Um conflito amazonico

Um conflito amazônico
Aumento da violência no campo e ascensão do baixo clero ameaçam acirrar disputa entre ambientalistas e ruralistas no governo

Israel Tabak

Não é de paz a curto prazo o cenário previsto para a Amazônia por especialistas e políticos ligados às questões ambientais. Pelo contrário: há um consenso de que o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, a vitória do baixo clero e a aproximação do período pré-eleitoral vão fornecer mais combustível para a disputa que envolve ruralistas e ambientalistas dentro do governo.
A morte de irmã Dorothy fez o governo atender em poucas horas antigas reivindicações da área de influência comanda pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Do outro lado, a surpreendente vitória dos deputados que integram o baixo clero vai reforçar antigas pressões pela ''modernização'' do Código Florestal, que, para os ambientalistas, é apenas um eufemismo destinado a aumentar as áreas liberadas para exploração de madeira e outras atividades na Amazônia. A aproximação do período eleitoral deve tornar ainda mais forte a posição desse grupo no tabuleiro das negociações com o governo, visando à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Há também uma certeza, no setor ambiental, de que a fronteira agrícola chegou ao limite de expansão na Amazônia. As áreas devastadas nos últimos anos são do tamanho de Santa Catarina e o desflorestamento na primeira metade do governo Lula seguiu o ritmo intenso registrado no período de Fernando Henrique.
O especialista em economia do meio ambiente e professor da UFRJ Carlos Eduardo Young afirma que, no embate com os ambientalistas, os setores ligados ao agronegócio, dentro do governo e no Congresso, ''por enquanto estão ganhando de goleada''.
- A mesa da Câmara escolhida após a vitória do baixo clero é francamente hostil aos temas ambientais. No Congresso, em geral, os parlamentares ligados aos interesses rurais são muito mais numerosos. Contam-se nos dedos aqueles que defendem posições ambientalistas. O meu temor é que recrudesça a pressão para alterar o Código Florestal, diminuindo as áreas de preservação.
Estudioso da dinâmica da ocupação e das transformações econômicas na Amazônia, o estudioso faz um alerta: não há mais razão para expandir a produção de soja e outras monoculturas nas áreas devastadas da região. E mostra um número curioso: a gigantesca produção de grãos hoje é suficiente para garantir dois quilos por dia para cada cidadão brasileiro:
- O número mostra, portanto, que não é para matar a fome da população que se está plantando soja e outros grãos. Além disso, o preço da soja no mercado internacional vem despencando e o setor agrícola, ao contrário do que muitos pensam, desemprega mais do que emprega.
O enredo perverso que acelerou a destruição da floresta e a conseqüente expulsão ou assassinato dos indesejáveis é assim descrito por Young: grileiros e madeireiros ilegais exploram a floresta sem qualquer critério, devastando tudo. Depois, limpam o terreno, para torná-lo mais atrativo aos que desejam usá-lo para plantar ou criar gado. Além do dinheiro ganho com a madeira, limpar e preparar terreno torna, assim, a propriedade mais valorizada.
O deputado Fernando Gabeira, que saiu do PT e voltou ao PV, concorda com a avaliação de Carlos Eduardo Young de que é preciso separar o joio do trigo na região: os madeireiros legais, que exploram a floresta racionalmente, sem destruí-la - preservando assim o seu ganha-pão - precisam ser estimulados, pois não são os vilões do processo.
Gabeira sugere um acordo político com as empresas madeireiras legais e responsáveis, deixando para as tropas do Exército recém-enviadas a tarefa de ajudar a reprimir quem estiver fora da lei. Além disso, o deputado quer o emprego efetivo do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) no monitoramento da área, e a utilização do Banco Mundial, que tem linhas de crédito específicas, no esforço de preservação.
Gabeira também concorda com Young na avaliação de que o governo tem cedido aos setores interessados na devastação da Amazônia e em outras questões ambientais, causa principal de sua saída do PT. Considera, no entanto, ''corretas'', as medidas tomadas após o assassinato da missionária Dorothy Stang.
Mesmo quem continua no PT não esconde a dicotomia do governo quanto à questão ambiental, como é o caso do deputado estadual Carlos Minc, um dos mais antigos militantes políticos da área ecológica.
- Temos de admitir que as teses ecológicas não são hegemônicas nem na administração, nem no Parlamento e nem mesmo dentro do PT. Temos gente no partido favorável aos transgênicos, à construção de uma nova usina nuclear e contrária à homologação de reservas indígenas. Muitos dizem que a preservação tira empregos. Ao contrário, é a degradação ambiental que extermina postos de trabalho, como ocorreu no Rio, por exemplo, no setor pesqueiro - pondera.
A principal batalha, para Minc, é vencer o debate na sociedade para que as medidas corretas sejam adotadas. Não adianta ''demonizar uma pessoa ou uma equipe'', afirma.
Na avaliação do engenheiro florestal Paulo Barreto, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o governo tem dificuldades em enfrentar os desafios na área. Uma pesquisa do Imazon sobre a aplicação da lei de crimes ambientais mostrou que, em 60% dos casos de infração cometidas por madeireiras, o processo nem sequer foi iniciado porque não se conseguiu achar os responsáveis.
- Foram emitidas muitas multas, raramente pagas. A impunidade é a regra. O Ibama precisa de mais gente para levar adiante um trabalho que resulte na punição dos infratores.

