Um país partido

Um país partido
Só 4% dos municípios têm alto desenvolvimento, e 45%, ou 2.503, são carentes

Liana Melo, Rennan Setti e Evandro Éboli*

É abissal a distância que separa Araraquara, em São Paulo, de Marajá do Sena, no Maranhão.
Os dois municípios retratam o embaralhamento da desigualdade socioeconômica do país, que junta cidades de diferentes níveis de desenvolvimento. Aquelas que oferecem estudo de qualidade, saúde idem e elevado nível de formalidade no emprego ainda são absoluta minoria e somam apenas 226 cidades (ou 4%), de um total de 5.564 municípios.
Já as cidades carentes, ou subdesenvolvidas, são em número 11 vezes maior: 2.503 municípios sem água tratada e atendimento médico básico. Neles vivem 40 milhões de brasileiros. Ainda que o país esteja melhorando no seu conjunto, 45% das cidades do país continuam em situação de penúria total ou parcial.
Pouco mais da metade delas (51%) apresenta grau de desenvolvimento moderado. Este é o retrato das cidades brasileiras que o novo presidente da República vai receber das urnas no próximo domingo.
O perfil das cidades do Brasil foi construído sobre o tripé emprego e renda, saúde e educação, que juntos compõem o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). A pesquisa está olhando o país pelo retrovisor, já que retrata a situação dos municípios brasileiros em 2007.
Ainda assim, ela difere pouco da documentada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2009. Os dados do IFDM são oficiais e foram coletados nos ministérios do Trabalho, da Saúde e da Educação. Ao contrário do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), das Nações Unidas (ONU) - que usa os dados do censo demográfico publicado a cada dez anos -, o IFDM é anual, com recorte municipal e abrangência nacional.
- O Brasil continua um país muito desigual, e os avanços estão ocorrendo num ritmo lento. É um país partido - avalia Luciana Sá, diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, comentando que uma das novidades do IFDM de 2007 é também o fato de a Região Centro-Oeste estar ficando mais parecida com o Sul e o Sudeste e de estar se distanciando, do ponto de vista de desenvolvimento, do Norte e Nordeste.
Ritmo de melhora das cidades é lento
As cidades brasileiras avançaram apenas 1,4% em 2007 em comparação ao IFDM de 2006. Com isso, a média nacional ficou em 0,7478, considerada de desenvolvimento moderado. O avanço é bem menor do que os 3,46% registrados na comparação 2006 contra 2005, o primeiro ano do IFDM. A dona de casa Jucilene de Souza Silva sente na pele as agruras deste subdesenvolvimento municipal. Moradora de Marajá do Sena, no Maranhão, ela vive numa casa de taipa, feita de barro amassado e teto forrado com folhas de babaçu, e convive, diariamente, com uma "lagoa de esgoto" no fundo do seu quintal.
Não bastasse o cheiro que a lagoa exala, a casa vizinha à de Jucilene, que está abandonada, acabou transformada em um chiqueiro:
- Esse porco fica atentando no quintal alheio. O vizinho é que deixa esse bicho largado aí.
Marajá do Sena é considerado o município de mais baixo desenvolvimento do país. Ou seja, o mais carente e pobre. Sua pontuação foi de 0,3394, considerando que as cidades enquadradas nesta categoria variam entre 0 e 0,4. Araraquara lidera a pesquisa, com 0,9349 pontos. As cidades com desenvolvimento regular - com pouco ou nenhum acesso a serviços de educação e saúde, além de baixa formalidade no mercado de trabalho - ficaram entre 0,4 e 0,6. Os moderados, entre 0,6 e 0,8, e os de alto desenvolvimento, de 0,8 a 1. Apenas uma cidade brasileira conquistou a nota máxima: Rondinha (RS), que ganhou nota 1, no item emprego e renda.
Na avaliação do economista Flávio Comim, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o IFDM está seguindo a mesma trajetória do IDH, que, nos últimos anos, vem evoluindo de forma consistente, porém a taxas decrescentes.
- O país está seguindo uma trajetória de progresso consistente, mas num ritmo cada vez mais lento - diagnostica Comim, comparando a desaceleração do desenvolvimento socioeconômico dos municípios ao perfil do comportamento do IDH.
E o IFDM confirmou, mais um vez, que o interior está crescendo num ritmo bem mais acelerado que os grandes centros urbanos. Os dez primeiros municípios da pesquisa são todos paulistas. Macaé, no Norte Fluminense, aparece na 11aposição no ranking nacional. Apenas três capitais figuram entre os cem primeiros colocados. Curitiba (PR) aparece em primeiro lugar, mas ainda assim está em 47ono ranking nacional. As duas outras capitais são Vitória (ES), que perdeu o posto de liderança alcançado em 2006, ficando em segundo lugar em 2007. Nacionalmente, a capital do Espírito Santo aparece na 51aposição. A terceira é São Paulo, que manteve o mesmo desempenho do ano anterior.
Nacionalmente, no entanto, a capital paulista aparece em 87olugar.
Interiorização causa falta de mão de obra
No ranking dos estados, São Paulo e Paraná são os únicos a registrar alto nível de desenvolvimento. No entanto, 23 das 27 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal, melhoraram ou mantiveram seus índices.
- O desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, acompanhado da geração de postos de trabalho e aumento de renda, está causando dificuldades para as metrópoles do Sudeste - comentou Guilherme Mercês, chefe da divisão de Estudos Econômicos da Firjan. - Já há uma carência de mão de obra em São Paulo e no Rio, o que significa que a interiorização está freando o fluxo migratório de trabalhadores para esses municípios.
A economista Hildete Pereira, da Universidade Federal Fluminense (UFF), não concorda inteiramente com a análise. Para ela, o acelerado processo de interiorização que o país vem vivendo é uma notícia auspiciosa, já que abranda o agigantamento das metrópoles.
É a primeira vez, desde que o IFDM vem sendo divulgado, que a educação aparece como área de desenvolvimento de maior influência no desempenho do índice geral. Neste quesito, São Paulo ficou na liderança, com 92 cidades das cem primeiras colocadas. A saúde, por sua vez, manteve uma trajetória de ascensão vagarosa. O Paraná foi o estado que apresentou o melhor desempenho nessa área, embora o Rio Grande do Sul tenha dez municípios com a nota máxima (1) e 54 cidades entre as cem primeiras do ranking. Já os indicadores de emprego e renda registraram pequena acomodação. O Rio aparece em primeiro, trocando de posição com São Paulo, que, no IFDM de 2007, ficou em segundo lugar.
(*) Enviado especial a Marajá do Sena

