Correio Braziliense-Brasília-DF
22 de Mar de 2005
Povos da floresta defendem em Brasília a união do governo federal com líderes comunitários para coibir ações de exploradores, grileiros, madeireiros e traficantes de espécies biológicas
Lideranças de 412 instituições representantes de povos das florestas estiveram reunidas em Brasília neste fim de semana e mapearam os conflitos sócio-ambientais na Amazônia Legal. Em uma parede de mais de cinco metros de extensão da sede da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), os militantes desenharam os enfrentamentos ocorridos no Maranhão, Mato Grosso e nos sete estados do Norte. Agricultores, ribeirinhos, quebradores de coco, índios, extrativistas, assentados, quilombolas e autoridades municipais enumeram 187 problemas vividos pelas comunidades próximas às malhas hidrográficas e rodoviárias da região.
O cenário desenhado por eles é uma mistura de abandono do Estado e ausência de justiça. As conseqüências são embates rurais, invasão e grilagem de terra, falta de infra-estrutura e saúde; de assistências financeira e técnica; desmatamento e biopirataria.
Os ambientalistas querem evitar a devastação do que resta da floresta Amazônica e tentam atenuar os efeitos da expansão comercial sobre a atividade de sustentabilidade das populações locais. Nas discussões foi apontada a necessidade de maior atenção dos órgãos federais com os movimentos sociais que ajudam na cobrança das atribuições dos estados. "Os coronéis de hoje estão perdendo para o povo. As comunidades estão aprendendo a se mobilizar. O governo não pode perder esse aliado", defende Sebastião Miguel Cruz, diretor da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) do Pará.
Apoio local Cruz cita o desmatamento como o pior problema no Pará. "Os fiscais do Ibama apreendem madeira irregular de dia, e à noite os fazendeiros tomam de volta", conta. Os representantes de entidades do noroeste do estado vão sugerir que o Ibama tenha o apoio local de agentes comunitários ambientais que possam contribuir na resolução de problemas de fiscalização. Outra preocupação dos ambientalistas do estado é o corte de árvore de açaí para retirada do palmito, que é industrializado. "São os próprios ribeirinhos que derrubam as árvores. Eles têm a cultura da fartura, não acreditam que pode acabar. A indústria do palmito se aproveita disso", explica.
Cruz disse que em Paragominas um conflito de terra pode acontecer a qualquer momento. "Os assentados estão sujeitos a serem expulsos das terras onde estão. Há dez anos o fazendeiro dono das terras espera indenização do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)", diz. Segundo Cruz, o fazendeiro prometeu expulsar os assentados e retomar as terras.
Biopirataria
No espaço do mapa reservado ao Amazonas, o professor Francisco Rosemberg denunciou a biopirataria em São Paulo de Oliveira (AM), no Alto Solimões. Colaborador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Rosemberg disse que biopiratas se aproximam das comunidades locais por meio de organizações não-governamentais (Ongs) religiosas para pegar diferentes espécies de plantas e mandar para fora do país.
De acordo com Rosemberg, os recursos federais destinados à infra-estrutura na região são mal aplicados. "Se a população participasse da prestação de contas, seria mais fácil controlar os gastos dos representantes municipais", explica.
O mapeamento das pequenas entidades foi organizado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), durante o Encontro dos Povos da Floresta. O GTA pretende encaminhar ao governo federal, ainda esta semana, o resumo dos conflitos denunciados pelos participantes da reunião.
Principais problemas por estado
Rondônia
Desmatamento, invasões de áreas protegidas, com exploração de madeira e minério.
Pará
Grilagem, corrupção, impunidade e crimes relacionados à pesca
Amazonas
Tensões nas fronteiras do estado provocadas por invasões e biopirataria
Amapá
Excesso de monocultura, invasões e expulsão de nativos
Tocantins
Posse irregular, impacto de barragens na bacia do rio Tocantins, assentamentos irregulares, destruição de mata ciliares
Mato Grosso
Invasão de áreas de proteção e indígena, destruição de nascentes e rios, impacto ambiental provocado por construção de estradas
Acre
Invasão de madeireiros do Peru em terras indígenas, falta de planos de sustentação
Maranhão
Contaminação de água por agrotóxico, destruição de floresta e avanço do pólo siderúrgico
Roraima
Assentamentos em áreas de preservação, expansão desenfreada de monocultura, privatização irregular de rios para turismo e lazer.
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