Um terço dos moradores de SP vive em área precária ou irregular

Um terço dos moradores de SP vive em área precária ou irregular
Plano de Habitação revela ainda que 20% da população paulistana está em áreas consideradas vulneráveis

Rodrigo Brancatelli

São Paulo, a maior cidade do Hemisfério Sul e a mais rica da América Latina, tem hoje 994.926 famílias vivendo em situação de risco, em áreas precárias ou em terrenos irregulares. São entre 3 milhões e 4 milhões de pessoas, muito mais do que a população de Salvador, Belo Horizonte, Curitiba ou Brasília. Isso significa que um terço dos paulistanos tem residência atualmente em favelas, loteamentos irregulares, cortiços, conjuntos irregulares e outros assentamentos que desafiam a política habitacional da capital.

Em favelas, são 389.112 famílias. Nos loteamentos precários, vivem mais 160.358, enquanto em cortiços moram 127.084. Há sete anos, quando foi feito o último estudo com abrangência similar, essa população era cerca de 25% menor.

Os índices podem parecer frios, indiferentes, mas, na realidade, acabam movimentando uma teia de inseguranças, medos, apreensões, receios e muitos problemas. Ocupações se adensaram, barracos ganharam andares, áreas verdes foram ocupadas, mananciais foram invadidos, e mais pessoas foram empurradas para as submoradias.

Ao mesmo tempo, locais antes vulneráveis estão sendo urbanizados, terrenos foram regularizados e outras ações voltadas para a habitação popular mostraram que há soluções possíveis para um problema que se arrasta na capital paulista desde a década de 1940.

Os dados fazem parte de um estudo inédito feito pela Prefeitura, em parceria com a organização internacional Aliança das Cidades, financiada pelo Banco Mundial.

Por meses, técnicos da Superintendência de Habitação Popular e do Departamento de Regularização do Parcelamento do Solo da Secretaria de Habitação fizeram um minucioso trabalho para reconhecimento dos assentamentos precários do Município. Os resultados a que o Estado teve acesso com exclusividade estão agora contemplados no Plano Municipal de Habitação (PMH) e servirão para nortear as políticas de urbanização de favelas e regularização fundiária em São Paulo nos próximos anos.

"Contamos agora com dados precisos, não são como aquelas pesquisas de anos atrás, quando falavam que era preciso construir 5 milhões de habitações sem ter embasamento", diz a arquiteta Elisabete França, superintendente de Habitação Popular da Prefeitura.

"É um retrato real da situação. O número total pode ser grande, mas muitas famílias estão em loteamentos irregulares, que podem ser resolvidos com a regularização fundiária. Esse estudo nos ajuda justamente a ter seriedade para tratar de todas as peculiaridades do problema", explica Elisabete.

Ainda de acordo com o PMH, um em cada cinco paulistanos mora em regiões vulneráveis. Grande parte - 159.594 famílias - está em áreas de mananciais.

Déficit só será zerado em 2024
Plano aponta que 92.195 famílias precisam de novas casas; número de favelas cai na cidade

Rodrigo Brancatelli e Bruno Paes Manso

Pela primeira vez desde 1934, ano da criação da primeira ocupação registrada em relatórios da Prefeitura, o número de favelas caiu em São Paulo. A curva de crescimento de invasões, que subiu vertiginosamente nas décadas de 80 e 90, sofreu agora uma inédita queda - em 2008, eram 1.641 favelas e atualmente são 1.626. Ainda assim, a notícia não esconde o enorme desafio que é sanar a carência de moradias populares. Mesmo com a manutenção de investimentos recordes em regularização e reurbanização de favelas, o Plano Municipal de Habitação (PMH), recém-concluído pelo governo, aponta que o déficit habitacional só deverá ser zerado em 2024.

Atualmente, o PMH aponta um déficit de 390 mil famílias. Dessas, 92.195 precisam de novas casas de forma mais urgente, pois vivem em áreas de risco ou em terrenos que serão desapropriados pelo governo para obras públicas. As outras famílias moram em regiões que poderiam passar por reurbanizações, como as que ocorrem hoje em Paraisópolis e em Heliópolis, ambas na zona sul. O PMH ainda aponta que 127.084 famílias moram em cortiços e outras 318.372 estão em áreas irregulares ou informais, que precisam passar por regularização fundiária.