A cidade dos sonhos longe dos presidenciáveis

Entre as sugestões apresentadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aos candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), está a fixação de um percentual mínimo de responsabilidade da União para os investimentos em saúde. A proposta, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, não foi abraçada, até agora, por nenhum dos presidenciáveis. Ele está convencido de que todos eles tangenciaram a discussão, além de nenhum deles ter dito ainda o que pretende fazer para melhorar a situação das cidades brasileiras.
- Afinal, qual é a proposta dos presidenciáveis para os municípios brasileiros? - indaga Ziulkoski, convencido de que não existem propostas sobre a mesa, porque, no fundo, nenhum deles "quer discutir, com transparência, a questão da responsabilidade dos gastos públicos".
Na Marcha em Defesa dos Municípios, no começo da campanha eleitoral, Dilma defendeu a construção de "parcerias produtivas". No mesmo encontro, Serra disse, ao falar sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que não ia fazer bondades com o chapéu alheio, numa cutucada explícita ao governo Lula. Marina, por sua vez, criticou a criação de novas despesas para os municípios - como os projetos que preveem a criação de pisos salariais para várias categorias - justificando que mudanças precisam ser feitas no âmbito de reformas mais amplas.
Sem apresentar nenhuma proposta específica, Dilma, ainda nesse encontro com os prefeitos, exaltou os feitos da atual gestão. Marina, em seu programa de governo, evidenciou o antagonismo entre as cidades ricas e as pobres, mas não defendeu o que fazer para mudar essa discrepância.
O cientista político Jairo Nicolau, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), não vê diferença desta eleição para as anteriores. É que num regime federalista, diz, é difícil para um presidenciável fazer sugestões para as cidades, já que elas são beneficiadas com políticas públicas de âmbito nacional. (Liana Melo e Rennan Setti)

Rio tem quase 10% das cidades com alto desenvolvimento, mas perde status
Em 2007, abismo de qualidade de vida separava municípios de Macaé e Japeri

