A Gazeta -Rio Branco-AC
Autor: Neide Santos
19 de Nov de 2001
Denúncias de extração ilegal do mogno em terras Ashaninkas e reivindicação dos povos indígenas sobre a demarcação de terras dentro do Parque Nacional da Serra do Divisor são alguns dos motivos que levaram o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Hamilton Nobre Casara, a visitar pela primeira vez a região do Vale do Juruá.
A demarcação está sendo fundamentada mediante o levantamento antropológico feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que reconheceu os Nawas como habitantes da região. Entidades que representam os indígenas querem a demarcação da área defendendo que somente dessa forma os povos poderão continuar trabalhando em harmonia com o meio.
O reconhecimento desses povos e a demarcação da área indígena dentro da serra deverão se estender por muito tempo, já que algumas entidades se posicionam contrárias à reivindicação indígena, alegando que os povos se instalaram na região após a demarcação do parque e que eles estariam inclusive facilitando a retirada ilegal de madeira e a caça de animais silvestres para efeito de comercialização em Cruzeiro do Sul.
A área em questão chama a atenção de entidades governamentais e não governamentais, porque se trata de uma região considerada como uma verdadeira preciosidade, detentora de grande potencial ainda intacto em biodiversidade, principalmente na flora.
Ao que tudo indica, a demarcação da área ainda renderá imprevisíveis discussões, conforme deixou transparecer o presidente do Ibama, durante entrevista exclusiva concedida A GAZETA em Cruzeiro do Sul, antes do embarque para a região da Serra do Divisor.
A GAZETA: Sua visita representa o possível atendimento à reivindicação dos povos indígenas pela demarcação de uma área dentro do Parque?
Casara: Primeiro será feita uma avaliação profunda envolvendo todos os órgãos parceiros no projeto do Parque, antes de tomar uma decisão que exige cautela, inclusive levando em conta a opinião das comunidades, para que possamos ter um diagnóstico justo sobre a questão, o que conseqüentemente possibilitará tomada de decisões cumprindo de fato a política de meio ambiente, a qual temos a responsabilidade de cumprir.
A GAZETA: Instituições que defendem a demarcação da área destacam que uma negativa a reivindicação iria contra a política de meio ambiente, o que o senhor teria a dizer sobre isso?
Casara: Se for de direito os indígenas, serão atendidos, pois dentro do nosso mosaico de preservação para os parques nacionais e reservas extrativistas, a prioridade é garantir aos povos pertencentes a essas áreas alternativas de renda e qualidade de vida, desde que haja um planejamento estratégico que os coloque em sintonia com a preservação ambiental.
A GAZETA: Que medidas estão sendo tomadas a respeito das denúncias de retirada ilegal de madeira das terras Ashaninka?
Casara: A Polícia Federal e alguns agentes do Ibama de outras regiões do país já estão trabalhando nas investigações, inclusive com um helicóptero que está sendo utilizado como reforço nas operações visando identificar os responsáveis por esses atos criminosos. Essas pessoas serão penalizadas por violarem patrimônio da União, uma vez que a lei é clara: toda e qualquer exploração dessa natureza só é permitida se fizer parte de projetos devidamente regularizados por instituições credenciadas.
A GAZETA: Quais investimentos estão sendo feitos para melhorar a fiscalização no Acre, reivindicação defendida constantemente por profissionais, com a alegação que o quadro de fiscais no Estado é insuficiente para atender a demanda?
Casara: Esses investimentos visando o fortalecimento da fiscalização ambiental já foram definidos através de uma avaliação conjunta com a gerência do Ibama no Acre, que identificou a necessidade de uma estrutura mais forte, que possa atender com mais agilidade essa área estratégica do órgão. Na prática, a iniciativa concreta em melhoria na fiscalização será destinar 80% das novas contratações através de concurso público para a Amazônia, mais especificamente para a região do Vale do Juruá.
A GAZETA: Nesse momento em que as greves por melhorias no serviço público estão em alta, principalmente na esfera federal, como está o andamento do projeto de implantação de plano de carreira dos servidores do Ibama?
Casara: Esse projeto já está em andamento no Congresso Nacional, devendo regularizar também a realização do concurso público, que contratará novos profissionais para prestar um serviço eficaz, interagindo com as comunidades no que se refere a assistência técnica, difusão de idéias para identificar atividades econômicas viáveis e que possam ser geridas a partir do uso racional dos recursos naturais.
A GAZETA: A implantação do projeto Rondon é outro motivo sua visita ao Vale do Juruá. O que representa esse programa e como ele pode ser implantado no Estado?
Casara: O projeto está implantado no Pará, Rondônia, Amazonas, São Paulo, Ceará e Roraima, consiste no envolvimento de profissionais em diversas áreas com o objetivo de promover uma melhor integração entre os Estados, destacando ricas experiências em preservação ambiental, saúde, qualidade de vida e desenvolvimento. No Acre a região do Vale do Juruá é a mais indicada para implementação.
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