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Usineiros destroem plantação de índios

Correio da Paraíba-João Pessoa-PB
Autor: Damásio Dias
05 de set de 2003

Grupo de indígenas, em Marcação, reagem e tomam veículos para impedir ação

Usineiros destruíram plantação dos índios da Aldeia Montemor, no município de Marcação, e tiveram três veículos tomados por um grupo de cerca de 100 pessoas. O clima ficou tenso no local porque os índios prometeram queimar um caminhão, um trator e uma pequena caminhonete, caso a Justiça Federal não encontrasse uma solução para a disputa da área. O grupo também exigiu que a polícia não fôsse chamada, porque se isso acontecesse, eles incendiariam os veículos. No final da tarde, os índios receberam uma convocação para se reunir, à noite, na Procuradoria da República, em João Pessoa, com representantes da Usina Japungu e da Funai para discutir o assunto.

Segundo o cacique geral do povo potiguara na Paraíba, Antônio Pessoa Cruz (conhecido por Caboquinho), a administração da Usina Japungu quebrou um acordo firmado há 15 dias na Procuradoria da República. O termo firmado dizia que nenhuma das partes poderia utilizar a área de cerca de 30 hectares (1 hectare = 100 metros quadrados), num prazo de 45 dias, quando seria realizada uma nova audiência para definir o impasse.

De acordo com o grupo, os trabalhadores da Usina chegaram por volta das 6h00 na área, passando o arado sobre a lavoura de macaxeira, feijão e milho, plantadas dias antes do acordo firmado. "Como existia o acordo, não voltamos a trabalhar no terreno. A questão deles quererem plantar a cana agora, se deve a condição de que depois da cana nascida, teríamos que aguardar o tempo da colheita, mesmo depois de um novo acordo entre as partes", afirmou Caboquinho.

Os indígenas da Vila Montemor lutam há vários anos pelo reconhecimento legal da posse da terra, que estão ocupadas pelo cultivo de cana-de-açúcar das Usinas Japungu e Miriri. Num acordo firmado em 19 de julho de 2000, ficou estabelecido que os índios teriam direito a utilizar uma área de cerca de 11 hectares, até que se chegasse ao final do processo de demarcação da área indígena.

Juiz concede liminar a favor
Apesar desse acordo, no final do mês passado, o juiz de Rio Tinto concedeu liminar devolvendo a posse da terra à Usina Japungu. Os índios reclamaram ao Ministério Público Federal da falta de competência do tribunal sobre o assunto, por se tratar de uma área federal. Foi essa discussão que levou ao acerto de suspender o uso da terra até que houvesse uma decisão judicial final, que foi quebrado pelos usineiros ontem.

Segundo o cacique Caboquinho, a retomada do terreno deveria acontecer de forma pacífica e positiva porque toda a área é reconhecida por lei como território indígena. Para ele, está na hora dos índios retomarem tudo o que lhes pertence e de reivindicar seus direitos. "Afinal os índios sobrevivem da terra em que vivem", disse o cacique. Existem cerca de 450 famílias aguardando a definição da Justiça, na aldeia Montemor.

A área total reivindicada pelos índios de Montemor é de 7,8 mil hectares. De acordo com a Funai, existem mais de 10 mil potiguaras vivendo nas 24 aldeias existentes nos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baia da Traição, sobrevivendo basicamente da agricultura. Como a terra não está acessível, a saída seria a captura do caranguejo e da venda de camarão e peixe, porém, os índios reclamam da destruição dos rios e mangues pelos empresários.

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