Valor Econômico, Empresas, p. B8
03 de Ago de 2016
Uma tonelada de lixo é retirada por dia da Baía de Guanabara
André Ramalho
A menos de uma semana para as primeiras regatas de vela dos Jogos Olímpicos, uma força-tarefa montada pelo governo do Estado atua para conter um risco para atletas das provas aquáticas na Baía de Guanabara: o lixo no mar. A falta de saneamento básico e de uma coleta eficiente de lixo em municípios às margens do fundo da baía tornou a poluição um mal praticamente crônico para as águas da Guanabara.
O que vem sendo feito nos últimos meses é a coleta por meio de barcos. Diariamente são recolhidos, em média, mais de uma tonelada de resíduos para evitar que migrem para as raias olímpicas. Estas ficam numa região menos poluída da baía, junto à cidade do Rio de Janeiro. Já foram encontradas embalagens plásticas e objetos inusitados como sofás e TVs, vindos dos elevados índices de poluição do fundo da Baía.
Em 2009, as autoridades brasileiras assumiram o compromisso de tratar 80% do esgoto despejado na Baía de Guanabara até a Rio 2016. O objetivo integrava o dossiê de candidatura levado ao Comitê Olímpico Internacional (COI).
O secretário estadual de Ambiente do Rio, André Corrêa, reconhece que a meta era "muito ousada e mal colocada", no que ele classificou como um erro de comunicação. Afirma que para resolver os problemas de despejo de esgoto seriam necessários mais 25 anos e R$ 20 bilhões, em planos municipais de saneamento das cidades que circulam a baía. "Ficou uma coisa muito mal colocada e que só contribuiu para esse descrédito original", disse Corrêa.
Mas houve significativas melhoras ambientais na cidade olímpica. Segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), todos os eventos testes realizados foram bem sucedidos e as áreas no espelho d'água da baía, onde haverá competições, encontram-se dentro dos padrões exigidos para a prática esportiva.
A Secretaria Estadual de Ambiente do Rio (SEA) garante que os dados mais recentes coletados na entrada da Marina da Glória, "têm se apresentado adequados para a prática do esporte a vela, e inclusive para contato primário, dentro do padrão recomendado pela Organização Mundial de Saúde".
Dados da Cedae demonstram que a capital elevou de 11% para 51% a taxa de tratamento dos dejetos que chegam à baía, entre 2007 e 2016. Atendendo a uma promessa para realização da Olimpíada, a prefeitura do Rio eliminou, há quatro anos, o depósito de lixo de Gramacho, que contribuía para a poluição.
A Prefeitura, por sua vez, afirma que a fiscalização do legado ambiental dos Jogos deve se basear no Plano de Legado ou de Políticas Públicas, a versão mais atualizada sobre os compromissos olímpicos; e que os dois projetos sob responsabilidade da Prefeitura - a reabilitação dos rios da Baixada de Jacarepaguá e o saneamento da Bacia do Rio Marangá - foram concluídos "no prazo e no custo".
A Olimpíada trouxe também um legado para o Rio no entorno da Vila dos Atletas, nos bairros da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. A área recebeu sistema de esgotos que beneficia mais de 260 mil habitantes. A região próxima ao Complexo Esportivo de Deodoro também foi beneficiada por investimentos em saneamento.
Mas lá se vão mais de 20 anos desde o lançamento, em 1994, do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - primeira iniciativa do governo do Rio para despoluir a região. O programa foi ineficaz especialmente devido à ausência de estratégia mais ampla que envolvesse municípios como Duque da Caxias, Magé, Guapimirim, Itaboraí e São Gonçalo, que estão no fundo da baía. Mas também às margens da baía, Niterói é um dos municípios que contribui positivamente. Está entre os com maior índice de saneamento básico do país: 95% do esgoto é tratado.
Além de pouco avançar, o programa de despoluição da Baia de Guanabara deixou dívidas para o Estado, ainda não pagas. Somam R$ 1,19 bilhão, segundo estudo recém divulgado pela ONG internacional Artigo 19, defensora do direito à liberdade de expressão e acesso à informação.
Na avaliação do oceanógrafo David Zee, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), alguns dos compromissos para a Olimpíada não foram cumpridos por falta de verba, como as obras de desassoreamento das lagoas da Baixada de Jacarepaguá. Também foram atrasadas devido a contestações do Ministério Público Federal (MPF) sobre o processo de licenciamento e acabaram abandonadas em meio à crise financeira do governo estadual.
Para o ambientalista, no entanto, as metas não foram atingidas, em sua maior parte, porque o assunto não foi tratado como prioridade. "Quando Rio se candidatou, a questão ambiental foi a mais charmosa das promessas. É um paradoxo. Hoje, o meio ambiente virou o patinho feio", disse.
Valor Econômico, 03/08/2016, Empresas, p. B8
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