Um país à espera de estratégias para o uso da terra

Um país à espera de estratégias para o uso da terra
Análise destaca que Brasil pode aumentar a produção agropecuária sem necessidade de ampliar desmatamento. Faltam, porém, infraestrutura e políticas de longo prazo

Entrevista
Juliano Assunção
Diretor do programa brasileiro do Climate Policy Initiative e professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Bolívar Torres
bolivar.correa@oglobo.com.br

É sabido que o Brasil está longe de utilizar seus recursos naturais de forma eficiente. Propor sugestões para melhorar esse uso é o foco de um estudo do Climate Policy Initiative, grupo internacional especializado em análise de política energética e uso da terra. Intitulada "Produção e proteção: um primeiro olhar sobre importantes desafios para o Brasil", a pesquisa indica que há margem para melhorias na preservação da biodiversidade e o simultâneo aumento da produção agropecuária. Segundo Juliano Assunção, diretor do programa brasileiro do Climate Policy Initiative e professor do departamento de Economia da PUC-Rio, há ganhos de produtividade. Para aliar sustentabilidade e crescimento, é preciso atenção especial à qualidade da infraestrutura do país, que acomoda uma capacidade de armazenamento total de 80% da produção agrícola, por exemplo, bem abaixo dos 120% recomendados. Outros dois esforços poderiam ser implantados de imediato: integrar ações entre agências governamentais e empresas privadas e introduzir o monitoramento regular de áreas para viabilizar a identificação de ganhos de eficiência.

É possível aumentar a produtividade e, ao mesmo tempo, acabar com o desmatamento?

Sim, definitivamente. Nossa análise sugere que, apesar de todo o desenvolvimento de nossa agricultura e esforço de proteção, ainda utilizamos nossos recursos naturais de forma ineficiente. Enquanto tivermos áreas semelhantes operando com produtividades diferentes, haverá espaço para aumentarmos a produção agropecuária sem necessidade de novas áreas ou mais desmatamento.

O estudo apresenta estratégias de crescimento sustentável. Mas este crescimento tem um limite nas terras já ocupadas?

Essa é uma pergunta que tem sido tratada há bastante tempo e que de fato requer uma perspectiva de longo prazo. No passado, havia uma crença de que os recursos naturais impediriam o crescimento contínuo da população. Na prática, desde a Revolução Industrial, temos observado um crescimento contínuo da renda per capita mundial aliado a crescimento populacional, principalmente em decorrência de ganhos de produtividade. Ganhos de produtividade têm sustentado taxas de crescimento por períodos bastante longos.

No novo contexto brasileiro, quais são as melhores estratégias para aliar crescimento e sustentabilidade?

O ponto de partida natural é a identificação de ineficiências que têm freado o ritmo de transformações que estão acontecendo no meio rural brasileiro e gerando importantes ganhos de produtividade. Esses ganhos de produtividade ocorrem dentro de cada setor produtivo, mas também entre setores, principalmente com a conversão de pastagens pouco produtivas para agricultura.

Quais estratégias poderiam ser adotadas para tornar a produção agropecuária mais eficiente e quais são hoje os maiores empecilhos para o crescimento do setor?

Nosso trabalho identificou cinco áreas que merecem atenção especial: acesso a instrumentos financeiros, mecanismos de disseminação tecnológica, mercado de aluguel de terras, funcionamento das cooperativas e qualidade da infraestrutura. A importância relativa de cada uma varia segundo região, tipo de cultura e classe de produtor rural. O crédito rural, por exemplo, é a principal política agrícola implementada no Brasil, envolvendo recursos da ordem de R$130 bilhões. De um lado, nossa análise mostra que o crédito rural explica 20% da variação de produtividade agropecuária. Por outro lado, não há informações disponíveis para entendermos como a política afeta as decisões dos produtores rurais e como interage com outros instrumentos financeiros.
Das terras produtivas no Brasil, algumas estão em territórios de interesse indígena. O crescimento pode ser uma ameaça a estes povos? Como implementar estas medidas de produtividade em meio a conflitos entre índios e proprietários?
A lógica aqui é a mesma. Há ganhos de produtividade a serem conquistados nas áreas atualmente disponíveis para agropecuária, sem interferência nos territórios indígenas. Há importantes questões relacionadas aos povos indígenas. São temas que merecem ser analisados na especificidade de seus contextos. Infelizmente, há pouca informação disponível para estruturar o debate.

O perfil do desmatamento mudou?

Bastante. Em 2003, 70% do desmatamento ocorria em áreas superiores a 25 hectares. Hoje em dia o quadro foi totalmente revertido - 70% do desmatamento ocorre em áreas inferiores a 25 hectares. Mas ainda não conseguimos identificar se o desmatamento destas áreas está sendo feito por pequenos ou grandes produtores agrícolas.

E como monitorar este desmatamento em pequena escala?

Os desafios parecem bastante diferentes. As mudanças implementadas a partir de 2004 foram bastante efetivas para conter o desmatamento em larga escala, principalmente devido ao monitoramento baseado nas imagens de satélite. É, sem dúvida, um caso bastante bem sucedido, sem precedentes, e que tem atraído muita atenção. O Desmatamento em pequena escala, no entanto, se manteve inalterado nesse mesmo período. Essa diferença sugere que o monitoramento de áreas menores requer esforços complementares aos implementados.

Que esforços complementares seriam estes?

Isso ainda está sendo desenvolvido. Há uma razão técnica: os satélites precisam ser aprimorados para fornecer imagens mais precisas. Mas políticas públicas que criem incentivos para a manutenção da floresta também são um caminho. Já existe uma tentativa de implementar pagamentos por incentivos ambientais. Também há um esforço na direção de trabalhar o desenvolvimento de negócios que consiga integrar pequenos produtores numa cadeia produtiva.

Qual a importância do Cadastro Ambiental Rural e quais são as maiores dificuldades logísticas de implantá-lo?

O Cadastro Ambiental Rural é uma peça essencial para o Novo Código Florestal, que requer um mapeamento preciso das áreas que devem ser protegidas em cada um dos 5 milhões de estabelecimentos rurais do país. O governo tem avançado nessa direção, mas o desafio ainda é enorme, tanto por questões técnicas quanto devido ao grande número de propriedades a serem mapeadas.

O Globo, 10/12/2013, Amanhã, p. 22-23