Agência Câmara-Brasília-DF
05 de Dez de 2005
A Comissão de Turismo e Desporto reúne-se nesta quarta-feira (7) para votar dois projetos sobre esportes. Está na pauta o Projeto de Lei 2264/99, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que destina, anualmente, a renda líquida de um dos testes da Loteria Esportiva Federal para promoção e desenvolvimento do esporte nas comunidades INDÍGENAS em todo o território nacional. O deputado Vadinho Baião (PT-MG) apresentou parecer pela rejeição.
Fungesporte
Também será votado o PL 140/03, do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), altera a chamada Lei Pelé e regula o Fundo Geral do Desporto (Fungesporte). A proposta incentiva o desporto de alto rendimento, definido como aquele que representa o País em provas e competições internacionais. O texto classifica como desportistas de alto rendimento os que constam das relações elaboradas anualmente pelas entidades desportivas, levando em conta as classificações obtidas nas competições.
O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), também apresentou parecer pela rejeição da matéria.
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