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Autor: BANGA, Ajay; HADDAD, Fernando; SILVA, Marina
22 de Out de 2024
Um novo paradigma para florestas em pé
Tropical Forest Forever Facility tem como objetivo alavancar o financiamento soberano e filantrópico para mobilizar mais capital privado, expandindo assim o financiamento florestal para além das ferramentas puramente do setor público
Ajay Banga
Presidente do Banco Mundial
Fernando Haddad
Ministro da Fazenda do Brasil
Marina Silva
Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil
22/10/2024
Com a rápida aproximação das cúpulas globais deste ano sobre biodiversidade (COP16), mudanças climáticas (COP29) e desertificação (COP16), as consequências da emergência climática são evidentes em todos os lugares. Enchentes devastaram a Europa Central, o supertufão Yagi acaba de atingir o sudeste da Ásia e os furacões Helene e Milton causaram estragos no sudeste dos Estados Unidos. Condições mais quentes e secas vêm criando condições ideais para incêndios florestais como os que assolaram o Brasil, a África do Sul e a Colômbia, enquanto as secas levaram as pessoas à insegurança alimentar este ano na África.
Se a escala e a velocidade de nossa resposta às mudanças climáticas forem inadequadas à ameaça, esse novo normal só piorará, colocando em risco os ganhos de desenvolvimento duramente conquistados nos países de baixa e média renda. Além de reduzir as emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis, uma das maiores prioridades deve ser a proteção e a conservação das florestas tropicais remanescentes no mundo.
As florestas tropicais armazenam quantidades significativas de carbono, e sua extinção resultaria em um aumento maciço de 1oC nas temperaturas médias globais, sem mencionar a perda de uma biodiversidade incalculável e o esgotamento dos serviços ecossistêmicos, como os rios atmosféricos que fornecem água para as plantações de alimentos em todo o mundo. Os cientistas alertam que a degradação de várias dessas florestas está se aproximando de um ponto crítico em que a floresta remanescente será incapaz de se sustentar ou se recuperar.
Indivíduos, países e ONGs estão se mobilizando para proteger e preservar as florestas do mundo da devastação. Mas precisaremos de uma combinação de soluções econômicas e ambientais para lidar com os fatores complexos e em mudança acelerada que impulsionam o desmatamento ilegal.
Felizmente, essas soluções estão à mão. No Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reduziu de modo significativo o desmatamento. Entre agosto de 2023 e julho de 2024, a perda de florestas tropicais na Amazônia brasileira foi reduzida em 46%, em comparação com os 12 meses anteriores. E em nível global, o Brasil, que ocupa a presidência do G20 este ano, enfatizou as soluções baseadas na natureza para os desafios climáticos como parte de sua agenda, abrindo caminho para mais progresso na COP30 em Belém em 2025.
Por sua vez, o Grupo Banco Mundial está apoiando esforços públicos e privados semelhantes em todas as economias em desenvolvimento. O objetivo é elaborar políticas sólidas, criar instituições confiáveis e mobilizar investimentos na infraestrutura necessária para conservar e gerenciar as florestas de forma sustentável. É fundamental tornar o financiamento florestal mais amplamente disponível e mais acessível.
O Grupo Banco Mundial também está trabalhando para transformar o vasto potencial dos mercados de carbono em fluxo de renda para os países em desenvolvimento comprometidos com a redução das emissões e a conservação de suas florestas. Quinze países já estão se beneficiando de um gasoduto que poderá produzir mais de 24 milhões de créditos de carbono até o final de 2024 - uma vitória tanto para o clima quanto para o desenvolvimento.
No entanto, as pessoas envolvidas nesses esforços há muito tempo se deparam com o problema de como apoiar a conservação das florestas em pé no longo prazo. Embora os mercados de carbono florestal tenham criado novos fluxos de receita, eles tendem a recompensar apenas os países, comunidades ou desenvolvedores de projetos que focam em reduzir suas emissões provenientes do desmatamento. Assim, as florestas fora de ameaça imediata não oferecem nenhuma recompensa financeira.
Uma proposta para resolver isso é o Tropical Forest Forever Facility, um mecanismo em larga escala baseado em desempenho que usaria financiamento combinado para gerar retornos financeiros e recompensar os países pela proteção de suas florestas em pé. Em vez de créditos de carbono, o TFFF forneceria apoio financeiro previsível de longo prazo vinculado aos hectares de florestas em pé de um país, alinhando assim os incentivos econômicos aos resultados ambientais.
Liderado pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, e em parceria com outros países com florestas tropicais, economias desenvolvidas e patrocinadores não-tradicionais, o TFFF tem como objetivo alavancar o financiamento soberano e filantrópico para mobilizar mais capital privado, expandindo assim o financiamento florestal para além das ferramentas puramente do setor público. Um ponto crucial do mecanismo é que ele permitiria a investidores privados apoiar um bem público global quantificando e verificando o ativo subjacente em termos alinhados com seus modelos de negócios.
Esse é o tipo de solução ousada e inovadora de que precisamos se quisermos fazer uma diferença real na luta contra as mudanças climáticas. Uma das maiores vantagens do TFFF é que não se espera que ele dependa de doações ocasionais e reabastecimentos recorrentes. Em vez disso, ele exigiria um investimento único e totalmente reembolsável dos possíveis patrocinadores, que, portanto, seriam apresentados a um modelo conceitualmente novo de ajuda ao desenvolvimento.
Aqueles que estão projetando o TFFF também estão estudando como simplificar os modelos de desembolso (sem perda de rigor) por meio de sistemas digitais de monitoramento, relatório e verificação, e como desembolsar o suficiente ano a ano para fazer a balança pender para o lado do desmatamento. Por fim, outra questão importante entrando em foco é como melhorar o acesso a esses mecanismos para povos indígenas, comunidades locais e outros proprietários e administradores florestais. Os países que estão trabalhando no TFFF pretendem abordar essas questões até a COP30.
As florestas são vitais não só pelo carbono que armazenam, mas também por seu papel na manutenção do equilíbrio ecológico, no apoio à saúde ambiental e na promoção do crescimento econômico e do desenvolvimento humano. O período entre a COP16 em Cali e a COP30 do próximo ano no Brasil poderia ser o momento perfeito para lançar o TFFF e preparar o terreno para uma nova era no financiamento da conservação das florestas. Devemos começar a recompensar de modo adequado os países que controlaram o desmatamento e redobrar nossos esforços para conservar as florestas existentes para as gerações futuras.
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