Universo das ONGs em expansão

Universo das ONGs em expansão
Participação das instituições, inclusive as filantrópicas, no PIB nacional subiu 280% em sete anos, diz a ONU

Hércules Barros
Da equipe do Correio

O Brasil vive um boom de instituições sem fins lucrativos que se classificam como organizações não-governamentais (ONGs). O crescimento do terceiro setor é tamanho que a participação do segmento no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, entre 1995 e 2002, subiu de 1,5% para 5,7%. A constatação é de estudo preliminar feito para o Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV). O levantamento seguiu o modelo adotado nos Estados Unidos: inclui sindicatos, partidos políticos e instituições filantrópicas, como hospitais e universidades, no rol de ONGs.
Essa metodologia acaba mascarando o mundo da mobilização social. Para a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), a falta de um marco regulatório atribui de forma equivocada a investidores sociais privados a mesma caracterização dos defensores de políticas públicas para a sociedade.
"O termo ONG hoje não se sustenta. Temos dificuldade de separá-lo do terceiro setor e da filantropia empresarial", esclarece Eleilson Leite, diretor da Abong. Com 270 filiados, a entidade é café pequeno no universo das cerca de 50 mil ONGs em atividade no Brasil.
De acordo com Leite, muitas empresas que se dizem mantenedoras de ONGs estão mais para Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE). Elas consideram investimento social privado oferecer atendimento aos clientes, não prejudicar o meio ambiente, fazer apologia à emissão de nota fiscal e ser contrária ao trabalho escravo. "Elas estão cumprindo a obrigação delas. Muitas vezes, sem garantia. Esquecem de verificar se, na origem da cadeia produtiva, há preocupação com o meio ambiente ou com o trabalho escravo", adverte.
Descentralização
O objetivo da pesquisa das Nações Unidas é tornar mais clara a participação do terceiro setor no sistema de contas nacionais, que reúne dados econômicos do país. Hoje, as informações sobre essas organizações estão espalhadas na economia. O estudo mostra que a quantidade de organizações não-governamentais, incluindo entidades de filantropia, aumentou 71%, entre 1995 e 2002, passando de 190 mil para 326 mil. O número de trabalhadores duplicou, chegando a 3 milhões. Metade deles tem carteira assinada. Outros 750 mil são funcionários remunerados sem vínculo empregatício e mais 350 mil atuam como voluntários. Se as instituições forem separadas entre as que fazem investimento social privado e as que se mobilizam em defesa de direitos sociais, as ONGs não chegam a números expressivos para o PIB, aponta o estudo.
A soma dos investimentos e dos recursos movimentados pelas instituições privadas sem fins lucrativos tem origem no Projeto Comparativo, desenvolvido há mais de 10 anos pela Johns Hopkins University. O primeiro resultado foi feito com base em dados de 1995. "A abordagem foi para identificar nesse universo o número de pessoas envolvidas e, se possível, uma estimativa das despesas e fontes de financiamento", explica a consultora do projeto, Neide Beres.
Em 1995, o estudo mostrou que o volume médio de recursos movimentados em 22 países correspondia a 4,7% dos respectivos PIBs de cada nação. Naquele ano, a participação das organizações no PIB brasileiro foi de apenas 1,5%. Para manter a comparação com os dados levantados há 11 anos, Beres cruzou informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), arquivos do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal e de assistência médica sanitária. A pesquisadora ressalta que é difícil tornar visível as ONGs porque elas são muito pulverizadas. O estudo, no entanto, considera fundamental a atuação destas organizações.
A definição de ONG é complexa até para a própria Abong, que tem em seu quadro de associados instituições de peso na área ambiental, como a Fundação SOS Mata Atlântica e o Greenpeace. Para Leite, a diferença é que as ONGs atuam na defesa de política pública. "São as ONGs que articulam fóruns, redes e criam a força na sociedade civil para reivindicar mudanças", explica. Ele avalia que é errado comparar pequenas organizações com instituições privadas, como as fundações Bradesco e Itaú. "Elas têm o seu valor social, mas não provocam mobilização por direitos como as ONGs", argumenta.

Explosão nos anos 90

No Brasil existem dois tipos de instituições sem fins lucrativos: a fundação privada e a associação civil. Uma fundação é formada a partir de um patrimônio ou conjunto de bens, enquanto a associação gira em torno da vontade de um grupo de pessoas unidas por uma causa. O uso generalizado da sigla ONG para classificar qualquer instituição sem fins lucrativos, tem dado muita dor de cabeça para os especialistas que analisam o crescimento do terceiro setor.
As ONGs começaram a se proliferar no início dos anos 90, reunindo o ativismo político à caridade religiosa. "Foi o caso da Campanha contra a Fome, criada por Herbert de Souza", aponta a professora Leilah Landim, da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Na pesquisa Associações no Brasil: comentários sobre dados oficiais recentes, Leilah Landim constatou que, entre 1996 e 2002, o número de fundações e associações sem fins lucrativos cresceu 157%. Chegaram a um exército de 276 mil instituições. Mais de 90% delas se registraram como associações e, em 2002, foram responsáveis por gerar 1,5 milhão de empregos. O volume é considerado expressivo para a economia nacional, correspondendo ao triplo de servidores federais na ativa naquele mesmo ano. Mas a maioria das instituições consideradas ONGs de fato (77%) não possuem qualquer empregado assalariado.
Trata-se de um conjunto de milhares de pequenas organizações de defesa de direitos, religião e de associações patronais e profissionais. "Quem mais cresceu em termos numéricos foram essas organizações. Mas o peso econômico não é representativo", relata Landim.
Ela vê problemas na relação entre governo e ONGs. "É uma relação viciada. Se cai o prefeito, o programa da organização fica ameaçado", lamenta. O problema parece ser característico do Brasil. Apenas 15% das organizações na América Latina dependem de recursos do governo. (HB)

CB, 02/04/2006, Brasil, p. 12