Um acordo pela biodiversidade do planeta

Um acordo pela biodiversidade do planeta
Reunião da ONU acerta metas para diminuir ritmo de extinção de espécies e proteger recursos genéticos

Cesar Baima*

Representantes de 193 países reunidos no Japão alcançaram ontem um acordo para aumentar a proteção de áreas naturais e, assim, reduzir a perda de espécies no planeta, que viu nos últimos anos o ritmo de extinção de plantas e animais superar em até mil vezes a média histórica. Embora diversos pontos do agora intitulado Protocolo de Nagoia, referência à cidade japonesa que sediou a 10a Conferência das Partes da Convenção de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas, tenham ficado aquém das demandas dos países pobres e em desenvolvimento e grupos de defesa do meio ambiente, o acerto está sendo considerado histórico por alguns.

Isso porque, após quase duas décadas de discussão, o acordo garantiu pela primeira vez a implantação de mecanismos de compensação às nações e populações indígenas que contribuam com seus recursos genéticos e conhecimentos para o desenvolvimento de novos remédios, tratamentos cosméticos e alimentos por grandes empresas multinacionais, uma das principais exigências do grupo liderado pelo Brasil.

- O protocolo é uma verdadeira vitória - comemorou a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.

- Não é o texto que nós mesmos escreveríamos, mas é um bom compromisso - acrescentou o diplomata Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe da delegação brasileira e da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

O documento só não foi assinado pelos enviados de três dos 193 países presentes: Estados Unidos, Andorra e Vaticano. Um dos maiores temores dos participantes era de que o encontro repetisse o fracasso da conferência sobre mudanças climáticas ocorrida no ano passado em Copenhague.

Proteção para 17% das terras e 10% dos mares
Pelos termos do acordo, os países signatários se comprometeram a, até 2020, colocar sob proteção 17% das terras e mananciais de água e 10% dos mares. Atualmente, 13% da superfície terrestre e menos de 1% das áreas marinhas estão sob algum tipo de proteção, que podem variar de parques nacionais, santuários e reservas a locais de exploração sustentável.

Os grupos de defesa do meio ambiente, no entanto, queriam metas mais ambiciosas, de mais de 20% para a conservação de áreas em terra, e destacaram que o objetivo de proteger 10% dos oceanos já estava previsto para ser alcançado este ano.

- Em um determinado momento, parecia que tudo ia desmoronar, então o acordo é uma boa notícia - ponderou Nathalie Rey, conselheira do Greenpeace. - Mas gostaria de ter visto metas mais ambiciosas, especialmente com relação às áreas protegidas.

Outro ponto que gerou polêmica e acabou ficando para ser decidido depois é relativo ao financiamento para que os países pobres e em desenvolvimento alcancem estas metas. O Brasil e nações aliadas queriam que os países ricos investissem US$ 200 bilhões anuais na conservação da biodiversidade, mas os mecanismos para levantar tal soma só serão acertados em novo encontro previsto para 2012, quando o Rio de Janeiro sediará a segunda Cúpula da Terra.

- As florestas e outros recursos biológicos que temos estão a serviço dos interesses gerais do meio ambiente global - argumentou Johansen Voker, representante da Agência de Proteção Ambiental da Libéria.

Embora a cifra pareça astronômica - principalmente diante do compromisso já tomado pelos países ricos de angariar US$ 100 bilhões para a luta contra as mudanças climáticas -, ela pode ser alcançada, garantiu Chantal Jouanno, ministra da Ecologia da França. Para isso, no entanto, será necessário contar com a ajuda da iniciativa privada, afirmou.

- Se vocês pensam que para resolver o problema da biodiversidade só recursos públicos serão suficientes, estão sonhando, pois os volumes são enormes - disse. - É preciso ter fundos privados também, e não só voluntários, mas obrigatórios. Se (as empresas) estão obtendo lucro com o uso da biodiversidade, é lógico e legítimo que parte desses lucros retornem à biodiversidade - defendeu.
*Com agências internacionais

O Protocolo de Nagoia
Confira algumas das principais metas para 2020 do acordo no Japão:
CONSERVAÇÃO: Pelo menos 17% das terras e 10% dos mareas e áreas de costa devem estar sob proteção; devese prevenir a extinção ou diminuição dos números das espécies que se sabem ameaçadas e melhorar seu status de conservação; a diversidade genética entre as plantas cultivadas, animais domesticados e seus contrapartes selvagens deve ser mantida.

BENEFÍCIOS PARA TODOS: Salvaguardar e recuperar ecossistemas vitais para a saúde e boa condição de vida; tornar estes ecossistemas mais resistentes ao recuperar ao menos 15% de suas áreas degradadas de forma que possam reter carbono e conter processos de desertificação; assegurar acessos e benefícios justos pelo uso de recursos genéticos.

PLANEJAMENTO: Até 2015, todos os países devem adotar uma estratégia nacional para a biodiversidade e um plano de ação; eles também devem promover maneiras de usar os conhecimentos de populações indígenas e de comunidades locais relevantes para a proteção da biodiversidade, além de melhorar e aplicar ciências e tecnologias a ele associados; até 2020, o financiamento deve aumentar substancialmente para que estes objetivos sejam alcançados.

O Globo, 30/10/2010, Ciência, p. 36