'A Vale dá a entender que atende índios por benevolência, mas é obrigação'

'A Vale dá a entender que atende índios por benevolência, mas é obrigação'
Antropólogo reage à iniciativa da empresa de recorrer à OEA contra o governo e a acusa de fugir de suas responsabilidades

Entrevista: Mércio Pereira Gomes

Roldão Arruda

A decisão da Companhia Vale do Rio Doce, que acaba de formalizar uma petição contra o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA), irritou o presidente da Fundação Nacional do Índio, o antropólogo Mércio Pereira Gomes. Na opinião dele, a acusação de que o governo não cumpre suas obrigações com os índios, tornando-os cada vez mais dependentes de verbas que a mineradora repassa às suas comunidades, é um jogo de cena. A Vale estaria fazendo isso para tentar se eximir das obrigações que assumiu na época da privatização.

Em entrevista ao Estado, o antropólogo diz que, se for convocado para defender o País na OEA, pode provar que a mineradora está socialmente 'inadimplente' e quer se livrar do dever contratual de amparar os índios que vivem na região das jazidas que explora: 'A Vale dá a entender que atende a população indígena por benevolência, mas trata-se de uma obrigação.'

Como o senhor vê a acusação de que o País não cumpre suas obrigações com a população indígena?

Sou a favor de melhorias no trabalho com os indígenas. Mas a Vale também tem obrigações e não pode fugir da raia. Ao receber, por tempo indeterminado, o direito de exploração da maior mina de ferro do mundo, ela se comprometeu a defender o ecossistema, preservar as belezas cênicas, produzir alimentos para a população envolvida no trabalho de mineração e amparar os indígenas localizados nas proximidades. Isso ficou estabelecido por meio de uma resolução do Senado, de 1986, que foi confirmada por um decreto presidencial em 1997 - dois meses antes da privatização. Estamos falando de uma jazida de ferro de 411 mil hectares, que, mesmo com a retirada diária de 250 mil toneladas de minério de ferro, como acontece hoje, a empresa vai levar 470 anos para exaurir. Isso sem contar as jazidas de ouro, bauxita, magnésio e outros minérios que existem por ali, em menores quantidades.

A Vale diz que cumpre suas obrigações, paga regularmente os índios, e tem sido vítima de chantagens.

O problema não é o dinheiro, e sim a incompreensão da questão. A Vale não consegue estabelecer uma relação correta com os índios - e foi isso que deu origem aos conflitos, com as invasões de suas dependências. Eu já disse a diretores da empresa que eles são incompetentes e amadorísticos no tratamento dessa questão.

Como chegou a essa conclusão?

Na área ambiental, logo após o decreto de 1997 a Vale fez um acordo com o Ibama e criou um departamento especial com 60 técnicos, muitos deles com doutorado. Mas, para o trato da questão indígena, até hoje eles não têm nenhum antropólogo, sequer um indigenista para conversar com os índios. Por que essa terrível má vontade? Se fosse capitalista da Vale, eu recomendaria aos executivos que entrassem em entendimento com os índios. Por vários motivos. Um deles é a recente aquisição, de uma empresa canadense, da maior mina de níquel do Brasil. Como um terço dessa mina está em território xicrim, é obvio que em algum momento será preciso negociar com eles.

Até agora a Vale conviveu com os índios aparentemente sem problemas. O que causou a mudança e levou a três invasões neste ano?

Durante certo tempo a Funai mediou as relações entre os índios e a Vale. O dinheiro era entregue à Funai, que executava os programas. Mas alguém sugeriu à empresa que tratasse diretamente com os índios. Ela aceitou a idéia e desembestou numa série de programas, com liberação de dinheiro, em termos de ajuda de custo. Foi a Vale que introduziu essa prática. A Funai nunca repassou dinheiro diretamente. No primeiro semestre deste ano, a Vale impôs um acordo, no qual dizia que haveria reajuste do pagamento após o dia 11 de setembro. Quando chegou a época, os índios pediram uma reunião para tratar do assunto, mas a empresa ignorou, dando origem à explosão.

'Empresa quebrou contrato com o governo'

Sabe dizer se o dinheiro repassado a esses grupos indígenas está sendo usado para a estruturação de sua economia, para que algum dia possam ser auto-sustentáveis?

Em alguns casos, sim. Os índios gaviões tentaram uma roça mecanizada. Treinaram os jovens, compraram trator e colheitadeira, derrubaram uma capoeira e plantaram arroz. Não deu certo, porque é difícil. Mas dos 400 hectares iniciais eles mantêm 250 cultivados. Outros grupos usam o dinheiro apenas para a compra de coisas extras, como roupas.