Rennan Setti Enviado especial

MACAÉ e JAPERI. A fatia fluminense de cidades com alto desenvolvimento é mais que duas vezes superior à nacional.
Enquanto 4% dos municípios brasileiros estavam nessa categoria em 2007, nove cidades do Rio alcançaram Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) superior a 0,8, o que representa 9,7% do total. Mas o estado como um todo não conseguiu manter a classificação de alto desenvolvimento. Em 2007, o índice do Rio teve uma leve queda, de 0,8035 para 0,7985, mas que foi suficiente para rebaixar o estado para o grupo dos de desenvolvimento moderado. Entretanto, continuou sendo o terceiro melhor estado do país. Embora a saúde dos municípios tenha melhorado (alta de 0,48%), emprego e, sobretudo, educação puxaram a nota estadual para baixo.
- A piora foi concentrada em educação, mas 2007 foi o primeiro ano do governo Cabral.
Os indicadores econômicos cresceram - afirma o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno.
Duzentos quilômetros e um abismo em termos de qualidade de vida separam os extremos do desenvolvimento do Rio. Tendo o petróleo como combustível para uma economia pujante e altos indicadores sociais, a euforia de Macaé, no Norte Fluminense, opõe-se à falta de perspectivas dos moradores de Japeri, na Baixada, um município em queda livre. Saiu da 1.569acolocação no país, no início da década, para a 4.113aem 2007.
Seu indicador de emprego e renda contraiu-se 41,60% nesse tempo, e a cidade abriu apenas quatro vagas em 2007. Cerca de um terço da população ganha Bolsa Família. Os moradores não conhecem as estatísticas, mas têm a desilusão na ponta da língua:
- Aqui não tem emprego, nem creche para eu deixar meus filhos ou cursos para eu me capacitar - reclama Andréa Cristina da Silva, de 33 anos, nove deles sem trabalho.
Em Macaé sobra o que falta em Japeri: vagas de emprego
Só há lojas no Centro. A paisagem do restante do município tem aspecto rural, dominada por cercas de arame. Há também um inusitado campo de golfe, construído pelo Japeri Golfe Clube. O campo tem uma escolinha gratuita para moradores.
Os moradores reclamam do transporte. Há duas linhas de ônibus para o Rio e um ramal de trem. Mototáxis proliferam e são também uma alternativa informal à carência do emprego.
Num dos poucos postos de saúde, os pacientes se queixam:
- É preciso chegar na fila às 3h30m para conseguir senha - diz o pedreiro Maurício Scarpa, com uma erisipela no pé e nenhuma assinatura na carteira de trabalho.

O prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor (PSDB), admite os problemas, mas diz que já atraiu 14 fábricas por meio da redução do ICMS, que abrirão até duas mil vagas no ano que vem. Ele afirma ter capacitado cerca de mil pessoas e investe em saneamento.
Já em Macaé, o emprego é pleno, o quinto maior do país.
Foram dez mil vagas criadas só em 2008, antes da crise que causou fechamento de 87 postos em 2009. Nilton Douglas, de 22 anos, cursando o 2oano do ensino médio, veio de Magé e conseguiu uma vaga com o primeiro currículo que enviou em Macaé, numa empresa de engenharia.
Vitaminada por uma rica receita em royalties de petróleo (recorde de R$ 519 milhões em 2009), a cidade mantém dez unidades de saúde. A população elogia o atendimento no Hospital Público Municipal, que atrai gente de outros municípios.
Além do emprego, há quem se mude para Macaé para estudar na Cidade Universitária, que mantém cursos de UFF, UFRJ e da faculdade municipal. É o caso de Juliana Garcia, 21 anos, que saiu do Rio para cursar Medicina na UFRJ e não descarta trabalhar na cidade depois de formada.
Enquanto o aluguel de uma casa de três quartos custa R$ 3 mil na região central, Macaé tem vários bolsões de pobreza. Em Lagomar, por exemplo, não há rede de esgoto ou de água. Moradores se lembram de pelo menos 20 assassinatos nos últimos três meses por traficantes.
- O desafio é parar de crescer e aprofundar o desenvolvimento. O petróleo é perverso, pois arrasou os valores sociais do que era uma vila de pescadores. O processo de melhoria é recente - analisa a prefeita em exercício, Marilena Garcia.

'O social ainda não acompanhou o econômico'

Corpo a Corpo
Mauro Osório

O especialista em desenvolvimento fluminense e professor de Economia da UFRJ Mauro Osório afirma que o Rio está saindo de uma crise de décadas devido às escolhas políticas do atual governo estadual e propõe articulação entre municípios para alavancar a periferia da Região Metropolitana.

O Globo: Como o senhor avalia os resultados do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal em relação ao Rio de Janeiro?

Mauro Osório: No país houve uma melhora muito significativa, mas o Rio também apresentou certa dinamização econômica, como os investimentos nas indústrias automobilística e siderúrgica no Sul do estado. Na década, por exemplo, a indústria naval cresceu 800%. Porém, não há nenhum município fluminense entre os cem melhores em educação ou saúde, o que indica que o social ainda não acompanhou totalmente o econômico.

