Estação Vida-Cuiabá-MT
Autor: Josana Salles
12 de Mar de 2003
Os chiquitanos do lado brasileiro estão espalhados na região noroeste de Mato Grosso, muitos, no entorno dos parques estaduais das Serras de Santa Bárbara e Ricardo Franco. Ao mesmo tempo estão numa área fronteiriça, de propriedade da União. A Serra de Santa Bárbara tem grande número de posseiros, sem nenhuma documentação. Foram assentamentos do Incra e do Intermat [Instituto de Terras de Mato Grosso]. Já existe uma discussão a respeito da implantação da unidade de conservação de que seria preciso apenas pagar as benfeitorias feitas pelos posseiros. No ano passado foi enviado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente-Fema/MT um documento à Secretaria do Patrimônio da União solicitando o repasse destas terras para o estado e anexado todos os documentos que comprovam a importância ecológica da área. A secretaria solicitou pareceres do Ibama e Funai. Neste caso, segundo Ariovaldo, poderia se fazer a reserva indígena no parque "mas os ambientalistas não gostam muito da idéia", disse.
Já na Ricardo Franco, a maioria é fazendeiro titulado, muitos com problemas de reserva florestal. As terras são férteis e por isso o conflito em torno do parque é grande. Técnicos da Diretoria de Unidades de Conservação da Fema/MT acreditam que os proprietários poderiam comprar terras dentro do parque como compensação por não terem reservas florestais. Um dos fazendeiros já doou 4 mil hectares para o parque registrado em cartório. Outra saída seria a taxa de compensação dos empreendimentos como as inúmeras hidrelétricas que estão surgindo nos rios Jauru e Guaporé. Toda a região do Guaporé está incluída no Programa Proecotur que este ano inicia um levantamento do potencial para o ecoturismo na região. As prefeituras: Cáceres, Pontes e Lacerda , Porto Esperidião, vem recebendo ICMs ecológico por conta dos parques. A região também tem importância para a segurança nacional por ser de fronteira e ter base do Sivam no município de Porto Esperidião.
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