Um governo de cobertor curto

Um governo de cobertor curto
Ministra admite que não consegue proteger nem 30 dos 165 ameaçados de morte

Evandro Éboli

Na semana seguinte a quatro assassinatos de ativistas na Amazônia, o governo reconheceu, ontem, não ter instrumentos e condições para garantir a segurança de todos os líderes que correm risco de serem assassinados no campo e que constam da lista de ameaçados feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou ser necessário fazer uma triagem na relação da entidade e escolher quais são os prioritários entre os mais ameaçados.
- Seria errôneo e uma ilusão dizer que temos condições para atender a esta lista. Vamos analisar a listagem da CPT e fazer uma avaliação. Vamos buscar os casos mais graves, sobre os quais nos debruçaremos - disse Maria do Rosário, após encontro com líderes da CPT em seu gabinete.
Anteontem, porém, em reunião do presidente da República interino, Michel Temer, com ministros da área, o governo anunciara que daria prioridade máxima à proteção de pessoas marcadas para morrer.
A CPT entregou ao governo uma lista com 207 nomes de líderes rurais, indígenas, quilombolas, sem-terra e ambientalistas que, entre 2000 e 2011, sofreram mais de uma ameaça ou foram vítimas de tentativas de assassinato. Mas, desse total, 42 foram assassinados. Dos 165 ameaçados ainda vivos, a CPT destacou 30 líderes, cujos casos são considerados mais vulneráveis.
A ministra não garantiu quantos dos relacionados poderão contar com a proteção do governo. Essa análise ainda será feita e não há data prevista para encerrar esse trabalho. Questionada após admitir que o governo não assegura a proteção da totalidade dos ameaçados, a ministra tentou se justificar.
- O que quero dizer é que é errôneo garantir escolta para os 1.850 (número total da lista da CPT). Não poderia prometer ao Brasil oito ou nove policiais para cada um desses ameaçados. Mas nunca houve uma articulação desse nível.
Rainha entre os que podem ter proteção
Na relação dos 30 camponeses mais ameaçados da CPT estão os nomes de dois líderes expressivos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): José Rainha, em São Paulo, e Jaime Amorim, em Recife. Entre os ameaçados também estão religiosos e agentes da Pastoral.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que participou da reunião, afirmou que a garantia da segurança a esses camponeses necessariamente não se dá com a escolta policial, mas pode ser feita com outro tipo de ação.
- O propósito não é só punir os homicídios, mas também as ameaças. Faremos uma análise mais detalhada da relação e destacar quais casos necessitam da vigilância presencial, se a ameaça de fato é consistente ou não, se o ameaçado está no centro do conflito. É preciso levar em conta fatores pessoais e circunstanciais - disse Luiz Paulo Barreto.
Os dirigentes da CPT participaram da entrevista coletiva e, em algumas vezes, Maria do Rosário demonstrou irritação com suas declarações, em especial com as cobranças que faziam ao governo. Um desses momentos se deu quando José Batista Afonso, advogado da CPT em Marabá (PA), afirmou que, entre as causas das quatro mortes de líderes na semana passada estão a discussão e a aprovação do Código Florestal, no Congresso Nacional. A ministra reagiu na hora, interrompendo a fala de Batista.
-- Não é esse o entendimento do governo. Podemos divergir - disse Maria do Rosário.
Batista ainda foi cortado pela ministra quando dizia que proteção aos ameaçados não resolve o problema e que é necessário haver políticas públicas efetivas, segundo ele, como priorizar a reforma agrária. Ao afirmar que, no Pará, dos 20 defensores dos direitos humanos ameaçados, apenas seis são protegidos, Rosário reagiu novamente:
- E o Pará é o que tem o maior número de protegidos. O Brasil é o único país do mundo com programa de proteção aos defensores dos direitos humanos.
No final, Rosário afirmou que a proteção com escolta policial é também uma forma de violação de direitos humanos.
- Não é bom viver permanentemente num programa desses. É para ser uma excepcionalidade. Viver sob escolta na missa, na escola, no supermercado é também uma violação dos direitos humanos. É uma violação da privacidade - disse Rosário.
Passados oito dias da morte de José Cláudio e sua mulher, Maria do Espírito Santo, a direção nacional do PT divulgou nota ontem para manifestar indignação com os assassinatos ocorridos na Região Amazônica. A nota é assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão, e por secretários petistas. O PT afirma que apoia a iniciativa do governo federal "de dar prioridade máxima ao assunto". "É preciso estancar a violência, dar proteção às lideranças locais e investigar a fundo os crimes cometidos", diz a nota.

No assentamento, êxodo e medo
Sem proteção, moradores ligados a casal executado abandonam casas