O que deve ser feito para melhorar esses indicadores?

Osório: O atual governo tomou medidas importantes para desmantelar a lógica clientelista que impregnava a política do Rio há décadas. Exemplo disso foi o saneamento da Secretaria de Fazenda, o fortalecimento do InvestRio e a implantação das UPPs. O desafio é continuar esse processo para acompanhar o desenvolvimento econômico que virá com o pré-sal. O que falta é uma espécie de agência metropolitana, para articular as políticas públicas para as cidades da periferia do Rio, que é a menos desenvolvida do país. Também é preciso articular os complexos industriais. (Rennan Setti)

Marajá, mas com vala de esgoto e sem médicos
Município maranhense tem os piores indicadores sociais do país. População depende de pau de arara para transporte

Evandro Éboli Enviado especial

MARAJÁ DO SENA (MA). Cravada num belo vale de serras formadas por palmeiras de babaçu, Marajá do Sena, a 350 quilômetros de São Luís, não acompanha a exuberância de seu entorno. Com os piores indicadores sociais do país, sua população tem água encanada dia sim, dia não. Não há médico na cidade, cujas ruelas de terra têm esgoto a céu aberto. O acesso a Marajá é por uma estrada de terra esburacada.
Para ir a outras cidades, a população usa o pau de arara.
Na Câmara Municipal e no posto de saúde, um aviso: no dia 10 de outubro estará na cidade um "médico oculista": "Falar com o senhor Reginaldo na farmácia básica do centro de saúde". As consultas serão no pequeno plenário da Câmara, cujos nove vereadores só se reúnem três vezes por mês. O salário é de R$ 1.200.
- Abrir a Câmara para atender à população com consulta médica é uma maneira de ajudar as pessoas. É um local público - diz Celestino de Jesus, vereador pelo DEM e presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da região.
O centro de saúde oferece poucos serviços: dentista, exames de fezes e urina, suturas e parto normal, este realizado por enfermeiras. Não há condições para uma cesariana. Dois clínicos gerais, de fora, revezamse no atendimento à população, um dia da semana.
Morador diz que, até os anos 90, situação era pior
As condições de saneamento são péssimas. O esgoto é a céu aberto, sem canalização ou tratamento. Maria Aneila Silva - cozinheira do prefeito, Manoel Edivan (PMN) - mora numa casa de taipa com a filha Jessicleia. Seu banheiro é um quadradinho cercado de palha de babaçu, no quintal, e o vaso sanitário é um buraco na terra.
Chuveiro é luxo. Quem tem energia puxou um "gato" do poste da rua. A água encanada é usada para lavar louça, cozinhar e beber. Poucas casas têm filtro.
- A situação é essa. A gente fica pelejando para mudar as coisas, mas não é fácil - diz Maria Aneila, que isenta o patrãoprefeito de responsabilidade. - As pessoas ficam condenando ele, mas é um homem bom que tá tentando melhorar a cidade.
Evandro Rodrigues de Lima, dono de um pau de arara, pode ser considerado um empresário.
Gastou R$ 100 mil para ter o caminhão. Ele tem 30 anos e desde os 18 trabalha com pau de arara - antes, era cobrador. Todo dia, faz um percurso de 110 quilômetros, em sete horas. Segundo Evandro, se o trecho fosse asfaltado o percurso levaria três horas. Quando o caminhão atola, os passageiros ajudam, conta ele, que não revela quanto ganha:
- Mas não sou um marajá de Marajá. Sobrevivo.
Josafá Alves, um dos mais antigos moradores da cidade, está ciente de que Marajá do Sena sempre aparece nas listas dos piores índices de desenvolvimento. E diz que já foi pior:
- Para levar um doente até a cidade era preciso caminhar dez horas carregando ele numa rede até o rio mais próximo. De lá, ia de voadeira (barco com motor) até a cidade para ser atendido em hospital. Isso recentemente, nos anos 80 e 90.
Hoje há duas ambulâncias.
Mas uma estava no conserto.
Nesse quadro se destaca a Unidade Escolar Teixeira Santos, único colégio da cidade: as instalações são espaçosas e há até sala de computador. São 500 alunos no ensino fundamental, em três turnos. Por causa do acesso difícil, a merenda às vezes não chega. Na última semana, isso ocorreu duas vezes.
A cidade foi emancipada em 1994. As ruelas têm os nomes de políticos que participaram da sua criação. Ignorada pelo poder público, Marajá só não é esquecida em época de eleições.
Com 6.500 eleitores, ela está repleta de cartazes de candidatos que nem aparecem lá. Voto, em Marajá, eles mandam buscar.

