UE exige certificado para biocombustível

UE exige certificado para biocombustível
Europeus querem que produto importado obedeça a critérios ambientais; decisão afeta álcool do Brasil

Márcia Bizzotto
Colaboração para a Folha, em Bruxelas

Em meio a argumentos cada vez mais numerosos contra sua decisão de promover o uso de biocombustíveis, a União Européia acredita ter encontrado a fórmula para tranqüilizar a opinião pública sem precisar rever a meta de participação que estabeleceu para esses combustíveis.
A Comissão Européia (CE), seu braço executivo, programou para hoje o anúncio da criação de um processo de certificação para garantir que todo o biocombustível exportado para a Europa seja produzido de acordo com determinados critérios ambientais.
A medida faz parte de um amplo e polêmico pacote que traça o caminho a ser seguido pelos 27 países da UE para que o bloco consiga cumprir o compromisso de reduzir em 20% suas emissões de CO2 (gás carbônico) e aumentar também em 20% a participação das energias renováveis em sua matriz energética -ambos até 2020 e em relação aos patamares de 1990.
Dentro dessa política contra a mudança climática, a UE determinou que os combustíveis de fonte vegetal representem 10% de todo o combustível consumido pelo setor de transportes europeu em 2020.
"Trataremos de atingir essa meta de forma que não cause danos às economias mais pobres e ao ambiente. Ou, pelo menos, de forma que cause menos danos do que causaríamos utilizando combustíveis fósseis", afirma o porta-voz europeu de Energia, Ferran Tarradellas.
De acordo com a versão mais recente do documento que será apresentado, à qual a Folha teve acesso, os biocombustíveis exportados para os europeus terão de respeitar três requisitos básicos.
Não poderão ser feitos com matérias-primas provenientes de áreas que, até janeiro de 2008, tinham até 30% de sua superfície coberta por árvores de mais de cinco metros de altura. Também estarão vetadas as áreas de proteção ambiental "com grande concentração de biodiversidade", um conceito amplo que, dependendo de como for definido posteriormente, poderá ser usado contra os produtores brasileiros.
Por outro lado, o Brasil pode ser favorecido pelo terceiro requisito: os produtos exportados à UE terão que proporcionar um porcentual mínimo de redução nas emissões de gases de efeito estufa.
Estudos realizados pela CE e pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) indicam que o álcool brasileiro é o biocombustível com maior capacidade de redução de emissões. Um carro movido com esse combustível, obtido a partir das plantações de cana-de-açúcar, chega a emitir 90% a menos de gases de efeito estufa.
Já o álcool norte-americano, maior concorrente do brasileiro no mercado exterior, é capaz de reduzir emissões em no máximo 13%, segundo os mesmos estudos. Os Estados Unidos produzem álcool sobretudo a partir da cultura do milho.

Problema
Segundo a Folha apurou com fonte próxima ao Executivo europeu, o problema é que a CE deve estabelecer um porcentual bastante baixo, entre 10% e 20%, para não excluir seus próprios biocombustíveis (que, segundo a OCDE, proporcionam uma redução de cerca de 40%).
Antes de ser implementada, a certificação deverá ser aprovada pelo Parlamento Europeu, que poderá propor emendas para incluir exigências sociais, e pelos governos dos Estados-membros.
Fontes comunitárias estimam que as negociações durarão dois anos.
Apesar de sua certificação servir como resposta às críticas ambientais, Bruxelas ainda terá de enfrentar um argumento de peso para a opinião pública. Seus próprios cálculos estimam que a nova política energética européia custará aproximadamente 65 bilhões ao bolso dos cidadãos.

FSP, 23/01/2008, Dinheiro, p. B12