Vale fecha acordo com o Ibama e converte multa

Vale fecha acordo com o Ibama e converte multa
Belém, 22 de Junho de 2004 - A eficiência na fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região sul-sudeste do Pará deverá aumentar em breve graças a um acordo que acaba de ser fechado pelo órgão com a Companhia Vale do Rio Doce para conversão de uma multa aplicada à empresa.
O valor da multa, de R$ 1,4 milhão, será aplicado na construção da sede própria do Ibama em Marabá, principal cidade dessa região, e na compra de veículos e equipamentos que serão utilizados na fiscalização
A Vale foi autuada pelo Ibama no dia 26 de maio, em R$ 2 milhões, por causa do lançamento de rejeitos da extração de cobre do projeto Sossego, no município de Canaã dos Carajás, numa área da barragem de rejeitos que ainda estava com mata
A barragem recebeu a primeira licença do Ibama em 2002. A área que deveria ser desmatada para a instalação da barragem é de 159 hectares, mas a empresa desmatou apenas uma parte dela. Com o início da extração experimental do cobre, a empresa percebeu que a quantidade de rejeito gerado era maior que o calculado. Mas ressaltou que a área que não foi desmatada faz parte da área útil da barragem. Ou seja: o rejeito foi colocado numa área cujo desmata-mento já foi autorizado pelo Ibama. "Portanto, não houve nenhum dano ambiental naquela região", informou a Vale, em nota que divulgou à imprensa.
Como estabelece a legislação, a Vale ingressou, dentro do prazo legal de 20 anos, com um pedido para a redução da multa em 30%, por não ter recorrido de sua aplicação, o que foi concedido pelo Ibama. E no final da semana passada foi fechado o acordo para a conversão do valor da multa em prestação de serviços para o fortalecimento institucional do Ibama na região. O acordo foi assinado pelo gerente regional do órgão, Ademir Martins, e por Alexandro Moura, gerente-geral de suporte de operação de não-ferrosos da Vale em Carajás.
A Vale agora está adotando os procedimentos necessários para o desmatamento dos 15 hectares que restam na área da barragem de rejeitos. De acordo com a empresa, o episódio não afetou em nada o cronograma de implantação do projeto Sossego, que será oficialmente inaugurado no próximo dia 2 de julho, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Sossego é um investimento de US$ 413 milhões que irá produzir 140 mil toneladas anuais de cobre contido. É o primeiro dos cinco projetos de cobre da Vale na região de Carajás, que farão com que o Brasil passe de importador a exportador desse minério
kicker: Valor de R$ 1,4 milhão será aplicado na construção da sede do órgão, em Marabá

GM, 22/06/2004, p. A9