União anuncia proteção a 30 ameaçados de morte por conflito agrário no Norte

União anuncia proteção a 30 ameaçados de morte por conflito agrário no Norte
Ação do governo federal ocorre após homicídio de quatro líderes extrativistas no Pará e em Rondônia nos últimos dias; em lista oficial da Comissão da Pastoral da Terra entregue à Secretaria de Direitos Humanos constam 1.855 nomes, sendo que 42 já foram assassinados

Lígia Formenti / Brasília

BRASÍLIA - Um dia depois de anunciar medidas burocráticas para deter a escalada de violência no campo, o governo decidiu dar prioridade à segurança de 30 agricultores e ambientalistas, que integram uma lista de 1.813 pessoas ameaçadas por madeireiros. A seleção, composta por pessoas que já foram vítimas de atentados no Pará, será o ponto de partida das ações deflagradas pelo governo para tentar conter a escalada de violência que se instalou na região amazônica desde a última semana.
No início da tarde desta terça-feira, 31, um grupo destacado pelos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário e pelas Secretarias Especiais da Presidência e de Direitos Humanos iniciou a discussão da estratégia que será adotada para proteger o grupo.
Além do envio de homens para proteger pessoas 24 horas por dia, é cogitada a possibilidade de transferência de alguns nomes da lista. Considerada extrema, essa medida será adotada somente em casos específicos, como o de testemunhas de assassinatos e outros crimes, pessoas sob ameaça ou quando a proteção for difícil de ser garantida.
Sigilo. Os detalhes da operação serão mantidos sob sigilo. Já está certo, porém, que nos próximos dias será desencadeada uma ação com duplo objetivo - proteção das vítimas e detenção dos responsáveis pelos assassinatos. Por enquanto, sabe-se apenas que a missão será formada por integrantes de vários ministérios e que contará com o aval das autoridades locais.
Os 30 nomes selecionados pelo governo constam de uma relação maior, apresentada nesta terça pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) à ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O documento original contém 1.855 nomes de pessoas que foram ameaçadas em conflitos agrários nos últimos dez anos, sendo que 42 já foram mortas e 207 receberam ameaças repetidas vezes. São necessários cerca de oito homens para fazer a escolta de cada pessoa ameaçada.
Ao analisar a lista, a ministra avisou que não haveria como oferecer escolta para todos, mas comprometeu-se a dedicar a atenção a um grupo: vítimas que conseguiram escapar de atentados graves nos últimos anos, consideradas pessoas que ainda vivem sob alto risco.
"Há responsabilidade por parte dos Estados, uma vez que não estamos tratando de intervenção federal. O que precisamos ter em mente é que cada morte registrada significa o enfraquecimento dessa luta pela terra", disse Maria do Rosário.
O tempo necessário para definição de todas as estratégias não está definido. Mas Maria do Rosário indicou que tudo será feito de forma rápida: "O tempo dos direitos humanos é o tempo da urgência", disse.
A lista da CPT, no entanto, não é a única. Desde a semana passada, a Secretaria de Direitos Humanos começou a receber de entidades que trabalham no campo, sobretudo no Norte, com nomes de pessoas ameaçadas.
O apelo das entidades ao governo é uma clara reação ao clima de terror que se instalou na região após a morte dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher, Maria do Espírito Santo da Silva e do camponês Adelino Ramos, executado em Rondônia. No Pará, o casal foi morto a tiros numa estrada em Nova Ipixuna. Segunda, um grupo interministerial foi formado para definir estratégias para conter a violência na região.
De acordo com a Secretaria, é a primeira vez que a pasta recebe oficialmente uma relação com nomes de pessoas ameaçadas. Como informações novas chegarem a cada momento, a lista prioritária destacada nesta terça pelo grupo interministerial poderá sofrer alterações.

Federação lista 4 nomes marcados para morrer
Ameaçados seriam os presidentes de sindicato de agricultores e de associação de assentados, além de dois vereadores

Carlos Mendes
Especial para O Estado / Belém

BELÉM - Um sindicalista, um agricultor e dois vereadores de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, seriam os novos integrantes de uma lista de marcados para morrer na região, segundo denúncia feita nesta terça-feira, 31, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri). A entidade afirma que madeireiros e fazendeiros disseminaram um "clima de terror" no assentamento Praialta/Piranheira, onde foram mortos a tiros o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, na última terça-feira, 24, e no sábado, 28, o agricultor Erenilton Pereira dos Santos.
A polícia mantém vinte homens na região e recebeu ajuda da Polícia Federal, por ordem do Ministério da Justiça. Segundo a Fetagri, os quatro ameaçados de morte seriam o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Ipixuna, Eduardo Rodrigues da Silva; o presidente da Associação do Assentamento Praialta/Piranheira, Osmar Cruz Lima, além dos vereadores do município, os petistas João Batista Delmondes e Valdemir de Jesus Ferreira. Eles entraram na relação por denunciarem grilagem de terras e extração ilegal de madeira.
A polícia diz desconhecer as ameaças e garante que nenhum dos citados pela federação procurou a delegacia local para comunicar o fato.
O vereador João Batista nega fazer parte da lista, embora admita que durante um período de sua vida em que morou em Marabá, sofreu "ameaças de morte". Para o coordenador da Fetagri, Francisco Solidade, a lista foi encaminhada aos órgãos policiais, mas "ninguém tomou providências" para dar proteção aos ameaçados. Solidade acrescenta que outras lideranças da região também estariam recebendo avisos, recados e telefonemas anônimos para parar de denunciar crimes ambientais ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"As famílias do assentamento estão apavoradas e nem dormem mais direito. Quando aparece alguém de carro ou motocicleta na comunidade, elas pensam logo que se trata de pistoleiros armados para matar", disse Solidade. Por conta das ameaças, Eduardo Rodrigues foi aconselhado a sair por uns tempos do assentamento. Ele estaria protegido por amigos em Marabá.
Devastação. Fiscais do Ibama e agentes da Polícia Federal, durante operação realizada no sábado, no assentamento Praialta/Piranheira, comprovaram um cenário de devastação de espécies nobres de madeira, como angelim, ipê roxo, ipê amarelo e castanheira, árvore cujo corte é proibido por lei em razão de correr risco de extinção. Com o apoio de um helicóptero, eles localizaram extensas áreas de floresta desmatadas para a retirada ilegal de madeira. A derrubada é feita por empresas madeireiras e também por assentados. Os fiscais apreenderam dois tratores, destruíram dezenas de fornos de carvão e aplicaram multas elevadas cujos valores totais ainda são apurados.
O chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama de Marabá, Uederson Ferreira, declarou terem sido identificados nas áreas devastadas 13 pontos de ação seletiva de lenha e madeira, 14 áreas desmatadas e 120 fornos em atividade para a produção ilegal de carvão vegetal". O assentamento está localizado em uma área de 22 mil hectares, maior do que a cidade de Recife (PE).
Ferreira explicou que os assentados multados pelo Ibama serão denunciados aos Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e poderão ser excluídos do programa nacional de reforma agrária, perdendo os lotes de terra que hoje ocupam na região. Quanto às madeireiras, elas serão denunciadas ao Ministério Público Federal (MPF) de Marabá.

OESP, 01/06/2011, Nacional, p. A4

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