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Uma nova visão do Semi-Árido

OESP, Espaço Aberto, p. A2
Autor: NOVAES, Washington
23 de jun de 2006

Uma nova visão do Semi-Árido

Washington Novaes

Tanto no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) como no Dia Mundial de Combate à Desertificação, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, reiterou apelo a toda a humanidade para que não contribua para o processo de desertificação das áreas secas do planeta, que significam mais de 40% da superfície total e onde vivem mais de 2 bilhões de pessoas. A desertificação não cessa de avançar, por causa do uso insustentável da terra (inclusive como pastagem), de mudanças climáticas e de práticas como o uso de lenha como energia, disse ele.

A África Subsaariana e o sul da Ásia são as regiões onde o problema é mais grave. Na primeira, a acelerada degradação das terras e a competição pelos escassos recursos naturais geram cada vez mais conflitos, nos quais morrem centenas de milhares de pessoas (como os da Etiópia e do Sudão) ou milhões, como a guerra que envolve Congo, Ruanda e Burundi.

Se é difícil reverter a desertificação, disse Kofi Annan, é possível evitá-la, não sobrecarregando as áreas vulneráveis. E isso ajuda a evitar a pobreza e o êxodo para as cidades, com todas as conseqüências dramáticas que costuma ter. Mas o fato é que, apesar da Conferência de Combate à Desertificação já estar completando dez anos, praticamente não se conseguiu nenhum avanço.

E o Brasil não está fora da questão. Já temos mais de 180 mil km2 desertificados no Semi-Árido nordestino; outros 653 mil km2 ameaçados, em 1.482 municípios da região; e pontos ou manchas de desertificação na fronteira Brasil-Uruguai e em outras áreas. Dos 11 Estados mais atingidos (9 no Nordeste, mais o norte de Minas Gerais e o noroeste do Espírito Santo), uma das situações mais graves é a de Pernambuco, onde 148 dos 185 municípios estão em áreas onde o processo está instalado ou é ameaça.

No Nordeste, a causa mais freqüente é o uso excessivo de solos frágeis, com pastoreio insustentável. Na média, na região são necessários de 5 a 20 hectares de terra (dependendo do lugar) para manter uma cabeça de gado em pastagem nativa (o Nordeste tem 15 milhões de cabeças de gado bovino). Outra causa pode ser o desmatamento, seja para uso de lenha nas residências, seja pelo uso industrial (como no pólo de produtos de gesso, no oeste de Pernambuco e no sudeste do Ceará). As estimativas são de que a caatinga perca, pelo desmatamento, entre 350 mil e 650 mil hectares por ano.

Felizmente, está mudando a visão do Semi-Árido e da caatinga e das formas de enfrentar problemas ali. Começam-se a deixar de lado antigas concepções que, basicamente, tentavam "combater a seca" e levar para a região projetos grandiosos de desenvolvimento concebidos para outras áreas do País e que, em geral, consumiam volumosos incentivos fiscais. Contribuíam também para concentrar a renda em poucas mãos, sem nada resolver - quando não criavam problemas terríveis (como na região de Solidão, PE, onde se implantou uma fábrica de corantes à base de suco de palma; só que, "para aumentar a produtividade", importou-se do México a cochonilha para picar a palma e intensificar a extração do suco; mas, como a cochonilha não tem predador no Brasil, espalhou-se rapidamente por toda a região e dizimou a palma; hoje, num raio de dezenas de quilômetros em torno de Solidão, não há mais palma). Agora começa a prevalecer a visão de que é necessário "conviver com o Semi-Árido", respeitar suas condições naturais, ter projetos adequados para ele. Vários documentos recentes recomendam essa estratégia, entre eles os Cenários para o Bioma Caatinga, produzido pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga e pela Secretaria de Ciência,Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco. Ou o projeto de Corredores Ecológicos, do Ministério do Meio Ambiente.

Nessas novas abordagens se trabalha principalmente com projetos adequados às necessidades de cada lugar, cada pequena comunidade. Como as cisternas de placa, que armazenam água da chuva para beber e cozinhar durante a estiagem (e das quais a Articulação do Semi-Árido, a Cáritas, a Febraban e outras instituições já implantaram 160 mil, a R$ 1.300 cada, e pretendem chegar a 1 milhão). Ou como as barragens subterrâneas, que permitem manter úmida e fértil durante a estiagem uma área de terra suficiente para alimentar os moradores (R$ 3.500 cada). Ou barragens encadeadas, do projeto Base Zero, que também permitem reter a água da chuva e fertilizar patamares. Ou os fogões ecológicos, que reduzem em 70% o consumo de lenha. Ou os projetos de manejo florestal sustentável no pólo gesseiro (a área de corte é dividida em dez talhões e se explora um por ano; os nove anos seguintes dão tempo para que o talhão cortado se regenere). São muitos caminhos, simultâneos com os de geração de trabalho e renda na criação de cabras, na apicultura, na fruticultura com espécies nativas, no artesanato em madeira e fibras, muitas coisas.

Importante é a mudança conceitual, das "grandes obras" de combate à seca para projetos localizados e adequados (a propósito, o escritor Ariano Suassuna disse ao autor destas linhas: "Ter no Semi-Árido um departamento de obras contra as secas equivale - como diz um primo meu - a ter na Sibéria um departamento de obras contra a neve.").

Ainda há muito a fazer. Para reduzir, por exemplo, a grave concentração da propriedade rural (1,3% dos estabelecimentos rurais tem 38% das terras, enquanto 47% dos estabelecimentos menores têm em conjunto 3%). Ou para chegar a uma política mais adequada de utilização de recursos hídricos, já que 300 barragens e açudes (a maior parte em propriedades privadas de grande porte) armazenam 85,1 bilhões de metros cúbicos de água, mais que a demanda total da população (21,8 bilhões de m3).
Importante, porém, é que a estratégia está mudando - para muito melhor.

Washington Novaes é jornalista

OESP, 23/06/2006, Espaço Aberto, p. A2

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