UNI-ACRE esclarece

A União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas em resposta as denúncias difundidas pela Funasa nos últimos dias divulgou documento em que afirma: "Ultimamente a mídia nacional tem noticiado muitas irregularidades dentro do Ministério da Saúde, especialmente na FUNASA, envolvendo inclusive o ex diretor do DESAI. Para sair do foco de atenção, a estratégia foi denunciar as organizações indígenas conveniadas que têm algumas pendências nos seus convênios, colocando-as na mira da imprensa, tirando com isso a atenção do foco maior das irregularidades do próprio Ministério e do DESAI.

"Não queremos fugir de nossas responsabilidades, mas não podemos aceitar que só a UNI seja responsabilizada, pois entendemos que a FUNASA foi co-responsável por todos os serviços da saúde indígena".

A Uni aproveita o momento para falar de sua trajetória em defesa dos povos indígenas de sua área de abrangencia. Leia na íntegra o Documento

A UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS E SEUS DESAFIOS

A UNIÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS DO ACRE E SUL DO AMAZONAS é uma entidade representativa dos povos indígenas dessa região, foi criada em 1984, abrange 16 etnias, com uma população aproximada de 15 mil pessoas, distribuídos em 53 Terras Indígenas, com 176 aldeias, em 15 municípios, se localiza nas duas principais bacias hidrográficas dessa região- Purus e Juruá

A UNI tem tido uma história de luta, desafios e conquistas durante toda a sua história.

Os principais desafios da UNI são:

Defender os direitos dos povos indígenas que habitam essa região, lutar pela demarcação e ampliação dos territórios indígenas, por ações de fiscalização e proteção dessa áreas, implementar formas de preservação da identidade étnica e cultural de cada comunidade indígena, lutar pela melhoria da educação escolar indígena, por uma saúde indígena de qualidade e outros.

São desafios que movem a UNI e a fazem desenvolver atividades específicas com suas comunidades e a participar de diversas instâncias governamentais, que definem as políticas indigenistas, visando garantir os direitos da comunidades indígenas.

Nesse sentido a UNI tem desenvolvido importantes trabalhos na defesa dos territórios indígenas, tais como:

a- É membro da Comissão Paritaria Deliberativa, do Projeto Integrado de Proteção as Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal- PPTAL. Através dessa Comissão conseguimos viabilizar a demarcação de 18 Terras Indígenas dessa região.

b- Participou da demarcação da Terra Indígena Kulina do Médio Juruá, com uma área de 630 mil hectares, num processo de auto-demarcação, que foi reconhecido pela FUNAI, tendo a área sido homologada em 11/12/98.

Na área de formação de suas comunidades a UNI realizou:

a-Curso de capacitação para lideranças indígenas sobre direitos indígenas
b- Programa de formação das comunidades para fiscalização das Terras Indígenas- um projeto em execução- através do convênio UNI/PDPI ( Projeto Demonstrativos dos Povos Indígenas) que discute legislação indigenista, ambiental, biodiversidade, propriedade intelectual e ações para fiscalização das Terras Indígenas. Vários órgãos governamentais são parceiros da UNI nesse programa, principalmente o IBAMA.
c- Faz parte do grupo de discussão sobre a estruturação e implantação do PDPI.

No campo da legislação indigenista a UNI tem manifestado:

a- Sobre o projeto de lei do Estatuto dos Povos indígenas, que tramita no Congresso Nacional desde de 1992, exigindo que seja contemplado as reais reivindicações e proposições dos povos indígenas.
b- Contribuiu significativamente na formulação de um capítulo específico na Constituição Estadual do Acre, que fala sobre os povos indígenas.
c- Participou da elaboração da lei estadual que criou o Conselho Estadual Indígena e o Fundo de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, ainda a ser implementado pelo governo do Estado.
d- Apresentou por ocasião da campanha eleitoral, aos candidatos ao governo do Estado do Acre, proposta de criação da Secretaria dos Povos Indígenas, o que foi atendido pelo governo de Jorge Viana, que criou a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas, cujo secretário é um parente indígena.

Na área da saúde indígena a maior preocupação da UNI tem sido:

a- a implementação de fato dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas nos moldes da Lei Arouca.
b- O comprometimento do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA- com a saúde indígena. Percebemos que até hoje esses órgãos, em especial a FUNASA, ainda não tomou de fato para si a responsabilidade sobre a saúde indígena.
c- Ao invés disso, a FUNASA tem preferido terceirizar a execução da saúde indígena para organizações não-governamentais. Muitas dessas, são organizações indígenas que em sua maioria não receberam nenhum preparo por parte da FUNASA para a execução de serviços dessa natureza, de alta complexidade. Falamos em especial, dos administradores dos pólos bases, que em geral eram indígenas, mas que a FUNASA não se preocupou em capacita-los para esses serviços administrativos.
d- Atualmente algumas dessas organizações indígenas, entre elas a UNI, tem sido denunciado publicamente pela FUNASA como organizações que se encontram irregulares nas suas prestações de contas..
e- Não queremos fugir de nossas responsabilidades, mas não podemos aceitar que só a UNI seja responsabilizada, pois entendemos que a FUNASA foi co-responsável por todos os serviços da saúde indígena. Isso pode ser demonstrado com os seguintes dados.

I- Desde o início, a FUNASA acompanhou a execução dos serviços, o que era inclusive previsto nos convênios UNI/FUNASA. Dois servidores trabalharam diretamente nesses convênios.
II- Os chefes do distritos sempre foram servidores da FUNASA.
III- O Ministério da Saúde num convênio com a UNESCO, contratou mais seis consultores para dar continuidade ao assessoramento aos serviços de saúde e até hoje esse trabalho não tem sido satisfatório.
IV- Quando foram detectadas as primeiras dificuldades, decidiu-se transferir a sede do convênio para dentro da FUNASA, para que ela pudusse acompanhar e assessorar melhor esses serviços. Mais tarde houve uma co-gestão na coordenação do convênio entre UNI e FUNASA.
V- Isso demonstra que o convênio UNI/FUNASA sempre teve a participação direta da FUNASA e por isso, a UNI não pode ser responsabilizada sozinha por todos os problemas que estão ocorrendo.

Ressalte-se que ultimamente a mídia nacional tem noticiado muitas irregularidades dentro do Ministério da Saúde, especialmente na FUNASA, envolvendo inclusive o ex diretor do DESAI. Para sair do foco de atenção, a estratégia foi denunciar as organizações indígenas conveniadas que têm algumas pendências nos seus convênios, colocando-as na mira da imprensa, tirando com isso a atenção do foco maior das irregularidades do próprio Ministério e do DESAI.
Por fim, vale lembrar que a UNI sempre foi uma entidade respeitada nessa região, e a nível nacional e internacional, por suas propostas políticas sérias e consistentes.

As comunidades indígenas vêem a UNI como sua legítima representante, que tem denunciado incessantemente as violências praticadas contra os povos indígenas, as agressões aos seus direitos e ao mesmo tempo lutado para transformar as reivindicações dessas comunidades em políticas públicas.

Essa é a missão da UNI. Esse é o nosso desafio e dele jamais nos afastaremos!