"Estamos fazendo esse levantamento desde 2005 e agora temos uma base de dados para apontar todas as diretrizes que serão seguidas para a habitação popular em São Paulo", explica o secretário municipal de Habitação, Elton Santa Fé Zacarias. "Hoje temos um investimento recorde, de R$ 1 bilhão. Há alguns anos, esse valor não passava de R$ 200 milhões. Se isso for mantido, poderemos sanar o déficit em 2024. As intervenções habitacionais agora vão ser integradas com outras ações, como o programa de parques lineares e outras obras públicas."

Ainda de acordo com as conclusões do PMH, 60% das favelas ocupam terrenos que seriam destinados a praças e parques públicos. Esses barracos, as invasões, os cortiços, os loteamentos irregulares e toda a sorte de assentamentos em São Paulo fazem parte de um fenômeno extremamente complexo, que inclui um descaso histórico pela periferia e mais de duas décadas de falência do sistema de crédito habitacional para a população de média e baixa rendas. Fica um pouco mais fácil compreender a história dessas ocupações paulistanas ao ouvir as histórias que o mineiro Elgito Boaventura, de 59 anos, tem para contar. Boaventura migrou de Caratinga (MG) para a capital em 1969 e calcula que pelo menos 20 bairros da zona leste surgiram das invasões que ele ajudou a organizar entre os anos de 1980 e 1987.

Quando Boaventura chegou a São Paulo, aos 19 anos, a cidade vivia a fase dos empregos abundantes. Ele trabalhou como tecelão e mecânico de tecelagem. "Mesmo empregado, quando você saía para dar uma volta, era comum encontrar um emprego melhor, que oferecia ainda mais. Não trabalhava só quem não queria", lembra.

No começo dos anos 1980, com o avanço tecnológico e a crise do emprego, ele acabou mergulhando de cabeça nos movimentos de moradia. Foi uma época em que donos de imobiliárias, proprietários de terras nas periferias e moradores que sonhavam em construir uma casa própria para abandonar os aluguéis compartilharam interesses e ocuparam em massa as bordas da cidade.

O dono de imobiliária e o proprietário de terra entravam em contato com lideranças de moradia, avisando que havia um terreno à disposição. A terra era invadida e, a gleba, dividida em pequenos lotes e vendida para os ocupantes. O proprietário do terreno conseguia audiência com um juiz e chegava a um acordo amigável com os invasores. Todos lucravam, já que a terra fatiada rendia mais aos proprietários e donos de imobiliária, além de garantir terreno para aqueles que não tinham. Perdia a cidade como um todo, pois os proprietários de terra, que eram obrigados por lei a construir ruas e fazer benfeitorias no bairro, acabavam sendo dispensados do encargo, restando para as autoridades públicas resolverem.

A primeira grande invasão da zona leste ocorreu em 1 de outubro de 1981. Ela existe ainda hoje e é conhecida como Jardim 1 de Outubro - por sinal, atualmente com 3,5 mil famílias, passa por processo de reurbanização pela Prefeitura.

Em 1987, veio a ocupação que iria marcar a história. Iniciou-se em um sábado de carnaval. Ao longo de semanas, de 50 mil a 60 mil ocuparam terrenos em Guaianases, São Miguel e Itaim Paulista. As disputas judiciais e resistências levaram o governo estadual a aprovar projeto que destinava 1% da receita de ICMS à construção de moradias. Junte-se a isso terras devolutas em São Miguel, que pertenciam à União e foram destinadas à reforma urbana. "Essa conquista é um divisor de águas no movimento de moradias. Hoje o diálogo é mais aberto e nossa luta visa a aumentar os recursos no setor", diz Boaventura, recém-eleito para o Conselho Municipal de Habitação.

OESP, 21/02/2010, Metrópole, p. C4