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Autor: Ramilla Rodrigues
01 de Fev de 2019
Vagafogo recebe evento do dia Nacional das RPPNs
01 de Fevereiro de 2019, 15h59
Ramilla Rodrigues
ramilla.rodrigues@icmbio.gov.br
Na ocasião, presidente do ICMBio assina a criação de mais uma RPPN em Porto Velho (RO)
"Viemos para a roça, viver a vida no campo. Até os anos 80, vivíamos aquele sonho idílico na zona rural. Quando a cidade (Pirenópolis) se transformou, nos abrimos para uma área muito nova: o ecoturismo", lembra o proprietário da Fazenda Vagafogo, Evandro Ayer. No final dos anos 80, Ayer resolveu transformar sua fazenda num santuário da vida silvestre, um tipo de modalidade de preservação já reconhecida em alguns estados, mas que ainda carecia de regulamentação federal.
No dia 31 de janeiro de 1989, o IBAMA oficializou as Reservas Particulares de Patrimônio Natural. Em 1990, a Vagafogo se habilitou como a primeira delas, certificado preservado com muito orgulho pela família. Em dois anos, com o auxílio de parceiros, conseguiu se estruturar e abrir para visitação. Recebeu, inclusive, a vinda do Princípe Philip, da Inglaterra, esposo da Rainha Elizabeth II, que ansiava conhecer o cerrado. Até hoje, é uma das maiores referências em RPPNs do Brasil.
A RPPN Vagafogo foi a anfitriã do Dia Nacional das RPPNs. O evento contou com a participação do presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard; do superintendente do IBAMA (GO), Renato Paiva; do presidente da Confederação Nacional das RPPN, Lúcio Flavio; da consultora ambiental e procuradora da República aposentada, Sônia Wiedman, além de representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente de Pirenópolis e diversos proprietários de atuais e futuras RPPNs.
Na ocasião, Eberhard exaltou a criação das RPPNs e o engajamento dos proprietários privados. "Esta é uma iniciativa que nasce do berço da sociedade civil e não como uma obrigação do Estado e é por isso que temos que incorporar as RPPNs definitivamente como unidades de conservação. Queremos que o ICMBio fortaleça essa relação, identifique este espírito empreendedor e catalise o interesse dos proprietários", avalia Eberhard.
Eberhard também assinou a criação de uma nova RPPN: a RPPN Frigonosso. De propriedade do Frigorífico Nosso, a reserva será uma área de 558,06 hectares na Fazenda Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Porto Velho, e é mais uma unidade a incrementar a proteção no bioma Amazônia.
As RPPNs
As RPPNs são áreas de proteção dentro de propriedades privadas. No Brasil, elas foram criadas por pleito de particulares que identificaram necessidade de proteção ambiental em determinada área e que queriam coibir a caça nesses locais. Antes da institucionalização, eram conhecidos como santuários da vida silvestre ou reservas de flora.
Hoje, as RPPNs desenvolvem atividades concentradas na preservação ambiental, ecoturismo, educação ambiental, pesquisa e proteção. O Brasil, atualmente, possui 1535 RPPNs. Minas Gerais é o estado com maior quantidade (336), Paraná (277) e Rio de Janeiro (152). A maioria dessas propriedades está no bioma Mata Atlântica, mas em relação à área, o Pantanal é o que tem mais (33%).
"As RPPNs são importantes nas zonas de amortecimentos de UCs, incentivam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação da natureza, possibilitam a formação de corredores ecológicos e na fragmentação de territórios", conta Luciano Souza, responsável pela área de RPPNs no ICMBio.
Para estimular a criação de RPPNs, os proprietários dispõem de alguns incentivos como isenção de Imposto sobre a Propriedade Territorial (ITR) na área da RPPN; acesso a programas privados de apoio; prioridade de análise de projetos do Fundo Nacional do Meio Ambiente; compensação ambiental; ICMS Ecológico e pagamentos por serviços ambientais.
A maioria das RPPNs é formada por propriedades pequenas: 43% são inferiores a 0,7 hectares; e pertencentes a pessoas físicas (96% do total), mas o país possui RPPNs que ultrapassam os 80 mil hectares.
Para 2019, a expectativa é de que sejam oficializadas mais 40 RPPNs, sendo que sete delas somente no município de Pirenópolis. Grande parte dessa iniciativa foi incentivada por proprietários da região, como Rossana Cunha, da RPPN Pau Terra.
A propriedade de Rossana tem 13,4 hectares, sendo que quase a metade é de RPPN (6,3 hectares). Há sete anos, a área protege o Córrego da Barriguda, um dos afluentes do Rio das Almas, que abastece a cidade. Na RPPN, eles desenvolvem atividades de turismo, educação ambiental e trilhas onde é possível conhecer quatro fitofisionomias diferentes de cerrado. "A nossa intenção é fazer mais, ter mais êxito nas nossas atividades e estimular outros proprietários", conta Rossana. Com a concretização de mais sete RPPNs no local, a expectativa é de um Mosaico do Córrego da Barriguda com nove propriedades. "O meu conselho é: criem RPPNs. Crie porque você terá a certeza de estar fazendo tudo ao seu alcance pela preservação do meio ambiente", incentiva Rossana.
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