Araraquara trocou cana e laranja por tecnologia
Nos últimos anos, cidade atraiu empresas e tem programa para ampliar acesso gratuito à internet

Lino Rodrigues Enviado especial

ARARAQUARA (SP). Localizada a cerca de 270 quilômetros da capital paulista, Araraquara passou do quarto lugar (na pesquisa feita com base em dados de 2006) para a liderança, no ano seguinte, do ranking das melhores cidades para se morar no país. Pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), a cidade conhecida como "morada do sol" atingiu 0,9349, o melhor resultado entre os 5.564 municípios brasileiros.
Essa escalada ao topo do ranking foi consequência do aumento progressivo dos investimentos nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento econômico, que respondem por mais de 60% do orçamento do município ao longo da última década.
Com todo o esgoto recolhido e tratado, água e iluminação em 100% das residências, asfalto em praticamente todas ruas, hospitais e postos de saúde de qualidade e com boa parte das escolas conectada à internet, Araraquara e seus habitantes vivem hoje um dos melhores momentos de sua história. Os problemas básicos (saúde, educação e saneamento) começaram a ser resolvidos no início dos anos 2000, na gestão de Edinho Silva (PT).
Além de dar sequência aos investimentos em infraestrutura e saneamento básico, a equipe de Edinho elegeu a diversificação da matriz econômica do município, concentrada nas culturas de cana de açúcar e laranja, como prioridade do seu plano de governo. Um diagnóstico encomendado pela prefeitura apontou a vocação logística e tecnológica da cidade. Com localização privilegiada e a criação de um pólo industrial, em pouco tempo Araraquara conseguiu atrair dezenas de empresas, sobretudo dos segmentos de tecnologia da informação e logística, que geraram 67 mil novos, cerca de 50% da população economicamente ativa do município
Meta é internet para 90% até o fim de 2011
Além de dar continuidade à política de expansão econômica, sem reduzir investimentos em educação e saúde, a atual administração de Marcelo Barbieri (PMDB), que tomou posse em 2009, está apostando no programa Internet Para Todos. A meta é que 90% da população tenham acesso gratuito à internet até o fim 2011. Hoje, boa parte da área urbana da cidade já pode acessar a rede sem pagar.
- É um projeto não só de inclusão digital , mas de inclusão social - diz o secretário de Governo e responsável pelo projeto, Luiz Zaccarelli.
O professor de História e Sociologia, Bernardo Montenegro, morador da periferia, consegue preparar as aulas e fazer pesquisas usando a internet e a conexão grátis da prefeitura.
- A internet também reduziu minhas despesas com interurbano - conta Montenegro, referindo-se aos contatos que mantêm com familiares no Sul e Nordeste via MSN ou Skype.
O policial militar Mac Donald Garcia, que trabalha num posto policial a 25 quilômetros do Centro de Araraquara, diz que pela rede consegue acessar as outras bases, se comunicar mais rapidamente com o seu batalhão, além de acompanhar as notícias da cidade pela rede.
- Com a internet posso acessar os veículos roubados na cidade e cujas placas são enviadas para o meu e-mail. Também posso fazer cursos e me comunicar com qualquer base (policial) em todo o Estado - diz.
Bancado pela Prefeitura, que só na compra de 17 antenas gastou R$ 350 mil, o programa utiliza tecnologia israelense e tem como prioridade, além das escolas da rede pública, as regiões da periferia da cidade (onde as empresas privadas não têm interesse de entrar).

Terra Roxa e Hortolândia são destaque

SÃO PAULO. Além de liderar a lista das melhores cidades do país, duas cidades paulistas também se destacaram por apresentarem os melhores indicadores em emprego e renda e educação no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) de 2007. Hortolândia, com índice de 0,9853, foi a grande vencedora no indicador de emprego e renda. E pequena Terra Roxa, cidade de pouco mais de nove mil habitantes, que venceu categoria educação com um IFDM de 0,9931.
Já a cidade de Hortolândia, na região metropolitana de Campinas, com cerca de 200 mil habitantes, tem um histórico recente de desenvolvimento de fazer inveja a qualquer município.
Antes conhecida como cidade dormitório, a cidade deu a volta por cima e passou ao primeiro lugar em emprego e renda na pesquisa da Firjan de 2007. O desemprego recuou de 17% para 2% e a renda per capita de R$ 870 subiu para R$ 2 mil. (Lino Rodrigues)

O Globo, 26/09/2010, Economia, p. 33-35