UCs estrangulam devastação

UCs estrangulam devastação

Renan Albuquerque

Levantamento geral divulgado há quatro dias sobre o impacto ambiental do desmatamento na Amazônia demonstrou que a criação de Unidades de Conservação (UCs) foi uma ação eficiente no combate a queimadas e derrubadas nos últimos quatro anos, durante os governos do presidente Lula e do governador do Amazonas, Eduardo Braga. O estudo, feito pelo Instituto Sócio Ambiental (ISA), que mantém sede em Manaus e São Gabriel da Cachoeira, afirma que as UCs amazônicas - as quais hoje totalizam 53,4 milhões de hectares - funcionaram no recente quadriênio como uma espécie de barreira contra a degradação. O analista ambiental Oswaldo de Souza foi o relator do documento, baseado em pesquisas e relatórios do Programa de Cálculo do Deflorestamento na Amazônia (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Todavia, se por um lado a pesquisa afaga as administrações de Eduardo Braga e Luiz Inácio Lula da Silva, por outro faz críticas consistentes quando a não diminuição do saqueamento ambiental. "A maioria das Unidades de Conservação e Terras Indígenas (TIs) está conseguindo segurar o desmatamento na Amazônia, apesar da ineficiência do Estado em implantá-las, das invasões e saques de madeira", descreve Souza. Ou seja, o pesquisador indica como benéfica a ação de criar UCs, mas sugere que as esferas federal e estadual não estão conseguindo dar prosseguimento aos desenvolvimentos das áreas, o que é ruim, do ponto de vista dele. Outro trecho do documento alerta ainda que a sugerida barreira ambiental "pode começar a ruir até em locais ainda intocados (pela degradação) se as ações destinadas a esses territórios não avançarem".

De acordo com o documento, a criação das UCs vem conseguindo ganhar força no cabo-de-guerra constantemente travado por Estado e Federação contra administradores e empresários inescrupulosos, além de grileiros, sendo eficiente no combate à abertura indiscriminada de estradas e contra a posse ilegal de terras. "A oficialização das áreas, ao tornar públicos os seus limites, faz cair o preço das terras, aumenta o risco por sua ocupação e vendas ilegais e, assim, constrange a ação dos grileiros", sustenta Souza. Nesse contexto, o pesquisador expõe que as estratégias de Lula e Braga, apesar de ainda necessitarem de ser mais acuradas, estão contribuindo para o incremento de duas coisas. Uma, a manutenção da floresta amazônica a partir de volumes de terra conservadas; e duas, estão reduzido as taxas de emissão de gases nocivos à camada de ozônio - ressalte-se, nesse particular, que o Brasil é o quarto maior poluidor no mundo, segundo dados recentes divulgados esta semana a partir de indicadores de Nairóbi (Quênia).

Reverberando os dados junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), a secretária executiva adjunta de projetos especiais, Rita Mesquita (foto), avaliou como eficiente o estudo do ISA, no comparativo com dados da própria secretaria, entretanto sem citar dados estatísticos. "Os esforços de implementação das Unidades de Conservação têm propiciado ações onde, antes, praticamente não havia a presença humana", ressaltou. "Sobretudo três fatores foram destaques na queda do desmatamento. Primeiro, a criação de UCs; segundo, as ações de fiscalização; e terceiro, as atividades de manejo", enfatizou a secretária. Sobre o programa de fiscalização da SDS, Rita disse que ele foi importante no contexto conservacionista no Amazonas. Todavia, ela cobrou a inserção da sociedade organizada nas ações da SDS. "O Estado está aberto à conversação", concluiu.

A análise do ISA, entretanto, apesar de ser favorável à implantação de UCs na Amazônia, não poupa críticas sobre o volume bruto de floresta desmatada na região o qual segue em crescente diminuição, conforme dados do Inpe. A queda é vertiginosa, indo de 39,7 mil km2 a cada quatro anos (1990-94) para 84,4 mil (2003-2005).

Amazonas em Tempo, 19/11/2006