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Um sonho de R$ 19 bi

CB, Política, p. 2
14 de jan de 2004

Um sonho de R$ 19 bi
Projeto de transposição das águas do rio mais importante do Nordeste levará 25 anos para ser implantado e beneficiará sete Estados brasileiros. ''É obra para uma geração'', diz o vice-presidente, José Alencar

Adriano Ceolin e Bernardino Furtado
Da equipe do Correio

Já tem nome e preço a versão do governo Lula para a transposição das águas do rio São Francisco, um sonho nascido no no reinado de Pedro II. Chama-se Plano São Francisco, custará R$ 19 bilhões e promete transportar para áreas secas de sete estados brasileiros, em 25 anos, 64m³ por segundo de água retirada do rio São Francisco. O plano também prevê, numa segunda etapa, a transposição de águas do rio Tocantins para a bacia do São Francisco. ''Não é obra para um governo e sim para uma geração'', afirma o vice-presidente da República, José Alencar, coordenador do grupo de trabalho composto por cinco ministros que assinam o projeto.

Entregue ao presidente Lula em 31 de outubro do ano passado, o plano procurou contornar históricas resistências dos políticos da Bahia e Pernambuco, estados de onde será retirada água do São Francisco. A solução foi incluir no projeto adutoras para regiões semi-áridas desses estados distantes do leito do rio. Pernambuco será beneficiado pelos chamados eixos norte e leste da transposição. A Bahia será contemplada pelo eixo sul e pela transposição das águas do Tocantins.

Barragens
Sergipe e Alagoas, na parte final do rio, terão os canais Xingó e Sertão Alagoano. O Piauí seria beneficiado com o chamado eixo oeste da transposição, a partir da barragem de Sobradinho, na Bahia. Minas Gerais, que nada tinha a perder e tampouco a ganhar com a transposição, também terá o seu quinhão no Plano São Francisco. Foram incluídas barragens projetadas para regularizar o rio e incrementar projetos de irrigação no Norte do estado.

José Alencar considera que a conclusão do plano foi uma grande vitória política, fruto de muita negociação com os políticos do Nordeste e Minas Gerais. ''Foi um trabalho difícil. Fizeram uma reunião lá em Penedo (Alagoas) que era para liquidar com o projeto. O Ciro (Gomes) veio três vezes ao meu gabinete me aconselhar a não ir no encontro, porque os organizadores eram contra a transposição'', afirmou o vice-presidente.

O Plano São Francisco procurou também dar uma resposta à crescente degradação ambiental do rio. Um projeto de revitalização do rio, ao preço de R$ 2,9 bilhões, é tratado no documento como iniciativa inadiável e obrigatória, independentemente da realização ou não das obras de transposição. O pacote de revitalização inclui obras de coleta e tratamento de esgoto nos municípios da bacia do São Francisco, recuperação de matas ciliares do rio e de seus afluentes, drenagem, contenção e estabilização das margens.

Degradação
O estado de degradação levou o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, num debate durante a campanha presidencial, em 2002, a ser evasivo a respeito da transposição das águas do São Francisco. Lula disse que o ''Velho Chico estava cansado'' e que era preciso um estudo profundo para saber se o rio teria fôlego para suportar a retirada de uma grande quantidade de água de seu leito natural.

A revitalização do São Francisco é o único item do plano que poderá ter uma fonte de financiamento específica e carimbada. Um proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) cria um fundo constituído por 0,5% da arrecadação de impostos federais, deduzidas as vinculações - saúde e educação, por exemplo - e repasses obrigatórios a estados e municípios. A PEC já foi aprovada no Senado e tramita na Câmara dos Deputados. Estima-se que o fundo garantiria R$ 320 milhões por ano durante duas décadas para a revitalização do São Francisco.

A maior parte dos recursos para as demais obras deverão sair do Plano Plurianual de Investimentos (PPA). Na edição 2004-2007, já lançada pelo presidente Lula, há R$ 2,5 bilhões para essa finalidade. O governo pressupõe que de 2008 a 2015 o PPA destinará para o Plano São Francisco R$ 1,2 bilhão por ano. No Orçamento Geral da União para 2004 estão reservados R$ 179,2 milhões para obras do plano e o governo projetou R$ 210,5 milhões ao ano, de 2005 a 2007. Conta também com um desejado financiamento do Banco Mundial no valor de R$ 1,69 bilhão.

Transposição das águas

Projeto de 150 anos

1852-1854
O primeiro estudo sobre a transposição do São Francisco foi determinado por D. Pedro II, em meio a grande seca no Nordeste

1908
O escritor e engenheiro Euclides da Cunha fez plano para o Nordeste que também previa o canal São Francisco-Jaguaribe

1982
O Departamento Nacional de Obras de Saneamento (Dnos) previu a transposição de 300m³/seg do São Francisco

2003
Uma comissão criada pelo governo Lula concluiu o Plano São Francisco, que prevê a retirada de 64m³/seg num prazo de 25 anos

CB, 14/01/2004, Política, p. 2

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