OESP, Vida, p.A22
25 de Jun de 2005
UE mantém proibição a plantio de transgênicos
Os governos da União Européia decidiram ontem manter as proibições sobre o plantio de organismos geneticamente modificados (OGMs), rejeitando proposta da comissão executiva da UE para suspendê-las no caso de milho e óleo de semente de colza na Áustria, França, Alemanha, Grécia e em Luxemburgo. "Transmitimos uma mensagem clara e contundente à proposta da comissão", disse Lucien Lux, ministro de Luxemburgo, país que ocupa a presidência rotativa da UE até o fim do mês. Entre 1997 e 2000, esses países invocaram as chamadas "medidas nacionais de salvaguarda" para barrar a entrada nos mercados dos OGMs, embora sejam permitidos na UE.
A comissão da UE apresentou a proposta de liberação do plantio porque "tem uma obrigação legal de garantir que a estrutura regulatória existente sobre a liberação dos OGMs seja aplicada corretamente pelos Estados membros", justificou o comissário ambiental Stavros Dimas. Com a negativa dos ministros, Dimas concluiu que "os países membros querem revisitar aspectos do sistema existente".
Diante disso, Bruxelas terá de preparar rapidamente uma nova legislação que permita a manutenção das proibições nos cinco países, porque a UE enfrenta a ameaça de que Estados Unidos, Argentina e Canadá apresentem queixas na Organização Mundial do Comércio.
Enquanto ambientalistas festejaram a decisão, o porta-voz do Escritório de Comércio americano, Richard Mills, disse que ela "é mais uma evidência de que a estrutura legal da UE para regulamentar os produtos de biotecnologia é infringida e conduzida mais pela política do que pela ciência".
OESP, 25/06/2005, p. A22
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.