Vale do Ribeira tem recorde de pedidos de exploração de minérios

Vale do Ribeira tem recorde de pedidos de exploração de minérios
Para coordenador do ISA, corrida se deve ao novo marco regulatório enviado para o Congresso que coibirá especulação

JOSÉ MARIA TOMAZELA, SOROCABA - O Estado de S.Paulo

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) registrou em 2012 um recorde de pedidos de mineração no Vale do Ribeira, região sul do Estado de São Paulo. Foram abertos 113 processos entre pedidos para pesquisa, licenças ou concessão de lavras que vão desde calcário até minérios nobres como níquel, prata e ouro. Em 2011, tinham sido registrados 87 processos e no ano anterior 63.
Na década de 90, a média anual de pedidos para pesquisa ou extração de minérios na região não passava de 20. O Vale do Ribeira detém algumas das maiores jazidas de minérios ainda inexploradas do Estado, ao lado das principais áreas protegidas de Mata Atlântica e da maior concentração de territórios quilombolas.
O DNPM concedeu 442 autorizações para pesquisas minerais na região, abrangendo área de 240 mil hectares. Outros 279 requerimentos de pesquisa e 126 de lavra estão sendo analisados, sendo que 112 já tiveram autorizada a extração de minério. Entre os processos, 35 envolvem prospecção e retirada de minério de ouro, em área total de 33,4 mil hectares. Há quatro pedidos para lavra garimpeira em rios da região.
De acordo com o coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, a corrida para os minérios da região se deve ao novo marco regulatório da mineração, enviado em junho ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o Plano Nacional de Mineração, do Ministério de Minas e Energia, tem como meta para 2030 ampliar de três a cinco vezes a exploração do minério no País.
O Código de Mineração em vigor é de 1967 e as regras atuais permitem que haja especulação sobre áreas com potencial minerário, segundo Valle. "O critério usado para registro de solicitações é o de chegada. Isso faz com que empresas e indivíduos que não têm condições de exercer a atividade registrem pedidos, no aguardo da valorização dos títulos para vender a bons preços no mercado", explica Valle.

Quilombolas querem preservar território

A incidência dos pedidos de mineração sobre territórios quilombolas preocupa o Instituto Socioambiental (ISA). O DNPM tem apresentado restrições aos pedidos feitos em unidades de conservação e territórios indígenas, mas o mesmo não ocorre nas terras dos quilombos, segundo a entidade.
Os quilombos de Cangume, Porto Velho e Praia Grande, localizados em Iporanga, têm de 92% a 99% de seus territórios incluídos em pedidos para extração de algum tipo de minério, inclusive o ouro.
Só do lado paulista do Vale do Ribeira, 16 territórios quilombolas têm sobreposição com áreas onde existem processos. Empresas contratadas para as pesquisas já trabalham nesses locais. No caso de exploração, a área continua sendo do dono da terra, mas nem sempre ele recebe algo em troca da retirada do minério.
No dia 15 de junho, quilombolas, técnicos e representantes da sociedade civil reuniram-se em Iporanga para discutir a crescente mineração no Vale do Ribeira. Os quilombolas querem ter o direito de vetar a mineração em seus territórios quando os impactos negativos forem maiores que os benefícios às comunidades. / J.M.T.

OESP, 01/07/2013, Economia, p. B5

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,vale-do-ribeira-tem--record…

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,quilombolas--querem-preserv…