Existem pelo País vários outros acordos entre indígenas e empresas mineradoras, de produção de energia hidrelétrica e de outras atividades. Eles funcionam bem?

O projeto com melhor estrutura é o que envolve os uaimiri atroari, na área da hidrelétrica de Balbina, que inundou 30 mil hectares de terra indígena. Ele é coordenado por um indigenista sério, ex-funcionário da Funai, e conta com bons projetos de sustentabilidade. Os índios plantam para seu consumo e também se organizam para vender. Desde 1987 a Eletronorte desembolsa anualmente R$ 3 milhões para esses projetos, que estão cada vez mais consolidados. Creio que daqui a dez anos os índios terão autonomia.

O senhor acredita que é possível bater a Vale na OEA. Mas se o risco é tão grande, porque uma empresa desse porte iria se expor a ele?

Na minha opinião, acham que vão bater no governo. A última invasão feita pelos índios deixou seus executivos chocados e eles resolveram partir para uma ação determinada, exigindo maior cuidado com os índios. Eu apóio, mas, como já disse, não podem esquecer as obrigações do decreto que permitiu a doação da área que garante a riqueza deles.

O Brasil já foi acusado no exterior, em outras ocasiões, de não tratar bem os índios. O senhor acha que essa nova acusação na OEA pode prejudicar mais a imagem do País?

Já fui à OEA em outras ocasiões defender o Brasil. Numa delas o Conselho Indigenista Missionário de Roraima acusou o governo por não ter retirado ainda todos os arrozeiros da área da Raposa Serra do Sol. Eu expliquei todas as providências tomadas para a liberar a área. No caso da Vale vai ser mais fácil, porque ela está inadimplente: quebrou o contrato com o governo brasileiro.

Qual seria, na sua opinião, a saída para esse caso?

O primeiro passo seria a Vale assumir que tem um dever. Depois disso deveria procurar com a Funai e os índios montar um projeto estruturante e racional para as comunidades indígenas. Porque também não queremos que fiquem recebendo dinheiro à toa.

Existem vários projetos empresariais em andamento na região amazônica, em áreas próximas às terras indígenas. Acha que os conflitos tendem a se agravar?

Eles podem ser evitados se as empresas se prepararem, se fizerem acordos corretos com os índios. Isso acontece no mundo inteiro. Os canadenses, que têm projetos de mineração e hidrelétricas em áreas indígenas, sempre negociam e para isso utilizam pessoas que entendem do assunto.

Levantamento do Instituto Socioambiental mostrou que o atendimento aos índios na área da saúde está piorando. É possível reverter isso se a responsabilidade pelo atendimento sair do Ministério da Saúde e voltar para a Funai?

Sei que uma das reclamações da Vale é contra a Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, que não estaria atendendo bem aos índios. O que fez a Funasa sair da Funai e ir para o Ministério da Saúde foi um simples decreto presidencial, de 1999. Outro decreto poderia vir para dizer que a Funasa tem de estar junto com a Funai para montar estratégias de saúde.

Mércio desconhece lei, diz Vale

O diretor-executivo para assuntos corporativos da Companhia Vale do Rio Doce, Tito Martins, acusou o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, de criticar a empresa por desconhecer a legislação. 'Ele claramente está enganado e desinformado. Não conhece a legislação', afirmou o executivo ontem. 'Até hoje, respeitamos todos os acordos. Se estamos tão errados, por que não nos acionam judicialmente?'

Martins disse que o decreto presidencial de 1997 que estabelecia obrigações da Vale com comunidades indígenas foi revisto por um novo acordo entre a empresa e o governo federal no ano seguinte. Na revisão, segundo ele, a referência explícita aos índios foi removida do documento.

A ação da Vale contra o governo federal na OEA foi, segundo Martins, a única via encontrada pela empresa para tentar fazer a União assumir suas responsabilidades. 'Não existe no Brasil instrumento formal para isso. Hoje nos é cobrada responsabilidade sobre comunidades cuja tutela é responsabilidade do governo brasileiro', disse. 'Queremos que haja uma política em relação aos índios, para que não sejamos reféns dessas comunidades.'

O executivo também sustentou que a Vale não tinha a obrigação de reajustar em setembro os pagamentos aos índios. 'O acordo previa que a partir de setembro poderíamos nos reunir para discutir potenciais ajustes. Isso não aconteceu porque os índios invadiram nossas instalações, com a conivência da Funai.'

OESP, 16/11/2006, Nacional, p. A7