Uma aliança verde com a Europa

Uma aliança verde com a Europa

Por Luiz Inácio Lula da Silva e Ricardo Lagos

Em dezembro, os líderes mundiais deverão reunir-se em Paris para a Conferência sobre Mudança Climática das Nações Unidas, que deverá produzir um novo acordo para enfrentar o aquecimento mundial. Mas no período de preparação para a conferência os chefes de Estado e ministros deverão reunir-se em vários outros eventos. Tendo participado de várias cúpulas, podemos atestar que, se essas reuniões forem corretamente preparadas e os chefes de Estado nelas envolverem-se significativamente, as perspectivas de sucesso em Paris poderão ser ampliadas.
Uma dessas reuniões, em especial, pode ser decisiva: a cúpula bianual, nos dias 10 e 11 de junho em Bruxelas, com a participação da União Europeia e da Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe (Celac). Esforços da Europa e da América Latina e do Caribe estabeleceram as bases para uma vigorosa parceria birregional do mundo sobre as mudanças climáticas. Os líderes de ambas as regiões declararam seu compromisso no sentido de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2o Celsius e de produzir resultados juridicamente impositivos em Paris.
Os chefes de Estado da UE e da Celac podem - e precisam - forjar uma aliança estreita e capitalizar as condições políticas favoráveis para fazer avançar uma agenda climática progressista, que obrigue seus negociadores a pressionar por um acordo justo, equitativo e ambicioso em dezembro. Juntas, as duas regiões representam cerca de um terço das 195 partes que assinaram a Convenção Base da ONU sobre Mudanças Climáticas, e representam cerca de 20% das emissões mundiais de gases geradores do efeito estufa.
Essa comunidade de propósitos reflete-se nas políticas de nossas regiões. A América Latina e o Caribe estão tomando medidas concertadas para contribuir para reduzir as emissões mundiais e poderiam fazer muito mais com financiamento e transferências de tecnologia dos países desenvolvidos. O Brasil, por exemplo, reduziu drasticamente o desmatamento na Amazônia - uma contribuição importante. O Chile está a caminho de atingir sua meta de, até 2025, passar a produzir 20% da sua eletricidade de fontes renováveis. E em 2012 o México promulgou uma legislação relacionada às mudanças 2 climáticas que visa, em 2020, obter uma redução das emissões para 30% abaixo do seu nível histórico - e de 50% até 2050.
Por seu lado, a UE está oferecendo a promessa mais engajada até hoje ao acordo de Paris: a redução, até 2030, das emissões de gases de efeito estufa nacionais em pelo menos 40% em relação ao nível registrado em 1990. Isso é coerente com a meta de longo prazo da UE de, até 2050, reduzir as emissões em 80% a 95% (também em relação ao nível de 1990).
A cúpula UE-Celac também poderá beneficiar-se de esforços diplomáticos no âmbito da Celac, que inclui todos os 33 países da região. Um esforço regional liderado pelo Brasil e pelo Chile visa promover um diálogo entre os países da Celac para estabelecer confiança com o objetivo de identificar posições comuns para negociações climáticas na ONU.
Em consonância com seu compromisso com o teto de 2o C no aumento da temperatura mundial, a Celac apoia um acordo legalmente impositivo e apela para que os países ricos cumpram suas promessas de disponibilizar aos países em desenvolvimento, até 2020, um montante de US$ 100 bilhões por ano para financiar ações para enfrentar as mudanças climáticas.
Os países ricos que não cumpriram os compromissos de redução das emissões consagrados no Protocolo de Kyoto, de 1997, têm essa dívida com o planeta. A Celac busca a definição de regras para garantir a transparência e a verificação das ações climáticas dos países, e exorta os países desenvolvidos a ampliar suas transferências de tecnologia.
Os países da América Latina e do Caribe também podem aproveitar a próxima cúpula em Bruxelas para assegurar à UE que é um parceiro valioso. Esses países podem instar a Europa a assegurar maior previsibilidade dos fluxos financeiros e um alinhamento de objetivos relacionados com questões climáticas e desenvolvimentistas, especialmente visando reduzir a desigualdade e a pobreza, incentivar a geração limpa de energia e construir sistemas de transporte urbano sustentáveis.
Na esteira das difíceis negociações climáticas em Copenhague em 2009, entendemos por que alguns líderes europeus possam estar rebaixando suas expectativas em relação às conversações em Paris. Eles estão compreensivelmente relutantes em dispender um capital político excessivo conclamando por um acordo ambicioso. Mas agora, quando são crescentes as preocupações em relação ao aquecimento mundial por parte dos cidadãos de ambas as regiões, não é um momento para indecisão.
Os líderes europeus devem mostrar que estão comprometidos com a obtenção de um resultado ambicioso em Paris, e que a Europa ampliará seu apoio a ações da Celac contra as mudanças climáticas. O Banco Interamericano de Desenvolvimento estima que a Celac pode mais do que atender às suas necessidades futuras de energia mediante fontes de energia renováveis, como energia solar, eólica e geotérmica. Com efeito, esses recursos são suficientes para cobrir 22 vezes as demandas de eletricidade projetadas para 2050. A UE pode desempenhar um papel de liderança na promoção de cooperação no terreno de energias renováveis com a transferência de tecnologias adaptadas às nossas condições tropicais e apoiando os esforços dos países da Celac no sentido de 3 reduzir emissões e poluição e aumentar sua capacidade de resistência às mudanças climáticas.
Esse tipo de cooperação e diplomacia ampliadas poderá retornar grandes dividendos. Um progresso em Bruxelas na próxima semana aumentaria a confiança dos países Celac, incentivando-os, assim, a oferecer suas maiores contribuições nacionais - tecnicamente denominadas "intenções de contribuição determinadas em nível nacional" - possíveis em Paris. De modo mais geral, isso poderá contribuir para promover um consenso entre todas as partes em relação a um conjunto de questões espinhosas, como a escala e a abrangência dos esforços que os países em diferentes níveis de desenvolvimento precisam fazer para enfrentar as mudanças climáticas.
Ao constituir uma aliança ambiciosa - que poderia ser ampliada para incluir outros grupos, como a Aliança dos Pequenos Estados Insulares e o Grupo de Países Menos Desenvolvidos - os chefes de Estado da UE e da Celac podem mapear o curso necessário para colocar o mundo rumo a um futuro de baixo teor de carbono, sustentável e resiliente. Começando em Bruxelas, na próxima semana, nós os exortamos a tomar as medidas necessárias para alcançar esse objetivo. (Tradução de Sergio Blum).
Luiz Inácio Lula da Silva foi presidente do Brasil de 2003 a 2011.
Ricardo Lagos presidiu o Chile de 2000 a 2006.

Valor Econômico, 08/06/2015, Opinião, A11

http://www.valor.com.br/opiniao/4083292/uma-alianca-verde-com-europa