A Tribuna-Rio Branco-AC
Autor: Josafá Batista
11 de Fev de 2005
A juíza Mirla Regina da Silva Lopes, do 3o Juizado Cível de Rio
Branco, condenou ontem a União das Nações Indígenas (UNI) a pagar R$
10.076 à oficina mecânica W.J. Brey, que dava manutenção nos
automóveis da ONG. A magistrada determinou que o montante fosse
atualizado e acrescido de juros a partir do ajuizamento da ação.
A UNI atribui o calote à suspensão no repasse de convênios firmados
com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Além da oficina mecânica,
estima-se que mais uma dúzia de fornecedores não tenha recebido por
serviços prestados em diversas áreas.
Por isso e na tentativa de evitar uma onda de ações indenizatórias, a
direção provisória fará neste mês uma reunião extraordinária.
"Nas condições atuais, a UNI não tem condições de pagar a nenhum
desses fornecedores, já que o dinheiro foi suspenso pela Funasa, mas,
em todas as ações, temos demonstrado isso com clareza, e o TRT tem
acatado os nossos argumentos. Mesmo assim, queremos evitar o
descrédito do movimento indígena, que já tem 16 anos no Acre e não
pode parar", explica Joaquim Silva Iawanawa, coordenador provisório
da UNI no Acre.
A assessoria jurídica da ONG vai alegar em juízo que não tem recursos
para cumprir a sentença. Com isso, os advogados esperam que a
responsabilidade pela indenização recaia sobre a Funasa.
Como há precedentes jurídicos beneficiando a UNI, se isso acontecer,
a autarquia federal deve recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho
(TST), em Brasília (DF).
O escândalo financeiro, que resultou na criação de uma coordenação
provisória e em uma enxurrada de ações trabalhistas contra a ONG
indígena, está sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Os indícios de corrupção foram localizados nos convênios 52, 364 e
430, firmados com a Funasa. O valor total é R$ 3,3 milhões.
Reunião definirá rumos do movimento
Presa dessa e de outras dificuldades, todas causadas pela suspensão
dos recursos e pela intervenção, a UNI vai realizar uma reunião
extraordinária entre os dias 14 e 16 deste mês.
O evento, que acontece no Museu da Borracha, pretende colher
sugestões e críticas de representantes de 50 lideranças indígenas do
Acre e do sul do Amazonas.
"A meta é reerguer o movimento, definir prioridades e caminhar,
enfrentando as dificuldades. O que não podemos é deixar a causa
indígena morrer", ressalta Joaquim Iawanawa.
O evento, ainda segundo a coordenação provisória, será uma prévia da
assembléia geral da UNI, cuja data será definida neste primeiro
encontro. Também não está descartada a realização de novos convênios,
inclusive, com a Funasa para levar atendimento às aldeias indígenas.
"Sabemos que este episódio foi uma exceção, e ele está sendo encarado
como tal. Por isso, a Justiça é que resolverá se há culpados na
gestão anterior e, se há, quantos e quais foram e qual será a pena.
Ainda é apressado fazer qualquer juízo de valor", conclui Iawanawa.
Entre os antigos coordenadores da UNI investigados pelo MPF, estão
Francisco Avelino Apurinã, Auricélio Brandão, Edna Luiz Iawanawa,
Nasso Kaxinawa e Aderaldo Jaminawa, entre outros.
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