Um empréstimo verde

Um empréstimo verde

Regina Alvarez
Brasília

Os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciaram ontem a liberação de um empréstimo de US$ 505 milhões do Banco Mundial (Bird) destinado a incentivar as políticas ambientais do governo brasileiro. Na prática, os recursos vão reforçar as reservas internacionais e, em troca, o governo federal se compromete a executar, sem cortes, um conjunto de pelo menos 12 programas já incluídos no Orçamento da União, distribuídos em sete ministérios, todos com impacto na área ambiental.
O empréstimo aprovado ontem pela diretoria do Bird, em Washington, faz parte de um programa que pode chegar a US$ 1,2 bilhão em quatro anos. É o maior volume de recursos já destinado pelo organismo à área de meio ambiente de um país e não exige contrapartida financeira do governo brasileiro.
- Estamos colocando em prática uma política integrada na área ambiental e o programa se baseia nos resultados dessa política - disse a ministra Marina Silva.
Empréstimo é o maior já feito pelo Bird
A vantagem dessa modalidade de empréstimo é exatamente a não-exigência de contrapartidas financeiras. O Banco Mundial, nos últimos anos, não está conseguindo emprestar ao Brasil todos os recursos disponíveis exatamente pela incapacidade dos governos - União, estados e municípios - de oferecer a contrapartida, o que implica aumento do endividamento.
Neste caso, o Ministério da Fazenda negociou a liberação dos recursos em troca do comprometimento com a execução de programas considerados estratégicos para a melhoria das condições ambientais do país. Esses programas, segundo Palocci, ficam protegidos de qualquer contingenciamento de recursos do Orçamento.
- As ações propostas no programa darão ao país um ambiente institucional e condições mais seguras, mais positivas e mais sadias para lidar com a questão ambiental - disse o ministro da Fazenda.
Banco elogia política ambiental do país
Palocci destacou ainda que não houve imposição do Banco Mundial quanto ao conteúdo dos programas realizados de forma integrada pelo governo brasileiro nesta área.
- O Banco Mundial recebeu com muita boa vontade e respaldou os estudos do Ministério do Meio Ambiente - disse o ministro.
Já o vice-presidente do Bird e diretor para o Brasil, Vinod Thomas - que estava em Washington e participou do anúncio do empréstimo por meio de videoconferência - afirmou que ele representa o reconhecimento, por parte do Bird, dos progressos que o Brasil vem fazendo na área ambiental e a seriedade com que o governo trata essa questão.
- O empréstimo foi aprovado com entusiasmo pela diretoria. É o maior já feito pelo Bird. E, ao mesmo tempo, continuaremos a apoiar técnica e financeiramente os esforços do governo para alcançar o crescimento econômico, o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade ambiental - disse Vinod.
O prazo de pagamento do empréstimo será de 17 anos, com cinco anos de carência. Os juros, de 4,9% ao ano, são bem abaixo dos juros do mercado, o que justifica o interesse do governo brasileiro nos recursos do Bird. Eles serão acrescidos às reservas internacionais e utilizados para o resgate de parcelas da dívida externa, segundo o Ministério da Fazenda.
Não é a primeira vez que o governo brasileiro se beneficia de recursos liberados sem a conversão do empréstimo para reais. A novidade é que o Bird, desta vez, vinculou o empréstimo a um conjunto de programas desenvolvidos pelos ministérios de Meio Ambiente, Fazenda, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Cidades e Turismo, que terão impacto direto na chamada sustentabilidade ambiental do país.
O programa prevê dois novos empréstimos em condições semelhantes, nos próximos quatro anos, no valor de até US$ 700 milhões. Estes recursos serão liberados à medida que os projetos de impacto ambiental evoluírem.

Mais recursos virão
Vinod Thomas

Flávia Oliveira

Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Vinod Thomas anunciou que as relações com o país não param no empréstimo de ontem. De Washington, por telefone, disse que o Bird está interessado nas áreas de desenvolvimento humano e água e saneamento.

Qual a importância desse empréstimo concedido hoje ao Brasil?

Vinod Thomas: Em primeiro lugar, este empréstimo de US$ 505 milhões para o meio ambiente é o maior da história do banco. Também destacaria que a carta ao Bird foi assinada por sete ministérios: além do Meio Ambiente, Fazenda, Turismo, Desenvolvimento Agrário, Minas e Energia, Cidades e Integração Regional.

Qual o significado dessa força-tarefa?

Thomas: O ponto fundamental é que o Ministério do Meio Ambiente é responsável apenas por uma parte, mas a sustentabilidade dos recursos naturais depende também de outros setores. E isso é importante num momento em que o país cresce. A grande pergunta a ser feita é se o Brasil tem condições de crescer 4% ao ano com sustentabilidade, sem destruir o meio ambiente.
O novo empréstimo reforça uma mudança de atitude do Bird em relação ao Brasil. No lugar dos recursos para compor reservas internacionais, a instituição tem investido em áreas específicas, como meio ambiente ou reformas estruturais do Estado.

É uma tendência?

Thomas: Sim. Uma coisa é conceder empréstimos para reforçar reservas e apoiar a situação macroeconômica. Agora, estamos interessados em acompanhar as reformas institucionais, como no empréstimo anunciado no início deste ano, e em apoiar setores específicos, como o meio ambiente ou a área social.

Há outras operações em andamento?

Thomas: Sim, outros setores podem ser beneficiados. Em setembro, teremos discussões com o governo sobre isso. Há possibilidade de outro empréstimo voltado para a área de desenvolvimento humano. E é muito provável alguma operação voltada ao setor de infra-estrutura, especialmente água e saneamento.

O Globo, 25/08/2004, Economia, p. 21