terá impacto nas discussões sobre as mudanças climáticas, o presidente eleito enfrentará pressões para que os EUA cumpram, e até aprofundem, seus compromissos no acordo dentro do próprio país.
- Independente da visão de Trump, a agenda de ação doméstica sobre o clima nos EUA está avançando, e rápido - diz. - Tem muita coisa acontecendo, e há um forte engajamento do setor privado na descarbonização da economia, com um enorme investimento científico no desenvolvimento de tecnologias voltadas para encontrar soluções às mudanças climáticas. Se houver desistência ou inibição da participação dos EUA neste processo pelo governo, é a própria economia americana que vai pagar um preço muito alto na forma de perda de competitividade e geração de empregos. Assim, mesmo que não seja pelo clima, a economia já impõe a Trump uma responsabilidade muito grande para que mantenha o que está sendo feito.
Opinião parecida tem Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).
- Não é trivial que um país como os EUA eleja um presidente cético com relação às mudanças climáticas, mas a situação agora é completaentre mente diferente da que tínhamos quando do Protocolo de Kioto, quando EUA e China, os dois maiores emissores e responsáveis por metade das emissões de então, ficaram de fora - disse Marina ao GLOBO a caminho de Marrakesh. - Hoje, esta geopolítica envolve não só governos como empresas e sociedade num processo em que não há volta atrás. A luta contra o aquecimento global também representa a construção de uma vantagem competitiva que ,se os EUA não participarem, podem perder espaço para a China, o Brasil e outros países, com efeitos contrários na economia americana.
OPÇÕES LIMITADAS DE RETIRADA DOS EUA
Os especialistas também alertam que mesmo que queira retirar os EUA do Acordo de Paris, as opções de Trump são limitadas. A primeira, e mais radical, é o país abandonar a chamada Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, assinada durante a Cúpula da Terra realizada no Rio de Janeiro em 1992 e origem das COPs. Isto, no entanto, tornaria os EUA verdadeiros párias na diplomacia global dos sistemas multilaterais, que além da ONU incluem instituições como a Organização Mundial do Comércio, fundamentais para os interesses americanos - sem falar que iria de encontro a diversos acordos bilaterais firmados pelo país com outras nações, entre elas a China.
Já uma segunda opção seria Trump esperar até quase o fim de seu mandato para fazê-lo. Isto porque, segundo os termos do próprio Acordo de Paris, os países participantes podem pedir formalmente para se retirarem três anos depois de oficialmente ratificarem sua adesão, o que o atual presidente Barack Obama fez em setembro passado, com um período de espera de mais um ano para a retirada acontecer de fato. Por fim, o governo Trump pode simplesmente continuar a fazer parte do acordo mas ignorar as metas apresentadas, não reduzindo suas emissões, o que novamente deixariam os EUA extremamente mal vistos na diplomacia global.

O Globo, 10/11/2016, Sociedade, p. 27

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