Marina Silva : ''Há uma disputa, dentro e fora do governo''

Quando alguém pergunta à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a queda-de-braço entre ''desenvolvimentistas'' e ambientalistas dentro do governo, ela não foge do assunto:
- Há uma disputa dentro e também fora do governo, que envolve as estruturas do poder, a opinião pública e as empresas. É um processo de construção difícil no mundo inteiro. Não é fácil estruturar uma política ambiental que dialogue com o desenvolvimento - analisa a ministra.
As mudanças efetuadas pelo Senado na Lei de Biossegurança constituem um dos tópicos dessa disputa. São alterações que não deixaram Marina Silva satisfeita.
- Vou continuar lutando pelo que acho correto, com a maior transparência. O presidente Lula sabe disso.
Na visão da maioria das organizações ambientalistas, apesar dos esforços da ministra, o governo valoriza o crescimento econômico, que tem como um dos pólos a expansão da fronteira agrícola, deixando para segundo plano os aspectos ecológicos relacionados. Em outros países, observa o deputado Fernado Gabeira (PT), o crescimento a qualquer custo trouxe consigo a devastação ambiental.
Apesar da disputa interna e das críticas de ambientalistas, Marina Silva vê progressos nos dois anos do governo Lula:
- Tive total liberdade, dada pelo presidente, para montar minha equipe, que é identificada com a questão ambiental. O Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal da Amazônia abrange 13 ministérios, o que mostra o envolvimento do governo na questão. Criamos 19 bases de operação estratégica para combater o desmatamento e 27 delegacias especializadas em crimes ambientais,.
A ministra cita as ações integradas com 16 ministérios, para prevenir problemas ambientais em futuras obras e ações.
- Nunca se fez nada em nosso país com essa abrangência - desabafa.
Os números continuam sendo exibidos: mais de 3 milhões de hectares de unidades de conservação criadas só nos dois primeiros anos de governo, contra 512 mil nos dois primeiros anos do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso; aumento de 68% no número de grandes operações de fiscalização realizadas na Amazônia, contratação de profissionais permanentes e uma elevação de 27% no volume de multas aplicadas.
- Estamos construindo processos consistentes. Entramos fundo na questão da regularização fundiária, algo que não se fazia há 30 anos. Só não podemos alterar tudo de uma hora para outra, embora a sociedade tenha o direito de querer mudanças mais rápidas - argumenta a ministra. (I.T.)

JB, 27/02/2005, p.A3