Um divisor de eras

Um divisor de eras

Washington Novaes

"Os recursos desta nave espacial são finitos (...) Esta crise reflete as premissas básicas da sociedade de consumo, com sua ideologia de expansão e esbanjamento ilimitados (...) Encontramo-nos num divisor de eras."
Estas palavras do saudoso José Lutzenberger, publicadas há quase 30 anos (Manifesto Ecológico Brasileiro - O Fim do Futuro?, Editora Movimento) e que hoje parecem proféticas, devem ter ressoado na cabeça de delegados brasileiro à reunião das partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que se realiza desde o dia 9 em Kuala Lumpur, Malásia, com a participação de representantes de mais de 180 países.
O objetivo principal é definir como se efetivará uma das "Metas do Milênio", ratificada em 2002, que recomenda chegar a 2010 com uma "significativa redução" na perda da biodiversidade no planeta. Segundo a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) das Nações Unidas, só em florestas tropicais, a principal fonte da biodiversidade (e também de serviços naturais decisivos para o clima, o regime hídrico, a fertilidade do solo, a qualidade do ar), continua-se a perder 150 mil quilômetros quadrados por ano. Mas a situação é muito grave também nas zonas marítimas, onde 50% dos estoques pesqueiros já se esgotaram, 25% estão sobreexplorados e 90% das espécies de grandes peixes estão em situação crítica. Como é crítico o estado da biodiversidade nas montanhas do mundo.
A situação brasileira não é confortável. Temos de 15% a 20% da biodiversidade planetária, mas só protegemos em áreas fechadas uns 4% do território, quando a média mundial é de 5%. O cerrado está desaparecendo. O semi-árido tem pelo menos 10% já em processo de desertificação. O pantanal enfrenta problemas graves, assim como a zona costeira (destruição de mangues, poluição, espécies pesqueiras ameaçadas, etc.). O último balanço sobre a Amazônia (2001/2002) acusou 25,5 mil km2 desmatados e 631,3 mil km2 (15,7%) no total, dos quais 165 mil km2, mais de 25% da área, sem utilização econômica.
Não por acaso, assim, em 2002, numa reunião internacional, em Haia, o Brasil já ganhara das ONGs o prêmio "Motosserra de Ouro", inclusive por continuar se opondo a uma convenção mundial sobre florestas ou ao pagamento por conservação de floresta, por entender que essa restrição ao uso de seus recursos naturais implica renúncia à soberania. Provavelmente por isso também, parece não haver ainda conseguido respaldo oficial a proposta de um grupo de pesquisadores (Márcio Santilli, Paulo Moutinho, Stephan Schwartzman, Daniel Nepstad, Lisa Curran e Carlos Nobre) de criar-se um sistema internacional que carreie compensações para países que conseguirem reduzir suas taxas de desmatamento de florestas (calculadas sobre as de 1990). Os respectivos certificados poderiam ser comprados por países que não conseguissem cumprir suas metas de redução de gases no âmbito do Protocolo de Kyoto.
Um dos principais argumentos em defesa dessa proposta é que dois terços das emissões brasileiras que contribuem para intensificar o efeito estufa se devem a desmatamentos e queimadas - e esse montante equivale a quase metade das emissões que os países industrializados terão de reduzir anualmente se entrar em vigor o Protocolo de Kyoto.
Também não será acaso que às vésperas do início da reunião de Kuala Lumpur o presidente da República tenha anunciado o Programa Nacional de Florestas 2004/2007, com recursos de R$ 1,8 bilhão para plantar 2 milhões de hectares (20 mil km2, área pouco inferior à de Sergipe) - 60% a cargo da iniciativa privada e o restante por pequenos produtores. Iniciativa importante para aliviar a pressão de novos desmatamentos, já que 84% da madeira amazônica se destina ao mercado interno e há previsão de déficit na oferta de madeira de florestas plantadas, nos próximos anos. As árvores a serem agora plantadas, calculou o presidente, significarão 400 milhões de metros cúbicos e US$ 15 bilhões em produtos florestais (o Brasil só responde hoje por 2% do mercado mundial de produtos derivados da floresta; a Finlândia tem 8%).
Já no governo anterior, o Brasil comprometeu-se a desenvolver, em parceria com o Banco Mundial e o WWF, o programa Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia), que pretende chegar a 2012 com pelo menos 12% da floresta protegidos, 500 mil km2. Será importante que se consiga avançar por aí. Inclusive porque o programa inclui áreas indígenas, apontadas no recente Congresso Mundial de Parques, na África do Sul, como as de maior efetividade na conservação da diversidade biológica .
A diversidade amazônica é extraordinária. Trabalho recente de Charles Clemens e outros pesquisadores do Instituto de Pesquisas da Amazônia mostra que a região tem entre 5 mil e 7 mil espécies animais, de 15 mil a 20 mil plantas superiores, de 20 mil a 100 mil espécies de microorganismos e milhões de espécies de invertebrados. Mas só tem recebido no máximo 2% dos investimentos federais em ciência e tecnologia, vitais para a pesquisa e a formulação de biotecnologias. E pode perder rapidamente esse potencial.
O cerrado (um terço da biodiversidade brasileira) também está-se extinguindo e não tem um programa intensivo de pesquisas.
Só o mercado mundial de fitoterápicos representa hoje US$ 60 bilhões, estima-se. O mercado de produtos farmacêuticos obtidos a partir da biodiversidade, mais que isso. Mas estamos distantes deles. E enfrentando complicados problemas na área de patentes, que as delegações brasileiras até têm tentado questionar no âmbito da Organização Mundial de Comércio - mas sem muito êxito. Sem falar na biopirataria, que segundo o Ibama movimenta US$ 60 bilhões anuais. Ou o tráfico de animais no País, R$ 1 bilhão/ano.
Em linhas gerais, não é muito diferente o panorama nos demais países tropicais, reavaliado agora em Kuala Lumpur. A questão é planetária.
Retorna-se, por isso, a Lutzenberger: "Sempre nos acusaram de radicais, de líricos, quando não de apocalípticos. Mas apenas somos realistas. A realidade é grave (...) Não temos o direito de nos comportar como se fôssemos a última geração." A saída? "A ecologia é a ciência do possível."

Washington Novaes é jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

OESP, 20/02/2004, Espaço Aberto, p. A2