Fábio Fabrini

MARABÁ E NOVA IPIXUNA (PA). Uma semana após a execução dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, o aparato estatal mobilizado pelos governos federal e do Pará com o objetivo de pacificar a região não foi suficiente para garantir tranquilidade às 500 famílias do assentamento Praialta-Piranheiras. Sem proteção policial permanente, parte dos moradores, mais ligados ao casal, abandonou suas casas sem data para voltar. Quem ficou evita sair de casa ou falar sobre a permanente tensão entre a população extrativista e madeireiros. Só ontem a escola local voltou a funcionar, mas duas professoras foram embora, com medo de represálias. As ruas ficam a maior parte do dia desertas, e não se vê nem o habitual movimento de caminhões, que levam e trazem toras retiradas ilegalmente da mata.
Criado em 1997 por agricultores, entre eles José Cláudio e Maria, o assentamento é destinado à exploração de produtos da floresta, sem sua devastação. Os 22 mil hectares são hoje um oásis em meio a uma imensidão de áreas já desmatadas. É só o que se vê no caminho tortuoso de quase três horas, entre Marabá e o Praialtas. Só chegando lá se avistam as enormes castanheiras, símbolos do Pará e fonte de sustento e cobiça. Para lideranças locais, sem proteção, o projeto está em risco. Não é certo que outras pessoas estarão dispostas a se arriscar para defender a mata.
- Depois do que aconteceu, acho difícil alguém querer tomar a frente. A morte dos dois deixou todo mundo com medo - resume o agricultor Luiz dos Santos Monteiro, de 42 anos, cunhado de José Cláudio, que ontem foi ao local buscar seus pertences e os filhos: - Não voltamos enquanto não tiver proteção aqui. Estão nos matando como cachorros.
Luiz diz que está na hora de o governo federal assumir a defesa da população e do lugar, já que, historicamente, os apelos aos órgãos de fiscalização nunca adiantaram, cabendo à população se virar sozinha:
- Tinha de ter Exército aqui o tempo inteiro. Não para proteger só a gente, mas a floresta.
Outras quatro famílias ligadas ao casal assassinado foram embora e estão na expectativa de que o governo do Pará alugue casa para que vivam em Marabá.
- É suicídio ficar aqui. Minha mãe morava com várias crianças no assentamento. A casa da minha irmã é a três quilômetros dali. Como é que ela pode ficar nesta situação? Está apavorada, não quer voltar nunca mais - relata a irmã de José Cláudio, Claudelice Silva dos Santos, de 29 anos.
Desde o assassinato, a polícia tem feito diligências ao assentamento, mas sem presença permanente. Antes disso, segundo a dona de casa Dalvilene Barbosa Soares, de 31, vizinha do casal assassinado, raramente aparecia:
- Precisamos viver em segurança. Mas, por estes lados, polícia sempre foi bem pouco.
Para alguns moradores, o dilema é sair, deixando tudo para trás. Quem fica, tem medo de se engajar na luta contra a devastação.
- Eu me juntei com o Zé Cláudio e a dona Maria para fotografar caminhão de madeireira. Agora, não tenho mais coragem. Não quero pistoleiro me esperando no caminho - desabafa um vizinho, que não quis se identificar.
Restou na comunidade um amontoado de faixas penduradas no barracão onde o casal assassinado se reunia com assentados. Um cartaz pregado na parede perguntava ontem: "Autoridades, quem será o próximo?"
As polícias Federal e Civil do Pará continuavam ontem ouvindo testemunhas e fazendo diligências na região, mas não deram detalhes das investigações.

Os 30 escolhidos para ter proteção
Relação de pessoas que sofreram mais de uma tentativa de assassinato no país, segundo a CPT, que reduziu a lista depois de o governo avisar que não tem como proteger todos os ameaçados:

Edmar Brito: Quilombola - Codó (MA)
Edmar Mendes Guajajara: Índio - Grajaú (MA)
Edmar Aparecido dos Santos: Pequeno agricultor - Guaracema (MG)
Darcy (sobrenome não registrado): Sem-terra - Pirapora (MG)
Darlan da Silva: Sem-terra - Pirapora (MG)
Ronlery da Silva: Liderança - Anapu (PA)
Luiz Rodrigues: Liderança - Conceição do Araguaia (PA)
Edivan da Silva Rodrigues: Trabalhador rural - Cumaru do Norte (PA)
Francisco dos Santos: Sem-terra - Eldorado do Carajás (PA)
Antônio Francelino de Souza: Sem-terra - Itupiranga (PA)
Jânio Santos da Silva: Sem-terra - Marabá (PA)
Domingos da Silva: Sem-terra - Marabá (PA)
Osino da Silva Monteiro: Liderança - Parauapebas (PA)
Nivaldo Pereira Cunha: Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Santa Maria das Barreiras (PA)
Hélio da Costa Bom Jardim: Posseiro - São Félix do Xingu (PA)
Geraldo Sebastião dos Santos: Assentado
- São João do Araguaia (PA)
Valdecir Nunes Castro: Sem-terra - Xinguara (PA)
Severino Augusto da Silva: Posseiro - Mogeiro (PB)
Josias Pereira Nunes: Posseiro - Santa Rita (PB)
Josivaldo Ferreira Santana: Liderança - Gameleira (PE)
Reginaldo Bernardes da Silva: Sem-terra - Salgadinho (PE)
Samir Ribeiro: Sem-terra - Nova Laranjeiras (PR)
Gentil Couto Vieira: Sem-terra - Santa Teresa do Oeste (PR)
Márcio Castro das Mercês: Ambientalista - Nova Iguaçu (RJ)
Alexandre Anderson: Liderança - Magé (RJ)
Deaize Menezes de Souza: Liderança - Magé (RJ)
Domingos Barbosa Costa: Liderança - Bonfim (RR)
Rosângela da Silva Bilac: Liderança - Porto Alegre (RS)
José Rainha Júnior: Liderança de uma facção do MST - Rosana (SP)
Jaime Amorim: Liderança do MST - Vertentes (PE)

O Globo, 01/06/2011, O País, p. 3